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Paraná é um dos melhores estados do Brasil para fazer negócios, aponta Banco Mundial

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O Paraná é o quarto estado com melhores condições para fazer negócios no Brasil. O dado é da pesquisa Doing Business Subnacional Brasil 2021, divulgada nesta terça-feira (15) e realizada pelo Grupo Banco Mundial, que avaliou o ambiente de negócios para pequenas e médias empresas em todos os estados do País.

No placar geral, o Paraná ficou com um escore geral de 57,3 em uma pontuação que vai de 0 a 100, atrás de São Paulo (59,1), Minas Gerais (58,3) e Roraima (58,3). Em comparação com os estados da região Sul, o Paraná é o melhor colocado: Santa Catarina figura em 20° lugar, com 53,2 pontos, e o Rio Grande do Sul em 22°, com 52,9 pontos.

Para chegar ao ranking, a pesquisa avaliou cinco conjuntos de indicadores: abertura de empresas, obtenção de alvará de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos. Eles registram, por exemplo, quanto tempo e qual o custo necessário para iniciar as atividades de uma empresa, quantos impostos deverão ser pagos ao longo de um ano e quanto tempo se leva, em média, para resolver um litígio comercial.

“Esse resultado é fruto de um esforço constante no Governo do Estado pela desburocratização, pelo incentivo ao bom ambiente para as empresas e por políticas públicas voltadas às nossas melhores qualidades, do campo à indústria. Os empresários acreditam e apostam na transformação que estamos promovendo em diversas áreas, melhorando a infraestrutura e a incentivando a inovação para chegar mais longe”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

A melhor pontuação do Paraná é no quesito de abertura de empresas, com 84,5 pontos – segundo lugar entre os estados, liderados pelo Pará (84,7). Isso se dá por uma maior agilidade proporcionada pelo Paraná em três quesitos: o número de procedimentos necessários para iniciar as atividades de uma empresa (nove, o menor número no País), o tempo necessário para a abertura da empresa (12 dias) e custo de abertura de 6,5% da renda per capita e sem capital mínimo integralizado.

Nas outras categorias, o Paraná é o quarto lugar em pagamento de impostos (34,4 pontos), o sétimo em obtenção de alvarás de construção (57,5 pontos), o 12° na execução de contratos (57,7 pontos) e o 14° no registro de propriedades (52,5 pontos).

O estudo destaca, por exemplo, que resolver uma disputa comercial no Paraná, onde 98% dos processos são eletrônicos, leva cinco meses a menos do que no Rio Grande do Sul, onde o índice de digitalização é de 23%.

“O relatório do mostra a importância das juntas comerciais para o desenvolvimento econômico do País. No Paraná temos alcançado ótimos índices de desempenho, em especial na velocidade de abertura de novas empresas”, afirmou o presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Marcos Rigoni.

DESCOMPLICA – A pesquisa reconhece que os governos têm um papel fundamental na promoção de boas práticas para diminuir a burocracia, facilitando os processos através de uma regulamentação eficiente e transparente. Um dos exemplos de como esse objetivo é buscado pelo Paraná é o Programa Descomplica, lançado em 2019 para simplificar burocracias para empreendedores.

“A máquina pública muitas vezes cria entraves que dificultam a velocidade de quem quer gerar emprego. Por isso, nós criamos o Descomplica, um grande programa de desburocratização, fazendo com que a velocidade na abertura de uma empresa diminua. Temos casos de empresas que podem ser abertas de 12 a 14 minutos no Paraná. Antigamente se levava, em média, oito dias”, pontua o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O projeto tem três linhas de atuação: liberação do CNPJ e de autorizações para empresas de baixo risco em menos de 24 horas, soluções para fechamento de empresas e a instalação de um comitê permanente de desburocratização, que mantém reuniões periódicas e conta com representantes da iniciativa pública e privada do Estado.

“A ideia é melhorar o ambiente de negócios para facilitar o empreendedorismo no Paraná. Uma das primeiras ações foi melhorar a abertura e fechamento de empresas, um trabalho feito pela Junta Comercial que colocou o Paraná entre os primeiros estados em agilidade para esses procedimentos. Simplificamos os atos administrativos do poder público em relação às licenças para as empresas”, explica Luiz Moraes, presidente do comitê de desburocratização.

