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Paraná confirma primeira morte por febre amarela

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A Secretaria de Estado da Saúde confirmou, no boletim epidemiológico desta quinta-feira (7), a primeira morte por febre amarela no Paraná. Trata-se de um homem de 64 anos, trabalhador da zona rural de Morretes. Ele procurou atendimento ainda no Litoral, mas foi transferido de helicóptero para Curitiba, onde morreu. Ele não era vacinado. O local de provável infecção ainda está sendo investigado.

A única forma de prevenção contra a febre amarela é a vacina, que está disponível em todas as unidades de saúde de todos os municípios do Paraná. Desde janeiro já foram aplicadas 216.339 doses em todo o Estado.

O secretário da Saúde, Beto Preto, lembra que o mosquito transmissor do vírus da febre amarela entrou no Paraná pela mata atlântica do Vale do Ribeira, vindo do Estado de São Paulo, que registrou este ano 38 casos, com nove mortes; no ano passado, foram 503 casos da doença, com 176 mortes no Estado vizinho. “O Paraná está enfrentando a doença com muita determinação e trabalhando com transparência”, afirma o secretário.

CASOS – Até o momento, a partir de janeiro, foram confirmados oito casos da doença no Paraná (incluindo a morte). Ainda estão em investigação 62 notificações; e já foram descartados 129 casos. Os confirmados residem em Curitiba, Antonina, Morretes, Campina Grande do Sul e Adrianópolis. A maior parte foi contraída em Guaraqueçaba.

A imunização leva 10 dias para entrar em ação, portanto é recomendado o uso de repelente, mangas e calças compridas, especialmente para quem está perto de matas, já que a febre é silvestre.

A vacinação é recomendada a pessoas entre 9 meses e 59 anos. Além dessa idade ou gestantes, lactentes e pessoas com doenças crônicas devem procurar orientação médica e apresentar receita para receber a vacina.

A morte de macacos, um importante sinal da circulação do vírus da febre amarela, está confirmada em dois municípios – Morretes e Antonina, que registrou o primeiro alerta da presença do vírus ainda em meados de janeiro. Em doze municípios há mortes de macacos sob investigação, mas em outros 15 não foi possível coletar amostras para enviar ao laboratório, portanto não se pode descartar a presença do vírus. (Fonte: ANPr)

Foto: valdir Lentcsh/Face da Notícia

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Simples Nacional prorroga recolhimento de tributos

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Para ajudar no enfrentamento dos problemas trazidos pela pandemia do coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou por 90 dias o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e do Imposto sobre Serviços (ISS), municipal.

O Governo do Paraná já havia adiado pelo mesmo período o ICMS apurado em paralelo do Simples Nacional, ou por fora, como é conhecido; ou seja, o imposto incidente sobre a Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação, que são declarados e apurados pelos optantes do Simples Nacional na Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

A medida do Comitê Gestor do Simples Nacional (Resolução CGSN nº 154, de 6 de abril de 2020) se refere à apuração dos meses de março, abril e maio deste ano. A mesma resolução ratifica a prorrogação por seis meses de todos os tributos devidos pelo Microempreendedor Individual (MEI).

O gerente do Simples Nacional na Receita Estadual, Yukiharu Hamada, lembra, no entanto, que os contribuintes enquadrados no Sublimite Estadual do ICMS terão a prorrogação apenas dos tributos da União. Devem, portanto, cumprir as obrigações principal e acessórias nos termos previstos para o Regime Normal de Apuração do ICMS.

Hamada alerta, ainda, que nenhuma das prorrogações citadas se aplica a parcelamentos feitos anteriormente por empresas que optaram pelo Simples Nacional.

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Assepsia nas estações-tubo de Curitiba

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O trabalho de assepsia nos pontos de ônibus e estações-tubo de Curitiba continua. Em dois dias, foram higienizados, com peróxido de hidrogênio, 73 estações-tubo do eixo Leste/Oeste, 30 estações do Eixo Circular Sul e 58 pontos de ônibus no Cajuru e no Capão da Imbuia.

O objetivo da Urbanização de Curitiba (Urbs) desinfectar 2.640 pontos de ônibus com cobertura metálica e 271 estações-tubo. O serviço nos pontos de ônibus e estações-tubos começou na terça-feira (31/3). Além disso, no último fim de semana foi feita a limpeza dos 22 terminais e as estações-tubo anexas e a Rodoferroviária.

O reforço na higienização é para evitar a propagação do novo coronavírus em locais de grande circulação, como espaços ligados ao transporte público da capital.

