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Governo do Paraná lança pacote de medidas para cidadãos e empresas e adiamento das parcelas do IPVA

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Frente ao acirramento da pandemia da Covid-19 e de suas consequências econômicas, o Governo do Estado prepara, a exemplo do que já fez em 2020, mais um pacote de medidas para ajudar empresas e cidadãos a enfrentar a crise. Duas delas já estão em vigor e as próximas serão oficializadas ainda nesta semana.

Nesta terça-feira (02) foi publicado o Decreto 6.999/2021, que suspende até o dia 31 de março o ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda adiou em um mês os prazos de pagamento das parcelas vencidas do IPVA 2021 (terceira, quarta e quinta).

Também será publicado nos próximos dias o adiamento do pagamento do ICMS devido por pequenas empresas optantes do Simples Nacional e o parcelamento do ICMS devido por Substituição Tributária.

“Enfrentamos novamente um momento delicado e tivemos que frear o avanço do coronavírus. Na sexta anunciamos medidas mais duras para conter a contaminação da Covid-19, mas, do outro lado, nos debruçamos em soluções para atender o setor produtivo e a população. Por isso pedimos à Secretaria da Fazenda e à Receita Estadual um esforço conjunto para minorar os prejuízos econômicos à sociedade”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

SUSPENSÃO – Dívidas Ativas são as dívidas consolidadas com o Estado decorrentes do não pagamento de tributos e multas estaduais, e sua cobrança judicial é regulada pela Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, conhecida como Lei de Execução Fiscal.

Ao constatar a inadimplência do contribuinte, o Executivo aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes os créditos que lhe são devidos. Caso o débito não seja pago, o inadimplente pode até ter seu patrimônio penhorado. Já o protesto é um ato formal extrajudicial para auxiliar na recuperação de créditos da Dívida Ativa.

“Com o necessário fechamento de atividades não essenciais, determinado por orientação da Secretaria de Saúde do Estado, muitas empresas devem registrar queda no faturamento nos próximos dias, e essa medida representa uma preocupação a menos para empresários e empreendedores”, destacou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

IPVA – Tendo em vista as dificuldades causadas pela continuidade da pandemia, a Secretaria da Fazenda autorizou em 2021 o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até cinco parcelas mensais, a partir de janeiro. Até então, o parcelamento máximo era de três meses.

Agora, com a nova paralisação das atividades econômicas e por determinação do governador Ratinho Junior, as três parcelas restantes terão seus prazos adiados em um mês. Assim, a 3ª parcela, que deveria ser paga em março, terá seu prazo postergado para abril, e assim sucessivamente até a 5ª e última parcela, em junho.

As novas datas de pagamento serão divulgadas em breve pela Secretaria da Fazenda.

ICMS – A Receita Estadual também encaminhará decretos ao governador alterando prazos de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Um deles prorrogará por um mês o prazo para pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional. A medida pode beneficiar cerca de 226 mil empresas ativas.

Também será prorrogado o prazo de pagamento da antecipação do imposto devido no momento da entrada no território paranaense de bens ou mercadorias oriundos de outro estado e destinados à comercialização ou à industrialização.

Por fim, será proporcionado aos contribuintes o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST) em até seis parcelas mensais.

Os decretos relativos às alterações de prazos do ICMS serão publicados nos próximos dias. (Foto: AEN)

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Domingo no Centro continua em 2026; Prefeitura lança edital para novas parcerias

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A Prefeitura confirmou a realização do Domingo no Centro em 2026, garantindo a continuidade do evento que já se tornou um dos principais programas de lazer e convivência da cidade, com atividades culturais, serviços gratuitos e atrações para toda a família na região central.

As datas previstas para as primeiras edições de 2026 já foram divulgadas. O evento deve acontecer nos dias 18 de janeiro, no encerramento da Oficina de Mùsica de Curitiba, 22 de fevereiro e 22 de março, sempre aos domingos, na Rua XV de Novembro e arredores.

