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Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.
Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.
Calendário eleitoral
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.
Debate amplo
Jhonatan de Jesus destacou que as mudanças resultaram de debates entre Câmara, Senado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.
No Plenário, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram a proposta. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.
Prazo maior
O TSE ainda analisa as ações necessárias para garantir a realização das eleições com as garantias à saúde. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.
Na versão do Senado, essa regra referia-se a caso de um estado inteiro sem condições sanitárias para realizar os turnos em novembro. Para município em particular, a decisão caberia ao TSE. A partir de destaque apresentado pelo bloco do PP, deputados optaram por unificar as normas, mantendo a decisão no âmbito do Congresso.
Outro destaque do bloco do PP, também aprovado pelo Plenário, retirou da PEC determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Pela legislação infraconstitucional em vigor, as normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.
Outros pontos
A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:
- os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;
- outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;
- os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;
- a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.
Para efetivar todas as mudanças, a PEC torna sem efeito, somente neste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição.
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Com cinco lojas em Curitiba, Colombo, Quatro Barras e Campina Grande do Sul, empresa celebra sua trajetória com promoções especiais e reafirma o compromisso com a qualidade e o bom atendimento.
O Grupo Almeida Materiais de Construção completa 46 anos de atuação neste mês de novembro, consolidando uma trajetória marcada pelo empreendedorismo familiar, expansão e compromisso com seus clientes. Para celebrar a data, a empresa promove uma campanha especial de aniversário, com ofertas e condições diferenciadas nas cinco unidades.
Fundada em 1980 por Eunilo Almeida, a empresa iniciou suas atividades com uma pequena loja no Bairro Alto, em Curitiba. Desde então, acompanhou o crescimento do setor da construção civil e ampliou sua estrutura, tornando-se referência no segmento na região.
Hoje, sob a administração da segunda geração da família, representada pelo empresário Edilson Almeida, o grupo conta com cinco lojas: duas em Colombo, uma em Curitiba, uma em Quatro Barras e uma em Campina Grande do Sul.
Uma trajetória construída com confiança
Para Edilson Almeida, completar 46 anos é motivo de orgulho e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo de mais de quatro décadas. “Vivemos em um mercado competitivo, dinâmico e em constante evolução, que exige dedicação e comprometimento de toda a equipe. Ao longo desses anos, enfrentamos diferentes cenários econômicos, com períodos de crescimento e também de desafios. Com a graça de Deus, o apoio da família, o empenho dos nossos colaboradores e, principalmente, a confiança dos clientes, seguimos em frente com a mesma determinação de quando começamos”, destaca. O empresário ressalta que a longevidade da empresa é resultado de um trabalho construído diariamente, com investimentos, aprimoramento dos serviços e atenção às necessidades dos consumidores.
Aniversário com Natal Premiado
Para marcar os 46 anos, o Almeida preparou a campanha “Natal Premiado”, que oferece aos clientes a oportunidade de concorrer a diversos prêmios, o sorteio será no dia 19 de dezembro. O regulamento da promoção está disponível nas redes sociais da empresa. Outro atrativo são as condições especiais de pagamento, além de ofertas em diferentes categorias de produtos.
Mais de 15 mil opções para construir e reformar
Com lojas amplas e modernas, o Grupo Almeida oferece um portfólio com mais de 15 mil itens destinados à construção, reforma e decoração. A variedade contempla diferentes necessidades, desde o início de uma obra até os acabamentos e detalhes que valorizam os ambientes.
A empresa trabalha com marcas reconhecidas no mercado, preços competitivos e atendimento personalizado, buscando oferecer praticidade, qualidade e soluções completas aos consumidores.
Expansão que acompanha o desenvolvimento regional
A história de crescimento do Almeida Materiais de Construção também acompanha o desenvolvimento dos municípios onde está presente. Depois da inauguração da primeira loja, em Curitiba, a empresa iniciou sua expansão em Colombo, com uma unidade no Jardim Monza, em 1988. Em 1993, inaugurou a segunda loja no município, ampliando sua participação no mercado e a variedade de produtos.
Nas décadas seguintes, a expansão chegou a Quatro Barras e Campina Grande do Sul, fortalecendo a presença da marca na Região Metropolitana de Curitiba.
Atualmente, o grupo mantém sua essência familiar e uma gestão voltada ao crescimento sustentável, à geração de empregos e à contribuição para o desenvolvimento econômico das cidades onde atua.
46 anos de história, credibilidade e compromisso com o futuro. Uma trajetória construída junto com seus clientes e com a comunidade
São cinco lojas e mais de 15 mil itens:
Loja 1: Rua Alexandre Andreata, 113 Jardim Monza – Colombo PR
Loja 02: Rua Epaminondas Santos, 1034 Bairro Alto – Curitiba PR
Loja 03: Estrada da Ribeira, 3443 Alto Maracanã – Colombo PR
Loja 04: Rua Santa Catarina, 359 Jardim Menino Deus – Quatro Barras PR
Loja 05: Estrada Municipal Ginjiro Abe, 109 Rancho Alegre – Campina Grande do Sul (PR) (Estrada do Japonês)
www.almeidamateriais.com.br
Da redação/Fotos: Face da Notícia
