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Nova concessão de rodovias terá quase 1,8 mil quilômetros de duplicações

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Em sete anos, o Paraná vai aumentar de 36% para 90% o percentual de estradas em concessão com pista dupla. O novo modelo de concessões de rodovias anunciado nesta sexta-feira (21) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, baseado na menor tarifa com garantia de obras, trará R$ 42 bilhões em investimentos diretos nas estradas do Paraná. No total, 3.327 quilômetros de rodovias integram o pacote, subdivididos em seis lotes, caracterizando o maior projeto de concessão do tipo em todo o Brasil.

“A nossa missão era propor uma solução que corrigisse os erros do passado e construísse um futuro mais promissor e justo para a população, colaborando para o desenvolvimento social e econômico do Paraná. Esse é o maior projeto de infraestrutura da América Latina em termos de investimentos e tamanho da concessão”, afirmou o governador. “São R$ 42 bilhões para o Paraná em no máximo sete anos, cerca de R$ 5 bilhões por ano em obras e duplicações. Tudo isso vai melhorar nossa infraestrutura e fazer do Paraná a central logística da América do Sul“.

O valor em investimentos é o equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. Além dos R$ 42 bilhões em investimentos diretos (CAPEX), o pacote de concessões estima ainda outros R$ 34 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX).

Entre as principais obras previstas, estão 1.783 quilômetros de duplicação de vias, sendo que 90% do total deverá ser executado até o sétimo ano da concessão. O governador ressaltou que esse número é o equivalente a uma ida e um terço da volta de uma viagem de carro de Curitiba até Brasília, que tem 1.387 quilômetros de distância, em pista totalmente duplicada.

Sandro Alex, secretário estadual de Infraestrutura e Logística, afirmou que o momento traz uma oportunidade histórica para potencializar o desenvolvimento do Estado através de melhorias da infraestrutura. “Estamos falando de quase 1.800 km de rodovias que há décadas aguardavam duplicações, marginais e terceiras faixas, como a BR-277, a BR-376 e a BR-369. O Anel de Integração é um verdadeiro corredor de exportação ao Porto de Paranaguá, além de fazer a ligação com os demais Estados”, comemorou o secretário.

“Vamos garantir a redução do custo logístico, a redução do número de acidentes e um aumento da competitividade no Paraná. Vamos virar a página para o desenvolvimento do Estado”, acrescentou.

As duplicações visam ampliar os principais corredores logísticos do Estado, criando vias mais seguras para o escoamento da produção do agronegócio até o Porto de Paranaguá. Por isso, entre as obras, estão incluídas a duplicação total da BR-277 e ampliações na Serra de Paranaguá até o nono ano de concessão, além da duplicação da Rodovia do Café até o sexto ano.

Só na BR-277, o programa abrange duplicação de 53 km entre Santa Tereza do Oeste e Matelândia, 10 km em Cascavel, 225 km entre Guarapuava e Cascavel, 196 km entre São Luiz do Purunã e Guarapuava e 5 km em Paranaguá, além de 71 km de faixa adicional em São Luiz do Purunã, Campo Largo e Curitiba e 40 km de faixa adicional de Curitiba a Paranaguá.

Às duplicações, somam-se ainda 253 quilômetros de faixas adicionais, 104 quilômetros de terceiras faixas e 260 quilômetros de vias marginais.

“Nós fomos muito sacrificados com o modelo atual de concessões. Por isso, precisávamos de um modelo que garantisse muitas obras para o Estado, junto do equilíbrio com a tarifa e com empresas que tivessem o compromisso de entregar um bom serviço à população”, ressaltou Ratinho Junior.

OUTRAS OBRAS – O projeto também prevê dez novos contornos urbanos em nove municípios do Paraná, somando 130 km. As obras serão em Apucarana, Ponta Grossa (contornos Norte e Leste), Arapongas, Califórnia, Maringá (contorno Sul), Londrina (contorno Norte), Nova Londrina, Itaúna do Sul e Marmeleiro.

A previsão da proposta é que eles comecem a ser implementados já no terceiro ano de concessão, e que todos estejam finalizados no oitavo ano. Serão investidos R$ 1,57 bilhão em obras (CAPEX) e outros R$ 73 milhões na sua operação e manutenção (OPEX).

