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Nova Lei de Zoneamento é aprovada na Câmara de Curitiba

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O texto-base da nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Curitiba foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (17/9), pela Câmara Municipal. Foram 35 votos favoráveis à proposta do Executivo, que tramita na Casa desde agosto do ano passado.

Foram protocoladas 72 emendas, das quais 13 retiradas. Das 59 votadas, 15 emendas foram aprovadas e serão incorporadas ao texto final da Lei de Zoneamento que será votado na sessão desta quarta-feira (18/4).

“Curitiba dá um passo adiante com a aprovação desta lei. Nos adequamos às exigências do Estatuto da Cidade podemos agora modernizar o sistema de aprovação de projetos com uma proposta ágil e transparente”, afirmou secretário de Governo e presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Fernando Jamur.

A nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo atualiza a legislação anterior (lei 9.800/2000) vigente até o momento, incorpora solicitações da comunidade e do setor produtivo apresentadas em reuniões públicas e orienta o desenvolvimento da cidade com vistas ao empreendedorismo e o crescimento ordenado. “A lei estimula densidades mais adequadas para que a cidade seja mais compacta e densa nos termos da nova agenda urbana aprovada pela ONU em 2016”, explica o coordenador da revisão da lei no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Alberto Paranhos.

São destaques da nova legislação, o fortalecimento de moradias na área central, o incentivo a comércio e serviços nas pontas dos setores estruturais para uso não habitacional com potencial construtivo maior.

Outro ponto importante, destacado por Paranhos, é que a lei amplia o porte de atividades comerciais de 100m² para 200m² sem custo nenhum, e de 200m² para 400m², com outorga. “Com isso a gente favorece o empreendedorismo, tendo em vista que um terço dos negócios da cidade tem até 200 metros quadrados de área”, disse.

Amplo debate

A proposta do Executivo foi construída após dois anos e meio de reuniões técnicas e audiências públicas para debates e o recebimento de sugestões. Em outubro de 2016, a administração anterior havia enviado proposta à Câmara, arquivada ao final da legislatura sem ter sido votada. Em 2017, por determinação do prefeito Rafael Greca, o Ippuc montou uma força-tarefa para a atualização da Lei e a sua adequação ao Plano Diretor e ao plano de desenvolvimento proposto para a cidade.

Nesta quarta-feira (18/9), será votado o texto definitivo da lei pela Câmara, com a inclusão de emendas, e encaminhado à sanção pelo Executivo. A partir de então, em seis meses deverá entrar em vigência a nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. Até lá serão montadas câmaras técnicas para discutir decretos regulamentadores e encaminhadas à votação as legislações complementares, como a Lei de Outorga, já em trâmite na Câmara.

Democrática e histórica

Na sessão desta terça-feira da Câmara Municipal, os vereadores destacaram a importância da aprovação da lei em sua primeira votação. O líder do governo, vereador Pier Petruzziello agradeceu aos 38 vereadores e a equipe do Ippuc. “Entramos para a história da cidade aprovando uma lei democrática e que vai encaminhar o futuro de Curitiba gerando emprego, renda e melhorando a habitação dos curitibanos”.

O vereador Dalton Borba, disse que o suporte da equipe técnica do Ippuc foi importante, até mesmo para a retirada de algumas propostas de emendas. “Nossa participação foi responsável e de bom senso. A oposição deve ser responsável pelo bem da cidade. Temos todos a mesma finalidade, às vezes por caminhos diferentes. Conculuímos um trabalho que será muito bem lembrado e visto pela população de Curitiba”.

A líder da oposição na Câmara, professora Josete, disse que a oposição sempre manteve postura responsável com a votação favorável de projetos importantes para a cidade. “Temos que pensar na cidade como um todo. Seremos sempre favoráveis aos projetos que vão ao encontro da garantia de políticas públicas para a população. Esta lei entra em vigor em 180 dias. Esperamos agilidade, por parte do Executivo, para que os planos decorrentes da lei possam chegar rapidamente a esta Casa. O trabalho começa agora. Esta é só a primeira etapa”.