Tudo de graça

Criado oficialmente em março de 2025, em comemoração aos 332 anos de Curitiba, o Domingo no Centro nasceu como parte do programa Curitiba de Volta ao Centro, plano de revitalização urbana que visa modernizar a infraestrutura, valorizar o patrimônio histórico, reforçar a segurança e promover a ocupação cidadã dos espaços públicos.

O projeto começou com edições que aconteceram em diferentes pontos do Centro, como a Rua Emiliano Perneta, incluindo atividades especiais como ciclofaixas para pedalar, feira de artesanato, oficinas culturais e shows. Com a aprovação popular, a iniciativa passou a ser mensal reunindo cultura, lazer, gastronomia, serviços públicos e economia local em ambiente gratuito e aberto à população.

“Preparamos edições ao longo do ano com uma programação diversificada: além de apresentações musicais e artísticas, o público teve acesso a serviços itinerantes como emissão de cartão-transporte e atendimentos de saúde e emprego, feiras de artesanato e produtos locais, espaços infantis e atividades educativas. O Domingo no Centro também ntegrou outros projetos especiais, como os festivais Inverno e Primavera”, explica o secretário do Governo Municipal, Marcelo Fachinello.

Novo edital e mais parcerias

Com o sucesso do projeto e a necessidade de diversificar ainda mais as atrações sem onerar os cofres públicos, a Prefeitura lançou um novo edital de chamamento público para patrocinadores privados interessados em apoiar o Domingo no Centro em 2026 em troca de visibilidade institucional e contrapartidas de comunicação.

Os interessados em participar devem entregar seus envelopes de proposta no dia 20 de janeiro de 2026 para concorrer aos lotes de patrocínio referentes aos meses de fevereiro e março. Já para os lotes de abril, maio e junho, a entrega das propostas está prevista no dia 16 de março de 2026.

Foto: José Fernando Ogura/SECOM

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Bonde Digital Urbano iniciou a operação em Piraquara

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(Foto: Divulgação SCP)

O Bonde Digital Urbano (BUD) iniciou a operação na manhã desta terça-feira, 9 de dezembro, no Terminal São Roque, em Piraquara. O lançamento contou com a presença do Governador Carlos Massa Ratinho Junior, do Prefeito Marcus Tesserolli, o Marquinhos, de representantes da empresa chinesa CRRC Nanjing Puzhen, além de outras autoridades da região metropolitana e do Estado.

O novo sistema de transporte urbano é um investimento do Governo do Paraná, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, e chega de forma inédita à América Latina. O BUD é similar a um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), mas, em vez de trilhos, utiliza guiagem por indução magnética diretamente no asfalto, o que reduz significativamente os custos de implantação.

“É uma tecnologia inédita na América do Sul e tivemos a grata satisfação de Piraquara ter sido escolhida para a implantação. Um modelo que chama atenção de todo o Brasil  e que beneficia diretamente o piraquarense usuário do transporte público. Obrigado ao Governo do Estado por acreditar e investir em Piraquara”, destacou o Prefeito Marquinhos.

Para receber o veículo, a Prefeitura de Piraquara realizou diversas adequações, como a remoção de muretas, lombadas e travessias elevadas, recomposição de pista e a adequação de calçadas, além da adaptação do espaço do Terminal Urbano do São Roque, que passa a abrigar a garagem e o Centro de Controle Operacional (CCO).

O Governador Carlos Massa Ratinho Junior ressaltou a tecnologia empregada no novo modal. “O que nos impressiona é a tecnologia. O silêncio dentro do BUD, ar-condicionado, toda a tecnologia embarcada. Temos uma parte do percurso em que ele já é autônomo, o condutor só monitora a máquina e ela faz tudo sozinha”, destacou.