Os 3.327 quilômetros de rodovias também terão 195 novas passarelas para pedestres e mil outras interseções e obras de arte especiais, tais como pontes, viadutos, túneis e trincheiras. “Nossa determinação é deixar a malha rodoviária paranaense como a melhor do País”, defendeu Sandro Alex.

SEGURANÇA – Diversas obras estão previstas para aumentar a segurança nas estradas. Uma das vertentes neste sentido é dar mais infraestrutura para os caminhoneiros: serão criadas 11 paradas de descanso para os profissionais, com investimento na ordem de R$ 52 milhões, e três novas áreas de escape, recurso que diminui acidentes com caminhões que perdem o freio.

Já com relação à segurança de motoristas e passageiros, a meta é reduzir o tempo de atendimento em casos de emergência. Para isso, 19 novos postos Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) serão inaugurados, e outros 12 vão passar por melhorias. O objetivo é que o tempo máximo de atendimento aos motoristas seja de 20 minutos por médicos, 60 minutos por guinchos leves e 95 minutos por guinchos pesados.

Além disso, as estradas terão 100% de cobertura de câmeras do tipo CFTV, munidas da tecnologia de Detecção Automática de Incidentes.

Também será implementado nas rodovias o Programa Internacional de Avaliação de Rodovias (iRAP). A metodologia inspeciona estradas de alto risco e cria um plano de investimentos propondo melhorias em pontos perigosos das vias, reduzindo o risco de morte de passageiros.

Iluminação em LED, wi-fI e aplicativos para chamadas de emergência também vão passar a integrar as medidas de segurança.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a aplicação de medidas de segurança como estas nas concessões realizadas pelo órgão entre 2015 e 2019 garantiram a redução de 25% no número de mortes, de 13% no número de acidentes e de 20% no número de acidentes graves.

LOTES – O conjunto das concessões é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%). Confira o detalhamento das obras em cada um dos seis lotes da concessão, de acordo com o projeto do governo federal.

Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km. Serão 343 km de duplicações, 81 km de faixa adicional, 38 km de terceiras faixas, 36 km de marginais, 9 passarelas e 145 OAEs e interseções. Em 30 anos, a previsão é de R$ 4,8 bilhões em investimentos OPEX e R$ 6,3 bilhões em investimentos CAPEX.

Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km. Serão 353 km de duplicações, 85 km de faixa adicional, 39 km de marginais, 56 passarelas e 209 OAEs e interseções. Em 30 anos, a previsão é de R$ 6 bilhões em investimentos OPEX e R$ 8 bilhões em investimentos CAPEX.

Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km. Serão 204 km de duplicações, 26 km de faixa adicional, cinco contornos urbanos (Apucarana, Norte e Leste de Ponta Grossa, Arapongas, Califórnia), 15 km de marginais, 32 passarelas e 208 OAEs e interseções. Em 30 anos, a previsão é de R$ 6 bilhões em investimentos OPEX e R$ 7,5 bilhões em investimentos CAPEX.

Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km. Serão 173 km de duplicações, 66 km de terceiras faixas, 61 km de faixa adicional, quatro contornos urbanos (Sul de Maringá, Norte de Londrina, Nova Londrina e Itaúna do Sul), 40 km de marginais, 57 passarelas, 244 OAEs e interseções. Em 30 anos, a previsão é de R$ 6,5 bilhões em investimentos OPEX e R$ 7,5 bilhões em investimentos CAPEX.

Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km. Serão 249 km de duplicações, 21 km de marginais, sete passarelas e 73 OAEs e interseções. Em 30 anos, a previsão é de R$ 4 bilhões em investimentos OPEX e R$ 4,2 bilhões em investimentos CAPEX.

Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km. Serão 461 km de duplicações, um contorno urbano (Marmeleiro), 111 km de marginais, 34 passarelas e 162 OAEs e interseções. Em 30 anos, a previsão é de R$ 6,6 bilhões em investimentos OPEX e R$ 8,4 bilhões em investimentos CAPEX.

(Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

Foto: Jonathan Campos/AEN

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IPVA 2022 pode ser pago em cinco parcelas no Paraná; vencimento inicia dia 17

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Na próxima semana começam a vencer as datas para o pagamento do IPVA 2022 – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Assim como no ano passado, para facilitar a vida do cidadão, o Governo do Estado mantém a possibilidade de quitação em cinco parcelas. São duas a mais que em 2019. O desconto é de 3% para pagamento à vista. Os contribuintes podem emitir as guias pelo portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

A principal novidade este ano é a possibilidade de pagamento via PIX. A quitação pode ser feita nos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos.