Como é feita

Os profissionais de limpeza usam pulverizadores costais com hipoclorito de sódio e peróxido de hidrogênio para lavar pontos de contato, cobertura e apoios e, com isso, ajudar a reduzir a velocidade de circulação de agentes infecciosos.

Nos pontos, a limpeza está sendo realizada de dia e a aplicação dura cerca de 15 minutos. Os passageiros podem utilizar o espaço normalmente após a desinfecção.

Nas estações-tubo, o trabalho é feito de madrugada, para evitar interromper o funcionamento durante o dia. Como as estações são maiores e reúnem mais passageiros, o trabalho precisa ser conduzido no período em que não há movimento.

Parceria voluntária

O peróxido de hidrogênio, doado pela Peróxidos do Brasil, é conhecido pelo poder desinfetante e de desinfecção. A aplicação do produto nos pontos de ônibus é feita pela Climax 8 Prestação de Serviços. Nos tubos, o serviço é da Abaiti Limpeza Industrial. Ambas as empresas são voluntárias no projeto.

A higienização faz parte de uma ampla ação de assepsia lançada pela Prefeitura de Curitiba para conter o avanço do novo coronavírus. Além dos terminais e dos pontos de ônibus, já foi feito o reforço de limpeza com peróxido nos acessos a Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais públicos de Curitiba. Os primeiros pontos atendidos foram a UPA Pinheirinho, a UPA Sítio Cercado, o Hospital Municipal do Idoso e o Hospital do Trabalhador.

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Governo anuncia crédito de R$ 40 bi para pequenas e médias empresas quitarem folha de pagamento

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O governo anunciou hoje (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente, além da preocupação com a disseminação do coronavírus e os efeitos da doença, é preciso garantir empregos para a população. “Devemos diminuir a altura dessas duas ondas [da infecção e do desemprego]”, disse.

A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.

Segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com os bancos privados. O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá que complementar o salário.

Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de que não demitir o funcionário nesse período de dois meses. “A empresa fecha o contrato, e o dinheiro vai direto para o funcionário. A empresa fica só com a dívida”, disse Campos Neto, explicando que os recursos não passarão pela conta da empresa.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.

“O Tesouro disponibiliza os recursos, aplica os subsídios e fica com as perdas e ganhos das operações”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Segundo Campos Neto, a linha estará disponível em uma ou duas semanas. “Quarenta e cinco por cento do custo de uma pequena e média empresa é folha de pagamento, normalmente em torno 20% ao ano. Temos que atravessar esse período garantindo emprego para os trabalhadores”, afirmou. Ele acrescentou que o custo de demissão para as empresas é equivalente a 3 ou 4 meses de salário.

Caixa

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também ressaltou que o banco já emprestou R$ 20 bilhões aos clientes para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. No total, a instituição já injetou R$ 111 bilhões em recursos.

“Vamos continuar reduzindo juros, aumentando prazos para pagamento e dando liquidez para a economia”, disse Guimarães sobre as medidas anunciadas ontem (26) pelo banco.

De acordo com Guimarães, a Caixa também vai operacionalizar o pagamento do auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus.

Entretanto, Guimarães destacou que, antes se  iniciar o pagamento, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Um decreto presidencial também será editado para regulamentar a operação.

Compra de carteira de crédito

Roberto Campos Neto informou ainda que está em estudo uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o Banco Central possa comprar carteira de crédito diretamente das instituições financeiras. “O máximo que o Banco Central pode fazer [atualmente] é injetar liquidez [no mercado]. Nem sempre a liquidez chega na ponta final. Precisa de uma PEC para que o Banco Central tenha poder para comprar crédito”, disse.

O presidente do BC informou ainda que na próxima semana a instituição deve lançar medida de concessão de empréstimos a bancos com lastro em letras financeiras garantidas por operações de crédito.

Para começar a valer, será necessária a edição de medida provisória, com abertura de crédito extraordinário de R$ 34 bilhões por dois meses (R$ 17 bilhões por mês) e a criação de um fundo com aporte do Tesouro, operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo Banco Central.

Setor de saúde

Gustavo Montezano informou que na próxima semana será disponibilizada uma linha emergencial para empresas de saúde no valor de até R$ 2 bilhões de reais. “Já temos cerca 30 empresas mapeadas para absorver esse produto”, disse o presidente do BNDES. (Fonte: Agência Brasil/Foto: Roberto Corrêa PR)

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