O veículo estará disponível ao público a partir desta quarta-feira, 10 de dezembro, inicialmente no trajeto entre o Terminal São Roque e o Parque das Águas de Pinhais. Na semana seguinte, começa a operar entre o Terminal São Roque e o Terminal de Pinhais, que ainda passa por adequações para receber a nova tecnologia. O BUD tem capacidade para até 280 passageiros, e a tarifa será de R$ 5,50, o mesmo valor cobrado nos ônibus convencionais.

PRESENÇAS – Participaram da viagem inaugural do BUD a Primeira Dama e Secretária de Mulher de Piraquara Ana Mazon Tesserolli, a Vice Prefeita Loireci Dalmolim, a Prefeita de Pinhais, Rosa Maria, o Vice-governador Darci Piana; os Secretários Estaduais Luizão Goulart (Administração e Previdência), Alex Canziani (Inovação e Inteligência Artificial), Ulisses Maia (Planejamento) e Sandro Alex (Infraestrutura e Logística); o subchefe da Casa Civil, Lúcio Tasso; os diretores presidentes do Detran-PR, Santin Roveda, e do DER/PR, Fernando Furiatti; o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi; os deputados estaduais Marli Paulino, Flávia Francischini, Márcia Huçulak e Fábio Oliveira; o Prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, entre outras autoridades. 

Fonte: SCPMP

Foto capa: Valdir Lentcsh/Face da Notícia

 

(Foto: Divulgação SCP)
(Foto: Divulgação SCP)

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Natal de Curitiba – Fim de semana tem Natal do Palácio Avenida, Prudente Cultural, Maria Fumaça Iluminada e Lanternefest

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Se depender de São Pedro, não deixe de acompanhar a programação de fim de semana do Natal de Curitiba (6 e 7/12). O tempo bom e a temperatura agradável são convites para apreciar estreias imperdíveis como o Natal do Bradesco no Palácio Avenida e o show com “participação especial” do trem Maria Fumaça todo iluminado. Moradores e turistas ainda podem acompanhar atrações da programação como a Prudente Cultural, o show no Restaurante Família Madalosso, os corais cristãos que se apresentam no Memorial de Curitiba e a lúdica Festa das Lanternas (Lanternefest) no Bosque Alemão. São programas para toda a família.

No sábado (6/12), às 20h15, estreia um dos espetáculos de Natal mais famosos do Brasil.  O coral do Natal do Bradesco do Palácio Avenida, em pleno calçadão da Rua XV de Novembro, no Centro, reúne um coral de 90 crianças e adolescentes de instituições de acolhimento. O show deste ano tem o tema “O Palácio Mágico do Natal”, celebrando os 35 anos desta apresentação, que terá dois fins de semana, de sexta a domingo, também nos dias 7, 12, 13 e 14/12.

Das 10h às 22h, também no sábado, a charmosa Alameda Prudente de Moraes, no Centro, entra no clima natalino com a Prudente Cultural – Edição Rua da França. Na programação, música ao vivo, artesanatos criativos, atividades culturais e comidas especiais nos bares parceiros. O evento vai ocupar três quadras da via, tendo como coração a sede da Aliança Francesa, que receberá um palco com shows.

Ainda no sábado, a partir das 19h, ocorre o espetáculo Acordes de Luz do Santuário São José, uma celebração musical que emociona a comunidade do bairro Capão Raso por trazer reflexões sobre o momento tão importante que é Nascimento do Menino Jesus.

Não deixe de acompanhar ainda no dia, às 19h30, a primeira apresentação do Espetáculo de Natal na Paróquia Sagrados Corações de Jesus e Maria, no Hugo Lange, unindo a comunidade em torno da mensagem do nascimento de Cristo. A apresentação volta a ocorrer no domingo (7/12), no mesmo horário.

