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Governo do Paraná lança pacote de medidas para cidadãos e empresas e adiamento das parcelas do IPVA

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Frente ao acirramento da pandemia da Covid-19 e de suas consequências econômicas, o Governo do Estado prepara, a exemplo do que já fez em 2020, mais um pacote de medidas para ajudar empresas e cidadãos a enfrentar a crise. Duas delas já estão em vigor e as próximas serão oficializadas ainda nesta semana.

Nesta terça-feira (02) foi publicado o Decreto 6.999/2021, que suspende até o dia 31 de março o ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda adiou em um mês os prazos de pagamento das parcelas vencidas do IPVA 2021 (terceira, quarta e quinta).

Também será publicado nos próximos dias o adiamento do pagamento do ICMS devido por pequenas empresas optantes do Simples Nacional e o parcelamento do ICMS devido por Substituição Tributária.

“Enfrentamos novamente um momento delicado e tivemos que frear o avanço do coronavírus. Na sexta anunciamos medidas mais duras para conter a contaminação da Covid-19, mas, do outro lado, nos debruçamos em soluções para atender o setor produtivo e a população. Por isso pedimos à Secretaria da Fazenda e à Receita Estadual um esforço conjunto para minorar os prejuízos econômicos à sociedade”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

SUSPENSÃO – Dívidas Ativas são as dívidas consolidadas com o Estado decorrentes do não pagamento de tributos e multas estaduais, e sua cobrança judicial é regulada pela Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, conhecida como Lei de Execução Fiscal.

Ao constatar a inadimplência do contribuinte, o Executivo aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes os créditos que lhe são devidos. Caso o débito não seja pago, o inadimplente pode até ter seu patrimônio penhorado. Já o protesto é um ato formal extrajudicial para auxiliar na recuperação de créditos da Dívida Ativa.

“Com o necessário fechamento de atividades não essenciais, determinado por orientação da Secretaria de Saúde do Estado, muitas empresas devem registrar queda no faturamento nos próximos dias, e essa medida representa uma preocupação a menos para empresários e empreendedores”, destacou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

IPVA – Tendo em vista as dificuldades causadas pela continuidade da pandemia, a Secretaria da Fazenda autorizou em 2021 o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até cinco parcelas mensais, a partir de janeiro. Até então, o parcelamento máximo era de três meses.

Agora, com a nova paralisação das atividades econômicas e por determinação do governador Ratinho Junior, as três parcelas restantes terão seus prazos adiados em um mês. Assim, a 3ª parcela, que deveria ser paga em março, terá seu prazo postergado para abril, e assim sucessivamente até a 5ª e última parcela, em junho.

As novas datas de pagamento serão divulgadas em breve pela Secretaria da Fazenda.

ICMS – A Receita Estadual também encaminhará decretos ao governador alterando prazos de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Um deles prorrogará por um mês o prazo para pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional. A medida pode beneficiar cerca de 226 mil empresas ativas.

Também será prorrogado o prazo de pagamento da antecipação do imposto devido no momento da entrada no território paranaense de bens ou mercadorias oriundos de outro estado e destinados à comercialização ou à industrialização.

Por fim, será proporcionado aos contribuintes o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST) em até seis parcelas mensais.

Os decretos relativos às alterações de prazos do ICMS serão publicados nos próximos dias. (Foto: AEN)

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Pinhais Beer Pork acontece neste fim de semana

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Neste fim de semana, dias 9 e 10 de novembro, vai acontecer a 1ª edição do Pinhais Beer Pork. Organizado pela Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semde), via Divisão de Turismo, em parceria com a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Pinhais (Acipi), o evento será realizado no Espaço Boulevard, do Parque das Águas, a partir das 10h.

O Pinhais Beer Pork vai receber os amantes de uma boa música, de gastronomia de qualidade (com ênfase em iguarias feitas com carne de porco, como o próprio nome do evento já sugere), de uma boa cerveja artesanal (proporcionada pelas oito cervejarias da Rota da Cerveja Artesanal), exposição de carros e motos, além de um espaço kids (com oficinas e camarim de pintura).

Serviço

Evento: Pinhais Beer Pork – Gratuito

Datas: 9 e 10 de novembro, a partir das 10h

Local: Espaço Boulevard, no Parque das Águas – Rodovia Deputado João Leopoldo Jacomel, esquina com a Estrada Ecológica.

(Foto: SCSPM)

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17º Festival de Teatro de Pinhais já conhece seus premiados

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O Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann foi palco da entrega  da premiação do 17º Festival de Teatro de Pinhais, o evento foi realizado na sexta-feira (25) .  Já o Festival de Teatro aconteceu entre os dias 11 e 23 de outubro, a realização é da Prefeitura de Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semel).

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Bruno Sitima, enaltece os artistas que participaram do Festival: “Espero que para vocês, artistas, tenham sido duas semanas incríveis como foi para a gente. Muito obrigado pela participação. Sem vocês nós não conseguiríamos fazer esse evento aqui na nossa cidade”.

“Como professora, eu acredito que a cultura é uma das estratégias mais poderosas para tornar a cidade um lugar melhor. Nossa cidade passa a ter uma identidade forte de que é Pinhais a partir de um trabalho forte de Cultura, então este 17º Festival de Teatro, sem dúvida nenhuma, fortaleceu ainda mais o nome de Pinhais, pois só aqui  nós temos um festival com essa qualidade, com este envolvimento, com este engajamento”, considera a prefeita Rosa Maria.

