A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) levou 9 horas e 23 minutos, em média, para a abertura de empresas no mês de agosto. Essa marca é muito similar da alcançada no mês anterior (8h31) e mantém o Estado como o 2º mais rápido do País. O dado está no relatório da Jucepar divulgado na sexta-feira (06), a partir dos números da Redesim, do governo federal. Foram 6.472 solicitações processadas no mês passado.
O Paraná está à frente de Tocantins (10 horas e 48 minutos), Piauí (9 horas e 42 minutos), Pernambuco (11 horas e 3 minutos), Mato Grosso do Sul (11 horas e 45 minutos), Espírito Santo (11 horas e 57 minutos) e Bahia (12 horas e 3 minutos). No Brasil, o tempo médio de abertura de empresas foi de 24 horas.
Agosto é o oitavo mês consecutivo com a marca de 8 ou 9 horas no Paraná, levando a Jucepar sempre ao topo do ranking nacional. Em janeiro de 2019, por exemplo, esse tempo era de 8 dias e 18 horas no Paraná.
Na liderança do ranking de agosto está o Sergipe, com 5 horas e 52 minutos para o registro de uma nova empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Apesar do destaque, o Sergipe teve 12 vezes menos volume de processos para analisar do que o Paraná, com apenas 555 pedidos de abertura de empresas.
O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro, com a obtenção do CNPJ. Nesse cálculo não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para o funcionamento do negócio.
Um destaque é o tempo de consulta e viabilidade do nome, que é o menor do ano, com apenas 32 segundos. Já o tempo médio de registro é de apenas 1h e 21 minutos no Paraná, o menor número de 2024.
AÇÕES – Nos últimos anos, o governo paranaense tem adotado uma série de ações que tornam mais rápido os serviços que o empreendedor precisa para abrir, reenquadrar e fechar empresas. Atualmente, todos os processos são digitais no Estado, o que o torna pioneiro na adoção de um sistema informatizado. O Empresa Fácil é um sistema online para abertura, alteração cadastral e encerramento de inscrição de empresas junto ao Cadastro Municipal, integrado à Rede SiM, que é de âmbito federal, estadual e municipal.
Em paralelo existe à disposição dos empresários o Descomplica Paraná, um programa que desburocratiza o processo de abertura de empresas e emissão de licenças e alvarás. Em 31 de janeiro deste ano começou a vigorar o Decreto nº 3.434 – mais conhecido como Decreto do Baixo Risco, que dispensa 771 atividades de licenciamentos nos órgãos públicos por serem considerados de baixo risco.
BALANÇO DA JUNTA COMERCIAL – A Jucepar somou R$ 29,4 milhões em receitas totais nos primeiros seis meses de 2024 – um aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano passado quando o volume de arrecadação alcançou R$ 25,4 milhões. O dado foi divulgado durante prestação de contas realizada na reunião do Conselho de Administração nesta semana.
Cerca de 23% das receitas foram transferidas para a Secretaria da Fazenda com o objetivo de garantir o repasse constitucional de parte das receitas de impostos e taxas recolhidos pela Jucepar ao tesouro geral do Estado. Ao todo, R$ 7,7 milhões foram transferidos pela Desvinculação de Recursos dos Estados e Municípios (Drem). No período anterior, esse valor havia sido de R$ 6,5 milhões. (AEN/Foto: Geraldo Bubniak)
