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Contratação de bolsistas vai reforçar o atendimento da Saúde

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O Governo do Estado abriu nesta sexta-feira (20) um edital para a contratação imediata de profissionais e estudantes da área da saúde para reforçar as ações preventivas e os esclarecimentos sobre o coronavírus no Paraná. Serão destinados R$ 8 milhões para o pagamento dos bolsistas.

Eles participarão das atividades de extensão, que incluem a criação de uma central de informações para tirar dúvidas da população, atendimentos nos postos de fronteira e reforço das equipes de saúde.

O Programa de Apoio Institucional para Ações Extensionistas de Prevenção, Cuidados e Combate à Pandemia do Coronavírus será desenvolvido em parceria entre a Superintendência Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Secretaria de Estado da Saúde, a Fundação Araucária e as universidades.

Além dos profissionais, também serão chamados estudantes dos dois últimos anos da graduação e da pós-graduação de cursos superiores da área de saúde.

“Precisamos mobilizar todas as forças da nossa sociedade”, afirmou o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona. “Este edital busca ampliar a capacidade de trabalho das Unidades de Saúde nas diversas regiões do Estado do Paraná, com a colaboração de estudantes e recém-formados na área da Saúde”, explicou.

INSCRIÇÕES – As inscrições podem ser feitas pelo link http://setipr.net.br/covid19/ e o envio da documentação é todo online. A divulgação dos resultados e a contratação começam na próxima terça-feira (24), respeitando a ordem de inscrição. Serão contratados 788 bolsistas nesta primeira fase.

O edital completo está disponível nos sites da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. , da Fundação Araucária e das universidades estaduais.

TRABALHO – Parte dos bolsistas atuará na Central de Informações, fazendo o atendimento telefônico e por meios digitais para esclarecer dúvidas e fornecer informações relacionadas à prevenção, cuidados com a saúde e combate à pandemia.

Outra ação será desenvolvida por enfermeiros e técnicos de enfermagem nas divisas rodoviárias do Estado. Eles ajudarão no monitoramento da condição das pessoas que passam pelos 33 postos de atendimento da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).

Também está prevista a chamada de profissionais (médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) para atuar em unidades de saúde, hospitais e outros estabelecimentos da Regionais de Saúde do Estado. Vão prestar orientações, cuidados e combate ao coronavírus.

Os bolsistas reforçarão, ainda, o trabalho do Laboratório Central do Estado (Lacen) e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs).

CIDADES – As cidades polos atendidas inicialmente serão Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava, Francisco Beltrão, Bandeirantes, Foz do Iguaçu e Paranaguá. As universidades de cada região darão o suporte às ações. (Foto: Gilson Abreu/AEN)

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Simples Nacional prorroga recolhimento de tributos

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Para ajudar no enfrentamento dos problemas trazidos pela pandemia do coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou por 90 dias o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e do Imposto sobre Serviços (ISS), municipal.

O Governo do Paraná já havia adiado pelo mesmo período o ICMS apurado em paralelo do Simples Nacional, ou por fora, como é conhecido; ou seja, o imposto incidente sobre a Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação, que são declarados e apurados pelos optantes do Simples Nacional na Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

A medida do Comitê Gestor do Simples Nacional (Resolução CGSN nº 154, de 6 de abril de 2020) se refere à apuração dos meses de março, abril e maio deste ano. A mesma resolução ratifica a prorrogação por seis meses de todos os tributos devidos pelo Microempreendedor Individual (MEI).

O gerente do Simples Nacional na Receita Estadual, Yukiharu Hamada, lembra, no entanto, que os contribuintes enquadrados no Sublimite Estadual do ICMS terão a prorrogação apenas dos tributos da União. Devem, portanto, cumprir as obrigações principal e acessórias nos termos previstos para o Regime Normal de Apuração do ICMS.

Hamada alerta, ainda, que nenhuma das prorrogações citadas se aplica a parcelamentos feitos anteriormente por empresas que optaram pelo Simples Nacional.

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Assepsia nas estações-tubo de Curitiba

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O trabalho de assepsia nos pontos de ônibus e estações-tubo de Curitiba continua. Em dois dias, foram higienizados, com peróxido de hidrogênio, 73 estações-tubo do eixo Leste/Oeste, 30 estações do Eixo Circular Sul e 58 pontos de ônibus no Cajuru e no Capão da Imbuia.

O objetivo da Urbanização de Curitiba (Urbs) desinfectar 2.640 pontos de ônibus com cobertura metálica e 271 estações-tubo. O serviço nos pontos de ônibus e estações-tubos começou na terça-feira (31/3). Além disso, no último fim de semana foi feita a limpeza dos 22 terminais e as estações-tubo anexas e a Rodoferroviária.