No caso de parcelamento, os vencimentos são em janeiro, fevereiro, março, abril e maio. A alíquota do tributo é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, dependendo do tipo.

“A Secretaria de Estado da Fazenda busca a modernização de todo o sistema, no intuito de facilitar a vida do contribuinte, disponibilizando diversos serviços online do IPVA”, destaca a coordenadora da Inspetoria Geral de Arrecadação, Suzane Dobjenski.

Além do calendário de vencimento do imposto, o portal disponibiliza o acesso a diversos serviços relativos ao IPVA: pedidos de isenção/imunidade, parcelamento, emissão de guia de pagamento, regularização de débitos, além de revisão ou consulta do valor venal. É possível, ainda, consultar débitos dos veículos e parcelamentos e, também, ser direcionado a serviços do Detran-PR.

VALORES VENAIS – Até o ano passado, os valores venais costumavam reduzir de um ano para outro, e o mesmo acontecia com o IPVA para a maioria dos modelos. Este ano, no entanto, a regra foi diferente. Houve valorização média dos veículos em relação ao exercício de 2021. Entre os motivos pode-se destacar a influência do câmbio em alta e a falta de componentes eletrônicos, provocando um aumento médio nos preços dos zero km e até a falta de alguns modelos. Um dos reflexos foi o crescimento da procura por usados e, em consequência, o aumento dos valores venais.

A valorização média no Estado ficou próxima a 27%, de acordo com informações da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), entidade ligada à Universidade de São Paulo (USP), em relação aos valores venais de 2021. O total lançado de IPVA/2022 é de aproximadamente R$ 5,2 bilhões para 4,6 milhões de veículos tributados.

O cálculo do imposto tem como base o valor venal, com a aplicação de sua respectiva alíquota, que no Paraná pode ser de 1% (para ônibus, micro-ônibus, caminhões, pertencentes a locadoras, com combustível GNV, categoria aluguel ou espécie carga), ou de 3,5% para demais veículos.

ATRASO – O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência, o débito poderá ser inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, o que o impede de aproveitar eventual crédito no programa Nota Paraná e resulta em outros impedimentos, como o nome “negativado” junto aos órgãos de proteção ao crédito, dificuldade de acesso a empréstimos e outras modalidades de crédito e o impedimento de assumir cargo público.

A inadimplência do IPVA impossibilita também obter o licenciamento. Após o vencimento, que é definido pelo Detran/PR, o veículo estará em situação irregular perante a legislação de trânsito, e o proprietário poderá sofrer sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inclusive com a apreensão do veículo.

DESTINAÇÃO – O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb) e o valor restante é repartido em 50% para os municípios de licenciamento dos veículos e os outros 50% para o Estado.

A quota-parte estadual compõe o orçamento anual e, dessa forma, é utilizada em políticas públicas voltadas ao cidadão, como nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.

Confira o calendário de vencimento do IPVA 2022.

FINAL DE PLACA – prazo de pagamento

1 e 2 – 17/01/2022
3 e 4 – 18/01/2022
5 e 6 – 19/01/2022
7 e 8 – 20/01/2022
9 e 0 – 21/01/2022

Parcelado

FINAL DE PLACA – cinco parcelas

1 e 2 – 17/01, 17/02, 17/03, 18/04, 17/05
3 e 4 – 18/01, 18/02, 18/03, 19/04, 18/05
5 e 6 – 19/01, 21/02, 21/03, 20/04, 19/05
7 e 8 – 20/01, 22/02, 22/03, 22/04, 20/05
9 e 0 – 21/01, 23/02, 23/03, 25/04, 23/05

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

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Governo lança o Verão Paraná – Viva a Vida 2021/2022

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A temporada de verão no Paraná começa com uma forte estrutura do Governo do Estado para atender veranistas e moradores do Litoral. Neste sábado (18), em Matinhos, foi lançado oficialmente o Verão Paraná – Viva a Vida 2021/2022, programa que intensifica os serviços estaduais em diversas áreas, como segurança pública, saúde, esporte, turismo, meio ambiente e educação no trânsito.

Participam secretarias, instituições e autarquias do Estado. O secretário da Segurança Pública e coordenador estadual do Verão Paraná Viva a Vida, Romulo Marinho Soares, ressaltou que foram aplicados aproximadamente R$ 40 milhões do Governo do Estado no plano estratégico conjunto.

