Empresário, sabemos que fechar negócios de compra e venda de bens móveis, como máquinas e equipamentos, pode ser um desafio, especialmente quando se trata de vendas a prazo. Uma solução eficaz e segura para proteger suas transações é o contrato de compra e venda com reserva de domínio.

Mas o que é isso exatamente? Simples: neste tipo de contrato, você, como vendedor, continua sendo o dono do bem até que o comprador pague tudo o que deve. O comprador pode usar o bem imediatamente, mas a propriedade só passa para ele após o pagamento completo. Isso garante que, se ele não pagar, você pode pegar seu bem de volta, minimizando os riscos de prejuízo.

Para quem vende, é uma tranquilidade a mais. Caso o comprador não pague, você tem o direito de retomar a posse do bem de forma rápida. Isso é especialmente útil em tempos de incerteza econômica, onde a inadimplência pode ser uma preocupação constante.

Um ponto importante: para que essa cláusula de reserva de domínio tenha validade perante terceiros é necessário registrar o contrato no Cartório de Títulos e Documentos. Esse registro é simples, mas crucial para evitar problemas futuros.

A legislação brasileira apoia essa modalidade de contrato, oferecendo um ambiente seguro para você fazer negócios. O Código Civil regula esses contratos e fornece a base legal necessária para sua tranquilidade.

Então, da próxima vez que você pensar em vender ou comprar bens móveis a prazo, considere usar o contrato de compra e venda com reserva de domínio. É uma forma inteligente de proteger seu negócio, garantindo que tanto vendedores quanto compradores possam fazer transações com mais segurança e menos preocupações.

Colunista

Cleves Felipe Matuczak Lopes

OAB/PR 110.100

Por Marli Paulino

Em 2009, quando fui eleita vice-prefeita de Luizão Goulart, a população de Pinhais tinha muitas carências: ruas para asfaltar, combate a enchentes, valeta a céu aberto, reabertura do hospital, entre tantas outras demandas. Em oito anos, com o apoio de pessoas que vestiram a camisa de trabalhar em prol das pessoas, vencemos esses desafios e avançamos para novos desafios, como ser eleita a primeira prefeita de Pinhais em 2016.

Hoje, entre diversas outras conquistas, quase todas as ruas da cidade estão asfaltadas, isso é promover a qualidade de vida e o bem estar da população. O trabalho agora é trocar as antigas pavimentações por asfalto definitivo e avançamos construindo calçadas nos bairros da cidade.

Desenvolvida por nossa equipe, as calçadas permeáveis, também conhecidas como calçadas ecológicas porque não deixam poças em dias chuvosos e contribuem com a absorção da água. Este sistema de pavimentação para pedestre utiliza um concreto mais poroso, com pedrisco e pouca água, aplicado em uma base compactada. Outras vantagens desse sistema, em comparação às calçadas tradicionais, é que o custo de construção é similar, requer pouca manutenção e sua durabilidade é maior.

Desde 2017, construímos mais de 160 mil metros quadrados de calçada para os nossos cidadãos. Somente em 2022 foram quase 40 mil metros quadrados, e muitos outros quilômetros estão atualmente em construção, trazendo mais segurança e qualidade de vida para as pessoas da nossa Pinhais. Esta é uma política que dá certo!

Por Marli Paulino

Criação dos Parques Lineares tem muitos aspectos positivos para a cidade e às pessoas. Os antigos moradores de Pinhais lembram o caos que eram os dias com chuvas intensas na cidade. É muito triste e doloroso lembrar que muitas famílias perdiam tudo para as enchentes. Ainda bem que esta história faz parte do passado, pois, graças ao trabalho sério e a missão de atender as necessidades da população, que nossa cidade conta hoje com diversas medidas de prevenção. Entre as conquistas nesta área está a criação dos Parques Lineares.

Estes espaços resgataram a mata ciliar dos nossos rios e, além disso, neles foram criados atrativos para toda a família, com pista de caminhada, ciclovia, academias ao ar livre, quadras esportivas e agradáveis lugares para a convivência social.

O Parque Linear mais recente foi construído às margens do Rio Atuba, na divisa com Curitiba. A sua execução foi em duas etapas, a primeira no bairro Estância Pinhais e, mais recentemente, no Emiliano Perneta. A construção deste Parque começou com a realocação de diversas famílias que viviam em área de risco às margens do rio.

Primeiramente, resgatamos a dignidade dessas famílias ao colocá-las em uma região com toda a infraestrutura que elas merecem e necessitam. Em um segundo momento iniciamos a construção do Parque que hoje atende os moradores da região que ocupam seu tempo com diversão ou praticando esporte. Cuidar dos nossos rios e preservar o meio ambiente também é cuidar das pessoas. Essa é uma política que dá certo.