A nova Lei básica de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo prevê, entre outros pontos:

1. Priorização do uso habitacional na Zona Central como estímulo à revitalização do Centro tradicional, por meio de coeficiente de aproveitamento diferenciado que preveja estímulos à requalificação de prédios antigos por meio de retrofit ou outras técnicas definidas em acordo com o município e dependentes de financiamento próprio.

2. Priorização do uso não habitacional nas pontas dos Eixos Estruturais Norte e Sul como estímulo à geração de empregos nessas áreas, contribuindo para o reequilíbrio das demandas em transporte coletivo nas vias expressas. Esse processo se dará pela oferta de coeficiente de aproveitamento diferenciado, acompanhado de estímulos à entrada no mercado de terrenos vazios com a aplicação de mecanismos específicos como a declaração de subutilização da área e a aplicação de IPTU Progressivo.

3. Aumento do porte de 100m² para 400m² para atividades comerciais e de serviços vicinais no miolo de zonas residenciais para impulsionar novos pequenos negócios e reforçar essa distribuição em toda a cidade. A medida contribui para a redução da necessidade de grandes deslocamentos para o atendimento das demandas imediatas dos residentes.

4. Criação da Zona de Uso Misto do Vale do Pinhão com a oferta de parâmetros diferenciados para o estímulo de uso misto em densidade média-alta (de 80 a 200 habitações por hectare). A medida abrange a região totalmente urbanizada e infraestruturada próxima ao Centro tradicional contida entre o Eixo da Marechal Floriano, Eixo Estrutural Sul e Linha Verde. São propostas condições mais atraentes que as atuais e únicas, entre as zonas de uso misto, como parte do processo de requalificação das áreas centrais da cidade.

5. Criação de Zonas de Uso Misto 3 (ZUM-3) próximas ao Vale do Pinhão, Centro Cívico e Eixo Marechal Floriano/Linha Verde. Cada uma delas já apresenta diversidade de usos, com uma tendência que merece ser apoiada para a melhor utilização da infraestrutura instalada.

6. Revisão e atualização da malha de vias classificadas (coletoras e setoriais) de modo a promover uma melhor distribuição por toda a cidade dessas vias que concentram comércio e serviços de maior porte e servem de suporte a linhas convencionais e alimentadoras da Rede Integrada de Transporte de Curitiba (RIT).

7. Aumento do porte de 400m² para 2.000m² para atividades comerciais e de serviços nas vias coletoras e setoriais, acompanhando o aumento no porte das atividades vicinais (de 100m² para 400m²). Esse aumento será condicionado ao cumprimento de regras específicas de estacionamento e acessos.

8. Diminuição do potencial construtivo do Centro Cívico de 5,0 para 4,0 de modo a evitar competição entre essa zona e o Centro tradicional, no que diz respeito aos usos habitacionais e também não competir com os Eixos Estruturais para usos de comércio e serviços (não habitacionais).

9. Criação de uma Zona Residencial 3 de Transição (Z3-T), como área de transição entre eixos estruturantes e de adensamento e também de zonas residenciais preparando a cidade para uma melhor ocupação com usos mistos em baixa-média intensidade no futuro próximo, dependendo da evolução das configurações de mercado e crescimento econômico local.

10. Simplificação da variedade de denominação de zonas residenciais e mistas de modo a homogeneizar seus parâmetros, apenas propondo a diferenciação naquelas zonas que precisam ter estímulos específicos.

11. Manutenção do mapeamento e parametrização dos Setores Especiais de Habitação de Interesse Social (SEHIS), conforme recomendado no Plano Diretor e solicitado pelo Conselho da Cidade (Concitiba), para que sejam claras as definições de áreas destinadas à produção de habitação de interesse social possibilitando que o poder público promova a requalificação ambiental dessas áreas e a regularização fundiária. (Foto: Lucilia Guimarães/SMCS)

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Massa de ar polar perde força e chuvas voltam ao Paraná quarta-feira, prevê o Simepar

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O amanhecer gelado e as tardes ensolaradas já estão com os dias contados. De acordo com o Simepar, Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná, a massa de ar frio e seco que está sobre o Paraná perde força e as chuvas volumosas, com risco de tempestades, retornam já na madrugada de quarta-feira (21) ao Paraná.