“Embora o lançamento tenha acontecido agora, o sucesso desta temporada já tem meio caminho andado, simplesmente por termos nos planejado e integrado ao longo dos últimos meses, em que estabelecemos objetivos, metas e recursos para que o cidadão seja atendido da melhor forma possível”, disse o secretário.

O chefe da Casa Civil, Guto Silva, destacou o trabalho integrado de todos os órgãos. “Esta é a época do ano em que as famílias se reencontram, querem viajar e descansar. Ver todas as forças de segurança e toda a estrutura de governo integrada é sinal de que teremos um verão com saúde, segurança e tranquilidade”, afirmou.

O trabalho de planejamento também foi enfatizado pelo prefeito de Matinhos, Zé da Ecler. “A união vai fazer a diferença para que todos os paranaenses possam ter acesso a mais conforto e lazer”, disse, citando, também, o avanço das ações do governo na região.

“Estamos trabalhando juntos para melhorar a engorda da praia de Matinhos, a construção da ponte entre Matinhos e Guaratuba, entre outras ações que vão melhorar a vida da nossa população”, afirmou.

O sucesso do Verão Paraná, disse o secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, assenta-se em três pilares. “O primeiro é a segurança pública, que garante tranquilidade ao cidadão, para que ele possa curtir seu lazer sem grandes preocupações. O segundo é a saúde pública, neste ano reforçada para dar o apoio necessário às situações emergenciais que surgirem. O terceiro e de igual relevância é a limpeza pública, que preserva o conforto do turista, o meio ambiente, a imagem da praia e a saúde do meio ambiente”, declarou.

SEGURANÇA – A Polícia Militar fez um treinamento com todo o efetivo voluntário para atuar no Verão Paraná, a fim de nivelar conhecimento entre todos os militares estaduais. “O reforço de policiamento ostensivo e preventivo será em toda a faixa litorânea, contando com bases móveis nos principais balneários para atender a população, prestar orientações e entregar a pulseira de identificação para crianças e idosos que frequentarem a praia, além das atividades operacionais”, detalhou o subcomandante-geral da PM, coronel Rui Noé Barroso Torres.

A Polícia Civil também reforçará os trabalhos com equipes nas delegacias do Litoral, para intensificar investigações e otimizar procedimentos de inquéritos policiais. Haverá uma unidade móvel de atendimento. “Para esta temporada, a foco da Polícia Civil será reforçar as atividades de polícia judiciária, reforçar a produção dos inquéritos e o trabalho prévio de inteligência que tem embasado nossas operações de repressão qualificada”, explicou o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Silvio Jacob Rockembach.

Já o Corpo de Bombeiros contará com guarda-vidas militares e civis para orientar e prevenir afogamentos no mar. “O intuito é alertar os banhistas para que evitem os locais de risco e frequentem somente os pontos onde há um posto de guarda-vidas. Nos últimos meses, o Corpo de Bombeiros se preparou para atuar com excelência no Litoral e costa Leste, Oeste e Noroeste do Estado, conforme a necessidade de cada região”, disse o comandante do CB, coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior. 

As atividades de Polícia Científica serão reforçadas para subsidiar a Polícia Judiciária nos inquéritos policiais e nos exames de casos mais graves. “Além disso, teremos atividades lúdicas para as crianças no calçadão da praia”, disse o diretor do Instituto de Criminalística, Mariano Schaffka Neto.

Para evitar transtornos nas carceragens da região, o Departamento de Polícia Penal atuará com equipes para fazer as transferências de presos das delegacias e evitar superlotações. “Nosso trabalho já vem sendo feito durante o ano e será intensificado”, explicou o vice-diretor do Deppen, Luiz Francisco Silveira.  

ESPORTE – Durante toda a temporada também ocorre uma agenda intensa de atividades esportivas. De acordo com o superintendente geral do Esporte, Hélio Wirbiski, mais de 30 eventos estão previstos durante a temporada de verão. “Graças ao avanço da vacinação, teremos uma temporada muito movimentada. Ainda seguindo as medidas de saúde, o Esporte destacou mais 300 pessoas, que passaram por capacitação especial para o verão, que atuarão em todas as regiões de praia do Paraná”, explicou.