O programa atualmente tem diferentes frentes de atuação, como o Descomplica Junta 100% Digital, que acabou com a necessidade de protocolos físicos para abertura de empresas, e o Descomplica Rural, que diminuiu o tempo de concessão de licenças ambientais na zona rural.

ABERTURA DE EMPRESAS – Eduardo Bekin, diretor-presidente da Invest Paraná, reforça que o Governo do Paraná tem se esforçado em entregar o melhor ambiente possível para o empreendedor fazer negócio. “Independente da colocação do Paraná, nós ficamos muito felizes com os números que o nosso Estado vem alcançando na abertura de indústrias e empresas, e isso se dá ao bom ambiente que a gente proporciona”, explicou.

A qualidade do ambiente de negócios é comprovada pelos números que provam um aumento no saldo de empresas abertas e fechadas no Paraná. Nos cinco primeiros meses de 2021, esse crescimento foi de 24,06% com relação ao ano anterior: 78.976, contra 63.662 em 2020.

Só no número de empresas abertas, o crescimento foi de 30,4% na comparação entre os dois períodos. Foram abertas 118.800 empresas até maio de 2021, contra 91.114 até maio de 2020. Os números são da Junta Comercial do Paraná (Jucepar).

EMPREGOS – O diretor-presidente da Invest Paraná destaca que o bom resultado da pesquisa se soma, ainda, a uma preocupação do Estado em promover o desenvolvimento social em paralelo ao econômico.

Para ele, essa premissa é incentivada a partir de dois pilares de atuação. “O primeiro é gerar investimentos e atração de empresas para cidades com menos de 100 mil habitantes. O segundo é que os investimentos não sejam destinados apenas a infraestrutura e maquinários, mas para incentivos e benefícios para geração de empregos”, detalhou.

“Quando a gente fomenta emprego, investe em uma receita perene. Quando alguém emprega 10, 20 ou 100 funcionários, eles serão funcionários por uma década. É diferente de fazer um investimento de R$ 100 milhões em uma máquina. É importante também, mas temos uma preocupação muito grande em dar incentivos e benefícios para quem gera emprego”, acrescentou Bekin.

No Paraná, o primeiro quadrimestre de 2021 foi o melhor dos últimos 11 anos na geração de empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. De janeiro a abril, foram 87.804 novos postos de trabalho abertos – uma diferença grande comparada ao mesmo período de 2020, quando os números fecharam no negativo por consequência da pandemia de Covid-19.

PESQUISA – Os dados utilizados pelo Doing Business são referentes até o dia 1° de setembro de 2020. A pesquisa foi produzida pelo Grupo Banco Mundial a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil e com patrocínio da Confederação Nacional de Bens, Comércio e Turismo (CNC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). (Foto: José Fernando Ogura/AEN)

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IPVA 2022 pode ser pago em cinco parcelas no Paraná; vencimento inicia dia 17

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Na próxima semana começam a vencer as datas para o pagamento do IPVA 2022 – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Assim como no ano passado, para facilitar a vida do cidadão, o Governo do Estado mantém a possibilidade de quitação em cinco parcelas. São duas a mais que em 2019. O desconto é de 3% para pagamento à vista. Os contribuintes podem emitir as guias pelo portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

A principal novidade este ano é a possibilidade de pagamento via PIX. A quitação pode ser feita nos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos.

No caso de parcelamento, os vencimentos são em janeiro, fevereiro, março, abril e maio. A alíquota do tributo é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, dependendo do tipo.

“A Secretaria de Estado da Fazenda busca a modernização de todo o sistema, no intuito de facilitar a vida do contribuinte, disponibilizando diversos serviços online do IPVA”, destaca a coordenadora da Inspetoria Geral de Arrecadação, Suzane Dobjenski.

Além do calendário de vencimento do imposto, o portal disponibiliza o acesso a diversos serviços relativos ao IPVA: pedidos de isenção/imunidade, parcelamento, emissão de guia de pagamento, regularização de débitos, além de revisão ou consulta do valor venal. É possível, ainda, consultar débitos dos veículos e parcelamentos e, também, ser direcionado a serviços do Detran-PR.