A massa de ar frio chegou no fim de semana. No domingo (18), Loanda registrou 12,5°C, a temperatura mais baixa em outubro desde que a estação meteorológica do Simepar foi instalada na cidade, em 2017. Com predomínio de sol a amplitude térmica foi destaque. Em cidades do Norte, como Maringá, o dia que começou na casa dos 12°C passou dos 25°C no fim da tarde.

As temperaturas no amanhecer desta segunda-feira (19) continuaram batendo recordes. Guarapuava (3°C), Laranjeiras do Sul (8°C), Distrito de Horizonte, em Palmas (2,3°C), Santa Maria do Oeste (8,1°), Nova Prata do Iguaçu (11,4°C), Umuarama (9,7°C) e União da Vitória (4,7°C) registraram a temperatura mais baixa para outubro desde que as estações meteorológicas do Simepar foram instaladas nas cidades: Guarapuava foi instalada em 1997, Laranjeiras em 2017, Horizonte em 2019, Santa Maria em 2022, Nova Prata em 2023, Umuarama em 1997, e União da Vitória em 1997.

As temperaturas ficaram abaixo dos 5°C com condições favoráveis para formação de geadas no Centro-Sul, em torno dos 5°C nos Campos Gerais, perto dos 9°C na Região Metropolitana de Curitiba, e entre 9°C e 12°C no Oeste e no Norte do Paraná. A segunda e a terça-feira (20) ainda seguem com temperaturas baixas no amanhecer e elevação das temperaturas com predomínio de sol à tarde, sem previsão de chuvas significativas.

Nesta segunda as máximas chegam aos 25°C novamente no Oeste, Norte e Norte Pioneiro, e aos 20°C nas outras regiões do estado. Na terça, as temperaturas sobem um pouco mais, e podem chegar aos 27°C na metade norte do Paraná. “No Litoral a nebulosidade é maior, as temperaturas variam um pouco e na terça-feira não se descartam pancadas de chuva isoladas entre a Serra do Mar e o Litoral”, explica Raissa Pimentel, meteorologista do Simepar.

As condições atmosféricas começam a mudar a partir da madrugada de quarta-feira (21). “Um sistema de baixa pressão em formação na região do Paraguai traz chuva de volta ao Paraná”, detalha Raissa. Com o afastamento da massa de ar frio, as temperaturas mínimas sobem um pouco no amanhecer, e já a partir de quarta-feira ficam acima dos 10°C em todo o estado.

Na quarta, a chuva será registrada no Noroeste, Oeste, Sudoeste e Centro-Sul do Paraná. Nos dias seguintes, a chuva se espalha para as demais regiões e até sexta-feira (23) atinge todo o estado, com aumento do risco de tempestades. Os volumes acumulados de chuva podem se aproximar dos 100 mm, principalmente no Oeste, Sudoeste e Centro-Sul.

A chuva seguirá até o fim de semana. Com o novo risco de tempestades e chuva volumosa, o Simepar ressalta a importância do cadastro para receber os alertas da Defesa Civil Estadual. Basta enviar um SMS do celular para o número 40199, e no campo da mensagem digitar o CEP da residência. (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

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Setor de serviços do Paraná cresceu 1,1% nos últimos 12 meses, aponta IBGE

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O setor de serviços do Paraná cresceu 1,1% no acumulado de 12 meses, entre setembro de 2025 e agosto de 2026, na comparação com o mesmo período anterior, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado paranaense foi o segundo melhor do Sul do Brasil, logo atrás de Santa Catarina, com 1,2%, e à frente do Rio Grande do Sul, que registrou saldo negativo de -0,5%. No País, a média foi de 2,2%.

