O Governo do Paraná assinou nesta quinta-feira (19) convênio com a SOS Mata Atlântica para oferecer capacitação e orientação técnica aos municípios interessados em desenvolver seus Planos Municipais de Conservação e Preservação da Mata Atlântica. A cooperação foi assinada no Rio de Janeiro durante o Viva a Mata, evento anual da entidade.
O convênio envolve a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Paraná e suas instituições vinculadas – Instituto Ambiental do Paraná e Instituto de Terras, Cartografia e Geociências. “O convênio não envolve repasse de recursos. No entanto, o Governo vai disponibilizar a base cartográfica necessária para os municípios, que é uma das etapas mais caras da elaboração dos planos, além de total apoio técnico com as informações necessárias”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Soavinski.
O Plano Municipal da Mata Atlântica é um documento que define estratégias e ações de preservação da cobertura natural que resta no território dos municípios e, também, de recuperação ambiental e manejo. “Ele é um instrumento de planejamento previsto em lei (Lei nº 11.428/06, a Lei da Mata Atlântica) e que orienta as ações dos municípios para uma gestão de ambiente mais equilibrado e sustentável”, disse a coordenadora de Biodiversidade e Florestas da Secretaria, Sueli Ota.
Os Planos mostram quais áreas verdes os municípios têm em seu território e como elas serão administradas, por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental. “Assim, fica muito mais fácil conduzir licenciamentos ambientais. Ou seja, o município reserva áreas que interessam ser preservadas e direcionam os empreendimentos para locais mais apropriados”, disse Sueli.
No Paraná, a Secretaria do Meio Ambiente está mobilizando os municípios. No Litoral foram promovidas reuniões com gestores e alguns já aderiram à cooperação, como Pontal do Paraná e Matinhos, Guaraqueçaba, além de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. No interior, os escritórios regionais estão mobilizando os municípios.
No Paraná, todos os 399 municípios estão inseridos na área do bioma Mata Atlântica. A Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) possibilita aos municípios inseridos no bioma atuarem proativamente para sua proteção e recuperação. Os Planos Municipais da Mata Atlântica deverão apontar ações prioritárias para conservação de áreas de mata atlântica, com base em um mapeamento dos remanescentes do município.
Os municípios interessados em receber orientações para elaborar seus Planos podem entrar contato com a Coordenadoria de Biodiversidade e Florestas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (41) 3304 7774. (Foto: Arnaldo Alves / ANPr).