VALORES VENAIS – Até o ano passado, os valores venais costumavam reduzir de um ano para outro, e o mesmo acontecia com o IPVA para a maioria dos modelos. Este ano, no entanto, a regra foi diferente. Houve valorização média dos veículos em relação ao exercício de 2021. Entre os motivos pode-se destacar a influência do câmbio em alta e a falta de componentes eletrônicos, provocando um aumento médio nos preços dos zero km e até a falta de alguns modelos. Um dos reflexos foi o crescimento da procura por usados e, em consequência, o aumento dos valores venais.

A valorização média no Estado ficou próxima a 27%, de acordo com informações da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), entidade ligada à Universidade de São Paulo (USP), em relação aos valores venais de 2021. O total lançado de IPVA/2022 é de aproximadamente R$ 5,2 bilhões para 4,6 milhões de veículos tributados.

O cálculo do imposto tem como base o valor venal, com a aplicação de sua respectiva alíquota, que no Paraná pode ser de 1% (para ônibus, micro-ônibus, caminhões, pertencentes a locadoras, com combustível GNV, categoria aluguel ou espécie carga), ou de 3,5% para demais veículos.

ATRASO – O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência, o débito poderá ser inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, o que o impede de aproveitar eventual crédito no programa Nota Paraná e resulta em outros impedimentos, como o nome “negativado” junto aos órgãos de proteção ao crédito, dificuldade de acesso a empréstimos e outras modalidades de crédito e o impedimento de assumir cargo público.

A inadimplência do IPVA impossibilita também obter o licenciamento. Após o vencimento, que é definido pelo Detran/PR, o veículo estará em situação irregular perante a legislação de trânsito, e o proprietário poderá sofrer sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inclusive com a apreensão do veículo.

DESTINAÇÃO – O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb) e o valor restante é repartido em 50% para os municípios de licenciamento dos veículos e os outros 50% para o Estado.

A quota-parte estadual compõe o orçamento anual e, dessa forma, é utilizada em políticas públicas voltadas ao cidadão, como nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.

Confira o calendário de vencimento do IPVA 2022.

FINAL DE PLACA – prazo de pagamento

1 e 2 – 17/01/2022
3 e 4 – 18/01/2022
5 e 6 – 19/01/2022
7 e 8 – 20/01/2022
9 e 0 – 21/01/2022

Parcelado

FINAL DE PLACA – cinco parcelas

1 e 2 – 17/01, 17/02, 17/03, 18/04, 17/05
3 e 4 – 18/01, 18/02, 18/03, 19/04, 18/05
5 e 6 – 19/01, 21/02, 21/03, 20/04, 19/05
7 e 8 – 20/01, 22/02, 22/03, 22/04, 20/05
9 e 0 – 21/01, 23/02, 23/03, 25/04, 23/05

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

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Governo lança o Verão Paraná – Viva a Vida 2021/2022

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A temporada de verão no Paraná começa com uma forte estrutura do Governo do Estado para atender veranistas e moradores do Litoral. Neste sábado (18), em Matinhos, foi lançado oficialmente o Verão Paraná – Viva a Vida 2021/2022, programa que intensifica os serviços estaduais em diversas áreas, como segurança pública, saúde, esporte, turismo, meio ambiente e educação no trânsito.

Participam secretarias, instituições e autarquias do Estado. O secretário da Segurança Pública e coordenador estadual do Verão Paraná Viva a Vida, Romulo Marinho Soares, ressaltou que foram aplicados aproximadamente R$ 40 milhões do Governo do Estado no plano estratégico conjunto.

“Embora o lançamento tenha acontecido agora, o sucesso desta temporada já tem meio caminho andado, simplesmente por termos nos planejado e integrado ao longo dos últimos meses, em que estabelecemos objetivos, metas e recursos para que o cidadão seja atendido da melhor forma possível”, disse o secretário.