Em relação a passagem de julho para agosto deste ano, o setor de serviços do Paraná cresceu acima da média nacional, com 1%, o 7º melhor resultado dentre os 26 estados e o Distrito Federal. A média brasileira foi de -0,1%, com 12 unidades da federação com retração no volume de serviços. Segundo o IBGE, o Paraná, Distrito Federal (3,7%), Minas Gerais (0,8%) e Rio de Janeiro (0,5%) tiveram as principais contribuições positivas do mês.

Na comparação de agosto de 2026 com o mesmo mês de 2025, o movimento no setor de serviços também cresceu acima da média, com 0,8% de alta, contra 0,6% do Brasil. Neste recorte, foi o melhor resultado da Região Sul, uma vez que Santa Catarina (-0,2%) e Rio Grande do Sul (-1,6%) tiveram retração no período. O Paraná também ficou muito próximo de São Paulo, que registrou 0,9%.

SETORES – No Paraná, os setores que mais impactaram no resultado positivo do acumulado de 12 meses foram o de serviços de informação e comunicação, com 3,5%; e transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, com 1,9%.

Já em relação à comparação de agosto de 2026 com agosto do ano passado, serviços de informação e comunicação (5,4%), serviços prestados às famílias (3%), transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (1,2%) e serviços profissionais, administrativos e complementares (0,6%) puxaram o resultado positivo de 0,8%.

RECEITA – A variação da receita nominal de serviços foi positiva em todos os recortes da pesquisa do IBGE. Em 12 meses, a alta foi de 6,2%. No acumulado de 2026, 5,4%; na comparação entre os meses de agosto de 2026 com o de 2025, 6,2%; e na passagem de julho para agosto, 1%.

PESQUISA – A PMS permite o acompanhamento conjuntural do setor de serviços no País, investigando a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que tenham serviços não financeiros como sua principal atividade, excluídas as áreas de saúde e educação.  (Foto: Roberto Dziura Jr/AEN)

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Prefeitura de Curitiba lança plataforma que digitaliza gestão de imóveis

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O prefeito Eduardo Pimentel lançou, na terça-feira (22/9), no Palácio 29 de Março, uma plataforma de gestão que moderniza o atendimento às imobiliárias conveniadas da capital. A nova ferramenta adota um modelo de autosserviço, permitindo que usuários autorizados pelas imobiliárias façam diretamente, pela internet, uma série de operações relacionadas aos imóveis administrados.

A iniciativa busca reduzir a burocracia, dar mais autonomia às empresas e diminuir a necessidade de intermediação dos servidores municipais. Na prática, o fluxo deixa de seguir o modelo anterior, em que a imobiliária precisava acionar um funcionário da Prefeitura para acessar o sistema interno e concluir procedimentos. O tempo de atendimento, que era de 48 horas, passa a ser imediato.

Entre os serviços disponíveis estão a administração online das carteiras de imóveis, consulta de débitos de IPTU, emissão de guias de recolhimento (DAMs), acompanhamento de pagamentos, consulta de imóveis cadastrados, emissão de comprovantes de quitação e acesso à segunda via do IPTU. Autorizações e permissões também passam a ser controladas digitalmente.

A plataforma deve entrar no ar em 19 de outubro, após treinamento promovido pela Prefeitura e o Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi) para as imobiliárias.

“Hoje lançamos mais uma medida para desburocratizar, facilitar a vida de quem gera desenvolvimento e emprego na nossa cidade. Eu costumo dizer que os municípios têm sempre pouca margem para trabalhar com isenção fiscal para atrair investimentos e ajudar o fomento das cidades. E isso diminui ainda mais com a Reforma Tributária. Então estamos trabalhando em duas frentes, na desburocratização e na qualificação profissional”, disse Pimentel.

Já aumentamos o número de atividades com alvará automático de 606 para 1,2 mil, com o programa Facilita Mais. Agora, lançamos a plataforma que torna mais simples a gestão da carteira das imobiliárias, que administram centenas, milhares de imóveis na nossa cidade”, explicou o prefeito.

Solidez fiscal

Com a nova plataforma, a operação passa a ser feita diretamente pela imobiliária. Para o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, a plataforma é um grande avanço que possibilita, por exemplo, checar se o IPTU do imóvel foi pago.