Domingo

Em um domingo repleto de atrações, às 19h, ocorre a estreia da lúdica Maria Fumaça, do projeto Rumo ao Natal, que chega à capital para shows e circulação pelos bairros.  As apresentações, com a locomotiva como cenário, ocorrem na sede da Rumo no bairro Cajuru. Um segundo espetáculo será encenado, no mesmo horário e local, no dia 15 de dezembro. A nostálgica e iluminada Maria Fumaça ainda poderá ser vista circulando pela capital na primeira quinzena do mês (14/12).

No Memorial de Curitiba, o Festival de Corais Natalinos vai reunir grupos cristãos para quatro espetáculos, das 10h30 às 15h, no domingo, com os conjuntos compartilhando a arte de cantar e a tradição que transforma a música em testemunho de fé. Vão se apresentar:  Coral e Orquestra UMADC (10h30), Coral Adventista do Sétimo Dia do Vista Alegre (11h30), Chama Coral da Igreja Adventista do Sétimo Dia do Portão (12h30) e Coral Adventista do Sétimo Dia Central, Curitiba Coral e Curitiba Seven (13h30).

Por conta do mal tempo esta semana, a estreia do espetáculo O Natal da Família Madalosso: Encantando Santa Felicidade foi transferida para domingo, às 19h30. A 6ª edição do espetáculo de fim de ano do tradicional restaurante promete emocionar moradores e turistas. Serão ainda seis sessões do espetáculo músico-teatral, com duração de uma hora, no estacionamento do restaurante: nos dias 9, 14, 16, 21, 22 e 23 de dezembro, às 19h30.

Para fechar o segundo fim de semana do Natal de Curitiba, às 19h30, a luz toma conta do Bosque Alemão, com a Festa das Lanternas (Lanternefest), uma celebração germânica em homenagem a São Martinho. Em frente ao Oratório de Bach, ao cair da noite, começa a procissão iluminada, conduzida por um personagem caracterizado como o santo em seu cavalo branco. O evento no Vista Alegre reúne centenas de famílias com suas lanternas artesanais.

Fim de semana (6 e 7/12) no Natal de Curitiba 2025

SÁBADO

9h – Abertura das sessões de filmes do Disney+ Open (Parque Barigui, s/n, Santo Inácio)

9h – Carrossel e trenzinho sobre trilhos do Natal Condor no Passeio Público (R. Presidente Carlos Cavalcanti, s/n, Centro)

9h – Prudente Cultural – Edição Rua da França (Rua Prudente de Morais, entre a Alameda Princesa Izabel e a Rua Saldanha Marinho, Centro)

9h – Natal Encantado no Mercado Municipal Capão Raso (Rua Otto Cabel, 51, Novo Mundo)

10h – Feira Especial de Natal da Praça Osório (Praça Osório, s/n, Centro)

10h – Feira Especial de Natal da Praça Santos Andrade (Praça Santos Andrade, s/n, Centro)

11h – Oficina de bolachas da Casa do Pão de Mel/Oratório de Bach do Bosque Alemão (Rua Niccolo Paganini, esquina com Franz Schubert, Vista Alegre)

12h – Natal Encantado no Mercado Municipal (Av. Sete de Setembro, 1865, Centro)

12h – Desfile do Cortejo de Natal na Rua XV de Novembro (saída da Rua Presidente Faria, atrás da UFPR)

13h – Trenzinho elétrico do Natal da Praça Santos Andrade (Praça Santos Andrade, s/n, Centro)

14h – Carrossel do Parque Tanguá (Rua Oswaldo Maciel, 97, Taboão)

16h – Roda-gigante do Natal de O Boticário na Rua XV (Rua XV de Novembro/Praça Osório)

17h – Casa do Papai Noel da Praça Santos Andrade (Praça Santos Andrade, s/n, Centro)

18h – Desfile do Cortejo de Natal na Rua XV de Novembro (saída da Rua Presidente Faria, atrás da UFPR)

18h – Um Paço para o Futuro: Natal no Paço 2025 (Praça Generoso Marques, s/n, Centro)