O reforço na higienização é para evitar a propagação do novo coronavírus em locais de grande circulação, como espaços ligados ao transporte público da capital.

Como é feita

Os profissionais de limpeza usam pulverizadores costais com hipoclorito de sódio e peróxido de hidrogênio para lavar pontos de contato, cobertura e apoios e, com isso, ajudar a reduzir a velocidade de circulação de agentes infecciosos.

Nos pontos, a limpeza está sendo realizada de dia e a aplicação dura cerca de 15 minutos. Os passageiros podem utilizar o espaço normalmente após a desinfecção.

Nas estações-tubo, o trabalho é feito de madrugada, para evitar interromper o funcionamento durante o dia. Como as estações são maiores e reúnem mais passageiros, o trabalho precisa ser conduzido no período em que não há movimento.

Parceria voluntária

O peróxido de hidrogênio, doado pela Peróxidos do Brasil, é conhecido pelo poder desinfetante e de desinfecção. A aplicação do produto nos pontos de ônibus é feita pela Climax 8 Prestação de Serviços. Nos tubos, o serviço é da Abaiti Limpeza Industrial. Ambas as empresas são voluntárias no projeto.

A higienização faz parte de uma ampla ação de assepsia lançada pela Prefeitura de Curitiba para conter o avanço do novo coronavírus. Além dos terminais e dos pontos de ônibus, já foi feito o reforço de limpeza com peróxido nos acessos a Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais públicos de Curitiba. Os primeiros pontos atendidos foram a UPA Pinheirinho, a UPA Sítio Cercado, o Hospital Municipal do Idoso e o Hospital do Trabalhador.

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Governo anuncia crédito de R$ 40 bi para pequenas e médias empresas quitarem folha de pagamento

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O governo anunciou hoje (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente, além da preocupação com a disseminação do coronavírus e os efeitos da doença, é preciso garantir empregos para a população. “Devemos diminuir a altura dessas duas ondas [da infecção e do desemprego]”, disse.

A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.

Segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com os bancos privados. O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá que complementar o salário.

Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de que não demitir o funcionário nesse período de dois meses. “A empresa fecha o contrato, e o dinheiro vai direto para o funcionário. A empresa fica só com a dívida”, disse Campos Neto, explicando que os recursos não passarão pela conta da empresa.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.

“O Tesouro disponibiliza os recursos, aplica os subsídios e fica com as perdas e ganhos das operações”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Segundo Campos Neto, a linha estará disponível em uma ou duas semanas. “Quarenta e cinco por cento do custo de uma pequena e média empresa é folha de pagamento, normalmente em torno 20% ao ano. Temos que atravessar esse período garantindo emprego para os trabalhadores”, afirmou. Ele acrescentou que o custo de demissão para as empresas é equivalente a 3 ou 4 meses de salário.

Caixa

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também ressaltou que o banco já emprestou R$ 20 bilhões aos clientes para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. No total, a instituição já injetou R$ 111 bilhões em recursos.

“Vamos continuar reduzindo juros, aumentando prazos para pagamento e dando liquidez para a economia”, disse Guimarães sobre as medidas anunciadas ontem (26) pelo banco.

De acordo com Guimarães, a Caixa também vai operacionalizar o pagamento do auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus.

Entretanto, Guimarães destacou que, antes se  iniciar o pagamento, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Um decreto presidencial também será editado para regulamentar a operação.

Compra de carteira de crédito

Roberto Campos Neto informou ainda que está em estudo uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o Banco Central possa comprar carteira de crédito diretamente das instituições financeiras. “O máximo que o Banco Central pode fazer [atualmente] é injetar liquidez [no mercado]. Nem sempre a liquidez chega na ponta final. Precisa de uma PEC para que o Banco Central tenha poder para comprar crédito”, disse.

O presidente do BC informou ainda que na próxima semana a instituição deve lançar medida de concessão de empréstimos a bancos com lastro em letras financeiras garantidas por operações de crédito.

Para começar a valer, será necessária a edição de medida provisória, com abertura de crédito extraordinário de R$ 34 bilhões por dois meses (R$ 17 bilhões por mês) e a criação de um fundo com aporte do Tesouro, operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo Banco Central.

Setor de saúde

Gustavo Montezano informou que na próxima semana será disponibilizada uma linha emergencial para empresas de saúde no valor de até R$ 2 bilhões de reais. “Já temos cerca 30 empresas mapeadas para absorver esse produto”, disse o presidente do BNDES. (Fonte: Agência Brasil/Foto: Roberto Corrêa PR)

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