O chefe da Casa Civil, Guto Silva, destacou o trabalho integrado de todos os órgãos. “Esta é a época do ano em que as famílias se reencontram, querem viajar e descansar. Ver todas as forças de segurança e toda a estrutura de governo integrada é sinal de que teremos um verão com saúde, segurança e tranquilidade”, afirmou.

O trabalho de planejamento também foi enfatizado pelo prefeito de Matinhos, Zé da Ecler. “A união vai fazer a diferença para que todos os paranaenses possam ter acesso a mais conforto e lazer”, disse, citando, também, o avanço das ações do governo na região.

“Estamos trabalhando juntos para melhorar a engorda da praia de Matinhos, a construção da ponte entre Matinhos e Guaratuba, entre outras ações que vão melhorar a vida da nossa população”, afirmou.

O sucesso do Verão Paraná, disse o secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, assenta-se em três pilares. “O primeiro é a segurança pública, que garante tranquilidade ao cidadão, para que ele possa curtir seu lazer sem grandes preocupações. O segundo é a saúde pública, neste ano reforçada para dar o apoio necessário às situações emergenciais que surgirem. O terceiro e de igual relevância é a limpeza pública, que preserva o conforto do turista, o meio ambiente, a imagem da praia e a saúde do meio ambiente”, declarou.

SEGURANÇA – A Polícia Militar fez um treinamento com todo o efetivo voluntário para atuar no Verão Paraná, a fim de nivelar conhecimento entre todos os militares estaduais. “O reforço de policiamento ostensivo e preventivo será em toda a faixa litorânea, contando com bases móveis nos principais balneários para atender a população, prestar orientações e entregar a pulseira de identificação para crianças e idosos que frequentarem a praia, além das atividades operacionais”, detalhou o subcomandante-geral da PM, coronel Rui Noé Barroso Torres.

A Polícia Civil também reforçará os trabalhos com equipes nas delegacias do Litoral, para intensificar investigações e otimizar procedimentos de inquéritos policiais. Haverá uma unidade móvel de atendimento. “Para esta temporada, a foco da Polícia Civil será reforçar as atividades de polícia judiciária, reforçar a produção dos inquéritos e o trabalho prévio de inteligência que tem embasado nossas operações de repressão qualificada”, explicou o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Silvio Jacob Rockembach.

Já o Corpo de Bombeiros contará com guarda-vidas militares e civis para orientar e prevenir afogamentos no mar. “O intuito é alertar os banhistas para que evitem os locais de risco e frequentem somente os pontos onde há um posto de guarda-vidas. Nos últimos meses, o Corpo de Bombeiros se preparou para atuar com excelência no Litoral e costa Leste, Oeste e Noroeste do Estado, conforme a necessidade de cada região”, disse o comandante do CB, coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior. 

As atividades de Polícia Científica serão reforçadas para subsidiar a Polícia Judiciária nos inquéritos policiais e nos exames de casos mais graves. “Além disso, teremos atividades lúdicas para as crianças no calçadão da praia”, disse o diretor do Instituto de Criminalística, Mariano Schaffka Neto.

Para evitar transtornos nas carceragens da região, o Departamento de Polícia Penal atuará com equipes para fazer as transferências de presos das delegacias e evitar superlotações. “Nosso trabalho já vem sendo feito durante o ano e será intensificado”, explicou o vice-diretor do Deppen, Luiz Francisco Silveira.  

ESPORTE – Durante toda a temporada também ocorre uma agenda intensa de atividades esportivas. De acordo com o superintendente geral do Esporte, Hélio Wirbiski, mais de 30 eventos estão previstos durante a temporada de verão. “Graças ao avanço da vacinação, teremos uma temporada muito movimentada. Ainda seguindo as medidas de saúde, o Esporte destacou mais 300 pessoas, que passaram por capacitação especial para o verão, que atuarão em todas as regiões de praia do Paraná”, explicou.

SAÚDE – As unidades hospitalares dos municípios do Litoral receberão apoio da Secretaria de Estado da Saúde com insumos, equipes assistenciais e ambulâncias para reforçar o atendimento à população e aos veranistas. O incremento será no sentido de melhorar a qualidade do serviço e agilizar o socorro em casos mais graves.