19h – Natal Santuário São José (R. Albino Vico, 32, Capão Raso)

19h15 – Espetáculo Um Sonho de Natal na Ilha das Ilusões do Natal Condor no Passeio Público (R. Presidente Carlos Cavalcanti, s/n, Centro)

19h30 – Natal da Paróquia Sagrados Corações de Jesus e Maria (R. Pres. Rodrigo Otávio, 1650, Hugo Lang)

19h30 – Rua Iluminada da Família Moletta (Rua Nicola Pelanda, 5.962, Umbará)

20h – Espetáculo Abrace o Mundo em frente ao prédio histórico da UFPR (Praça Santos Andrade, s/n, Centro)

20h15 – Estreia do coral do Natal do Bradesco no Palácio Avenida (Rua XV de Novembro/Avenida Luiz Xavier, Centro)

21h – A Inesquecível Fábrica de Emoções em frente ao Teatro Guaíra (Praça Santos Andrade, s/n, Centro)

Visitação livre – Parque Mágico do Disney Celebra – Um Natal Inesquecível (Parque Barigui, s/n, Santo Inácio)

DOMINGO

9h – Abertura das sessões de filmes do Disney+ Open (Parque Barigui, s/n, Santo Inácio)

9h – Carrossel e trenzinho sobre trilhos do Natal Condor no Passeio Público (R. Presidente Carlos Cavalcanti, s/n, Centro)

10h – Feira Especial de Natal da Praça Osório (Praça Osório, s/n, Centro)

10h – Feira Especial de Natal da Praça Santos Andrade (Praça Santos Andrade, s/n, Centro)

10h30 – Festival de Corais Natalinos no Memorial de Curitiba (R. Dr. Claudino dos Santos, 79, São Francisco)

11h – Oficina de bolachas da Casa do Pão de Mel/Oratório de Bach do Bosque Alemão (Rua Niccolo Paganini, esquina com Franz Schubert, Vista Alegre)

13h – Trenzinho elétrico do Natal da Praça Santos Andrade (Praça Santos Andrade, s/n, Centro)

14h – Carrossel do Parque Tanguá (Rua Oswaldo Maciel, 97, Taboão)

14h – Um Paço para o Futuro: Natal no Paço 2025 (Praça Generoso Marques, s/n, Centro)

16h – Roda-gigante do Natal de O Boticário na Rua XV (Rua XV de Novembro/Praça Osório)

17h – Casa do Papai Noel da Praça Santos Andrade (Praça Santos Andrade, s/n, Centro)

17h30 –  Espetáculo com a Maria Fumaça iluminada do Rumo ao Natal (Rua Emílio Bertolini, 100, Cajuru)

19h15 – Espetáculo Um Sonho de Natal na Ilha das Ilusões do Natal Condor no Passeio Público (R. Presidente Carlos Cavalcanti, s/n, Centro)

19h30 – Lanternefest do Bosque Alemão (Rua Niccolo Paganini, esquina com Franz Schubert, Vista Alegre)

19h30 – Natal do Restaurante Família Madalosso (Av. Manoel Ribas, 5875, Santa Felicidade)

19h30 – Natal da Paróquia Sagrados Corações de Jesus e Maria (R. Pres. Rodrigo Otávio, 1650, Hugo Lang)

19h30 – Rua Iluminada da Família Moletta (Rua Nicola Pelanda, 5.962, Umbará)

20h – Espetáculo Abrace o Mundo em frente ao prédio histórico da UFPR (Praça Santos Andrade, s/n, Centro)

20h15 – Coral do Natal do Bradesco no Palácio Avenida (Rua XV de Novembro/Avenida Luiz Xavier, Centro)

Visitação livre – Parque Mágico do Disney Celebra – Um Natal Inesquecível (Parque Barigui, s/n, Santo Inácio)

Foto: Isabella Mayer/SECOM/ SCPC

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