Com o intuito de revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Urbanismo, promoverá neste ano uma série de eventos e abrirá ainda mais canais de comunicação para que a população possa participar desse processo. Em Pinhais, o PDU existe desde 2001, com a publicação da Lei Municipal nº 505/2001. O documento foi revisado em 2011, pela Lei Municipal nº 1232/2011 e agora chegou o momento de realizar a sua próxima revisão.
De acordo com Leonardo Batistella Favretto, do Departamento de Planejamento Urbano, o Plano Diretor é uma lei que organiza o crescimento e o funcionamento do município. “Nele está o projeto de cidade que queremos e, por isso, será elaborado com a participação de todos. O Plano deve dizer qual é a melhor forma de usar cada pedaço do município, e assim definir como Pinhais fará cumprir a função social da cidade e da propriedade”, explica.
“O PDU também apresenta o conjunto de estratégias de ações e de investimentos que a cidade irá adotar durante os próximos 10 anos e é a partir dele que se criam as leis complementares como o zoneamento, o parcelamento de solo, o código de obras e as leis que aplicam os instrumentos do Estatuto da Cidade. O Plano Diretor deve reconhecer o direito à cidade e a moradia digna para todos”, completa.
Participação popular
Para garantir a participação popular nesta revisão do Plano, durante o ano serão organizados diversos eventos. “Os principais serão as Audiências Públicas, das quais todos serão convidados a participar. Também serão organizados os Fóruns Comunitários, que vão conversar mais de perto com a população em cada uma das regionais do município e com os vários setores da sociedade interessados na formulação do Plano. Em cada uma dessas ações, haverá a possibilidade de participar presencialmente e também pela internet, pois serão transmitidas ao vivo nas redes sociais da Prefeitura”, ressalta Leonardo.
Além disso, a população poderá participar da revisão do Plano Diretor pela internet. No site, é possível conhecer melhor o que é o Plano, consultar o andamento da revisão e realizar inscrição para os próximos eventos quando estiverem agendados. Na página, você também vai encontrar enquetes e formulários para registrar sua opinião.
Serviço
Para mais informações acesse https://www.planodiretorpinhais.com.br, ou encaminhe e-mail para planodiretor@pinhais.pr.gov.br ou ainda pelo telefone: (41) 3912-5149. (Foto: SCPMP)