“As regiões turísticas paranaenses receberam um reforço a mais em profissionais da Saúde que darão enfoque no atendimento às situações emergenciais”, contou o chefe de gabinete da Secretaria da Saúde, César Neves.

O Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) atuará com um helicóptero e tripulação para auxiliar nos resgates e salvamentos no mar e na região da Serra do Mar. Também integram as equipes enfermeiros e médicos para Suporte Médico Avançado.

MEIO AMBIENTE – Os agentes do Instituto Água e Terra (IAT) e do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV) trabalharão em parceria na preservação das Áreas de Proteção Ambiental. O foco será a prevenção aos crimes como desmatamento, extração ilegal de palmito, caça e exploração de outros recursos naturais. A balneabilidade da água também será monitorada toda semana.

COPEL E SANEPAR – O fornecimento de energia elétrica e o abastecimento de água nos municípios do Litoral terão atenção especial. Manutenções, obras e reparos na rede elétrica foram feitos desde outubro pela Copel, além de avisos aos moradores sobre a religação de energia nos imóveis. A Sanepar vai atuar com a limpeza das praias e também contará com reforço para casos de emergência.

TRÂNSITO – Campanhas educativas para reforçar os cuidados no trânsito serão desencadeadas pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), como o Se Liga no Trânsito, que é voltado para conscientização dos perigos da bebida alcoólica. Os trabalhos ocorrerão com  apoio de outras instituições e órgãos ligados ao trânsito urbano. A Polícia Militar fará abordagens e blitzes em pontos das cidades de praia para verificar as condições dos veículos e dos condutores. 

ESTRADAS – A Secretaria de Infraestrutura e Logística, por meio do DER, fará a fiscalização na qualidade dos serviços do ferry boat, em Guaratuba. O principal objetivo é reforçar a segurança dos usuários durante esse período de maior movimento na travessia.

Nas rodovias estaduais que cortam o Litoral, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) fará policiamento em pontos estratégicos com blitzes, abordagens e fiscalização com radares móveis e etilômetros. Os policiais militares rodoviários também farão orientações aos motoristas com relação aos cuidados para prevenção de acidentes e respeito à sinalização das vias. (Foto: SESP/AEN)

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Semana do Natal tem 10.159 vagas abertas nas Agências do Trabalhador

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A semana do Natal tem 10.159 vagas de emprego com carteira assinada nas 216 Agências do Trabalhador e postos avançados, no Paraná. As unidades de Curitiba e Região Metropolitana estão oferecendo 1.747 postos para várias funções. As principais são operador de telemarketing, auxiliar de linha de produção e empacotador.

A regional de Toledo permanece como destaque no interior do Estado, com 1.606 vagas abertas. Destas, 583 são para auxiliar de linha de produção. A regional de Cascavel oferece 1.168 vagas, sendo 90 para açougueiro.

A produção agrícola também oferece vagas. Há vagas de monitor agrícola em Apucarana, Cascavel, Francisco Beltrão e Toledo, além de safrista em Campo Mourão, Ibaiti e Pitanga.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou os números. “Estivemos empenhados ao longo de 2021 na recuperação da economia e esse final de ano tem sido marcado por novas contratações, comércio movimentado e o setor de serviços retomou as atividades de maneira intensa. E ainda há vagas abertas para começar 2022 com o pé direito”, disse.

Para o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, o Governo do Estado tem estabelecido uma boa parceria com os empresários, que têm procurado as agências para fazer o recrutamento dos novos funcionários.

“Os empresários têm sido bons parceiros do Governo no sentido de ter acreditado na recuperação econômica, mesmo quando a pandemia impunha sérias restrições”, afirmou.

ATENDIMENTOS – Os interessados em alguma das vagas ofertadas devem buscar orientações entrando em contato com a Agência do Trabalhador de seu município. Na capital paranaense, a Agência do Trabalhador de Curitiba atende o público de forma presencial das 9h às 17h. Para evitar aglomeração, a sugestão é para que o atendimento seja feito com horário marcado. Os interessados devem fazer o agendamento pelo site da Secretaria através do link: https://www.justica.pr.gov.br/Trabalho.
(Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

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