SAÚDE – As unidades hospitalares dos municípios do Litoral receberão apoio da Secretaria de Estado da Saúde com insumos, equipes assistenciais e ambulâncias para reforçar o atendimento à população e aos veranistas. O incremento será no sentido de melhorar a qualidade do serviço e agilizar o socorro em casos mais graves.

“As regiões turísticas paranaenses receberam um reforço a mais em profissionais da Saúde que darão enfoque no atendimento às situações emergenciais”, contou o chefe de gabinete da Secretaria da Saúde, César Neves.

O Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) atuará com um helicóptero e tripulação para auxiliar nos resgates e salvamentos no mar e na região da Serra do Mar. Também integram as equipes enfermeiros e médicos para Suporte Médico Avançado.

MEIO AMBIENTE – Os agentes do Instituto Água e Terra (IAT) e do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV) trabalharão em parceria na preservação das Áreas de Proteção Ambiental. O foco será a prevenção aos crimes como desmatamento, extração ilegal de palmito, caça e exploração de outros recursos naturais. A balneabilidade da água também será monitorada toda semana.

COPEL E SANEPAR – O fornecimento de energia elétrica e o abastecimento de água nos municípios do Litoral terão atenção especial. Manutenções, obras e reparos na rede elétrica foram feitos desde outubro pela Copel, além de avisos aos moradores sobre a religação de energia nos imóveis. A Sanepar vai atuar com a limpeza das praias e também contará com reforço para casos de emergência.

TRÂNSITO – Campanhas educativas para reforçar os cuidados no trânsito serão desencadeadas pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), como o Se Liga no Trânsito, que é voltado para conscientização dos perigos da bebida alcoólica. Os trabalhos ocorrerão com  apoio de outras instituições e órgãos ligados ao trânsito urbano. A Polícia Militar fará abordagens e blitzes em pontos das cidades de praia para verificar as condições dos veículos e dos condutores. 

ESTRADAS – A Secretaria de Infraestrutura e Logística, por meio do DER, fará a fiscalização na qualidade dos serviços do ferry boat, em Guaratuba. O principal objetivo é reforçar a segurança dos usuários durante esse período de maior movimento na travessia.

Nas rodovias estaduais que cortam o Litoral, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) fará policiamento em pontos estratégicos com blitzes, abordagens e fiscalização com radares móveis e etilômetros. Os policiais militares rodoviários também farão orientações aos motoristas com relação aos cuidados para prevenção de acidentes e respeito à sinalização das vias. (Foto: SESP/AEN)

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Semana do Natal tem 10.159 vagas abertas nas Agências do Trabalhador

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A semana do Natal tem 10.159 vagas de emprego com carteira assinada nas 216 Agências do Trabalhador e postos avançados, no Paraná. As unidades de Curitiba e Região Metropolitana estão oferecendo 1.747 postos para várias funções. As principais são operador de telemarketing, auxiliar de linha de produção e empacotador.

A regional de Toledo permanece como destaque no interior do Estado, com 1.606 vagas abertas. Destas, 583 são para auxiliar de linha de produção. A regional de Cascavel oferece 1.168 vagas, sendo 90 para açougueiro.

A produção agrícola também oferece vagas. Há vagas de monitor agrícola em Apucarana, Cascavel, Francisco Beltrão e Toledo, além de safrista em Campo Mourão, Ibaiti e Pitanga.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou os números. “Estivemos empenhados ao longo de 2021 na recuperação da economia e esse final de ano tem sido marcado por novas contratações, comércio movimentado e o setor de serviços retomou as atividades de maneira intensa. E ainda há vagas abertas para começar 2022 com o pé direito”, disse.

Para o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, o Governo do Estado tem estabelecido uma boa parceria com os empresários, que têm procurado as agências para fazer o recrutamento dos novos funcionários.

“Os empresários têm sido bons parceiros do Governo no sentido de ter acreditado na recuperação econômica, mesmo quando a pandemia impunha sérias restrições”, afirmou.

ATENDIMENTOS – Os interessados em alguma das vagas ofertadas devem buscar orientações entrando em contato com a Agência do Trabalhador de seu município. Na capital paranaense, a Agência do Trabalhador de Curitiba atende o público de forma presencial das 9h às 17h. Para evitar aglomeração, a sugestão é para que o atendimento seja feito com horário marcado. Os interessados devem fazer o agendamento pelo site da Secretaria através do link: https://www.justica.pr.gov.br/Trabalho.
(Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

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