A ideia é usar a tecnologia para ajudar a cidade e esse investimento é também resultado de uma cidade resiliente do ponto de vista fiscal. Sem solidez fiscal, se nós não temos os nossos compromissos fiscais sérios, honrados, esse tipo de investimento é o primeiro que fica para trás. Nós conseguimos evoluir porque estamos promovendo uma gestão séria, responsável e dentro dos nossos mais altos níveis de responsabilidade fiscal”, disse Puppi.

400 imobiliárias beneficiadas

O objetivo é criar um fluxo 100% digital, integrado e rastreável, com maior segurança jurídica e atenção às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A mudança beneficiará as 400 imobiliárias de Curitiba conveniadas, responsáveis por aproximadamente 90 mil indicações fiscais ativas e pagantes, além de outras 20 mil sem geração de pagamento. Somente em 2025, o IPTU recolhido por meio do convênio chegou a R$ 135,68 milhões. Entre os conveniados, o que possui a maior carteira apresentada no material administra 4.746 imóveis.

“Essa é uma plataforma em que todos ganham. É muito bom quando administração municipal entende as necessidades dos segmentos econômicos e esse é um exemplo. A plataforma é simples, intuitiva e o primeiro passo para que possamos desenvolver e aprimorar o serviço prestado”, disse o superintendente fiscal da secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, Eduardo Makowski.

Competência técnica

Para o vice-presidente do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi), Carlos Eduardo Manzochi, Curitiba reafirma seu DNA de vanguarda urbana com o lançamento da plataforma.

“O que vocês entregam hoje não é apenas um sistema de gestão, é um exemplo vivo de competência técnica. Curitiba sempre liderou planejamento urbano no Brasil e nós, como representantes do mercado, acreditamos que o próximo salto de maturidade da capital está na democratização da inteligência de dados. No Brasil, a assimetria de informações faz com que um imóvel leve, em média, 16 meses para ser comercializado. Nos Estados Unidos, onde há plena publicidade de dados, cadastrais e transações, esse tempo cai para apenas 2,5 meses. A transparência é o motor da velocidade dos negócios”, afirmou.

Homenagem

Durante o lançamento, o servidor aposentado da secretaria de Finanças Sérgio Luiz França recebeu uma homenagem pelos 46 anos dedicados ao atendimento às imobiliárias de Curitiba. “Quando comecei, a comunicação com as imobiliárias era via fax, depois veio o email. É muito bom ver essa evolução do serviço agora com a nova plataforma”, afirmou.

Treinamento

A Prefeitura e o Secovi promovem o treinamento para as imobiliárias em 15 de outubro, às 14h, na Rua Dr. Pedrosa, 475, Batel, auditório térreo. Como o espaço tem capacidade para apenas 120 lugares, o treinamento ficará gravado para que possa ser acessado por todas as imobiliárias conveniadas.

Presenças

Também estiveram no evento o secretário do Governo Municipal, Marcelo Fachinello; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sergio Bento; a procuradora-geral do município, Vanessa Volpi; o diretor de Assuntos Econômico e Tributários da Secretaria da Fazendo do Paraná, Francisco Inocêncio, o presidente do ICI, Alexandre Gedanken;  o presidente do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR), Carlos Ribas Tavarnaro; o presidente da Confraria Imobiliária de Curitiba, Carlos Eduardo Canto; a presidente da Rede Una Imóveis Conectados, Elza Rocha Loures.

Da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, também estavam o superintendente executivo, Vinicios Borio; o diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias, Sérgio Primo; a diretora do Controle Financeiro, Viviane Galdino; o coordenador de Projetos de informação, Ivonei Carlos Koakoski; o diretor do departamento de Orçamento, Carlos Eduardo Kukolj; o diretor do departamento de Contabilidade, Claudinei Nogueira; o auditor fiscal Toniel Mocelin Ceccon; e o diretor executivo da Pars, Mario Nakatani Júnior. (Foto: Pedro Ribas/SECOM)

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