O 17º Festival de Teatro de Pinhais reafirmou seu compromisso com a inclusão, cidadania e construção de políticas públicas voltadas à cultura, trazendo uma programação diversificada que envolveu espetáculos gratuitos e debates críticos sobre a sociedade contemporânea. Dos dias 11 a 23 de outubro, o público pôde apreciar os espetáculos nos palcos do Cenforpe, do Centro Cultural e do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU).

Com 78 inscrições vindas de três estados — Paraná, Santa Catarina e Alagoas — o festival consolida sua relevância no cenário nacional, proporcionando um espaço de troca e inovação no teatro brasileiro. Este ano, a curadoria destacou a variedade de propostas que, além de expressaram as vivências locais, trouxeram importantes discussões sobre inclusão, política e a busca por uma cidadania ativa por meio da arte.

Os 29 espetáculos selecionados contemplaram temas que vão desde a inclusão de diferentes gêneros e olhares sociais até o papel do teatro como ferramenta de transformação. Com isso, o festival se posiciona como um ponto de encontro entre artistas, espectadores e a comunidade, gerando diálogos e fortalecendo o vínculo entre a arte e a vida social.

Além de contar com grupos profissionais que já seguem uma trajetória de amadurecimento artístico, o festival também promove a participação de estudantes de escolas e universidades, incentivando novos talentos e mantendo um caráter jovem e dinâmico.

As apresentações, que reuniram aproximadamente 2250 pessoas, foram de monólogos a espetáculos de stand-up comedy e vídeo-peças, estão disponíveis para o público em revista digital, uma novidade que se mostrou eficaz desde a pandemia e continua como uma opção de democratização do acesso à arte.

Conheça os vencedores desta edição:

Categoria Estudantil

Premiação de Caracterização: Alice (Grupo de Teatro Marista Paranaense)

Premiação de Tecnia: Só Sei Que Foi Assim (Companhia de Teatro Podium)

Premiação de Dramaturgia: Balancei a Cabeça Meus Pensamentos Caíram (Fátima Teatro)

Premiação de Direção: O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá (Projeto Arteiros)

Premiação de Intérprete: Gato Malhado – O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá (Projeto Arteiros)

Premiação de Espetáculo: Só Sei Que Foi Assim (Companhia de Teatro Podium)

Categoria Amadora 

Premiação de Caracterização: 3d (Companhia de Teatro Eskéte)

Premiação de Tecnia: Prometeu (Modulado de Pesquisa Teatral)

Premiação de Dramaturgia: Cara ou Coroa? (Alldeias)

Premiação de Direção: Prometeu (Modulado de Pesquisa Teatral)

Premiação de Intérprete: Victor – A Calçada (Penumbra)

Premiação de Espetáculo: Frágil (Companhia de Teatro Eskéte)

Categoria Técnico/universitária

Premiação de Caracterização: Raízes de Aiyê (Raízes de Aiyê)

Premiação de Tecnia: A Máquina (Modulado de Pesquisa Teatral)

Premiação de Dramaturgia: Entrega Tudo (Quadrilha de Piaba)

Premiação de Direção: A Máquina (Modulado de Pesquisa Teatral)

Premiação de Intérprete: Entrega Tudo (Quadrilha de Piaba)

Premiação de Espetáculo: A Máquina (Modulado de Pesquisa Teatral)

Categoria Profissional

Premiação de Caracterização: Alumia (Alameda Teatral Ltda)

Premiação de Tecnia: Chiado (Claraboia Companhia de Teatro)

Premiação de Dramaturgia: Se a Memória Não Me Falha (Cia de Teatro Autoral)

Premiação de Direção: Alumia (Alameda Teatral Ltda)

Premiação de Intérprete: Siriema – Improvisões (Cia Risas)

Premiação de Espetáculo: Se a Memória Não Me Falha (Cia de Teatro Autoral) (Fonte: SCPMP)

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Vem aí o Pinhais Beer Pork

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Tem evento novo na área! O segundo fim de semana do mês de novembro vai ser movimentado em Pinhais. Nos dias 9 e 10 vai acontecer a 1ª edição do Pinhais Beer Pork. Organizado pela Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semde), via Divisão de Turismo, em parceria com a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Pinhais (Acipi), o evento será realizado no Espaço Boulevard, do Parque das Águas, a partir das 10h.

O Pinhais Beer Pork vai receber os amantes de uma boa música, de gastronomia de qualidade (com ênfase em iguarias feitas com carne de porco, como o próprio nome do evento já sugere), de uma boa cerveja artesanal (proporcionada pelas cervejarias da Rota da Cerveja Artesanal), exposição de carros e motos, além de um espaço kids (com oficinas e camarim de pintura).

Confira a programação:

Sábado (9)

10h-12h: Dj Darlanzzinho

12h30-14h30: Railroad Band

15h-17h: Dr. Smith

17h30-19h30: Super Saiyajeans – Mamonas Assasinas Cover

20h-22h: Audiostrada (U2, Bon Jovi, Guns e Rock Nacional)

Domingo (10)

10h-12h: Grupo na Boca do Mato (Samba)

12h30-14h30: Brazuca Trio

15h-16h30: Banda Kayenna (Reggae)

17h-18h30: Pinhalize (Reggae)

19h-21h: Boogie Night Rider (Flash Back)

Cervejarias Participantes (Rota da Cerveja Artesanal):

Coice da Mula

Oner

Sant Pauli

Lobos

Ovelha

Rubira

Way Beer

Yellow Bird

Serviço

Evento: Pinhais Beer Pork – Gratuito

Datas: 9 e 10 de novembro, a partir das 10h

Local: Espaço Boulevard, no Parque das Águas – Rodovia Deputado João Leopoldo Jacomel, esquina com a Estrada Ecológica. (Fonte: SCPMP)

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