Com a expectativa de movimentar o mercado e lotar bares e restaurantes, o Dia dos Namorados será celebrado no Brasil nesta quinta-feira (12). A data é a terceira que mais movimenta o comércio, depois do Natal e do Dia das Mães, e os consumidores precisam ficar atentos a alguns detalhes para evitar contratempos.

A começar pela pesquisa de preços, que, de acordo com o Procon-PR, vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, deve incluir as formas de pagamento, uma vez que a legislação autoriza a cobrança de valores diferenciados conforme o meio escolhido pelo consumidor.

O órgão de defesa também sugere atenção ao prazo de entrega em casos de compras online, pois, devido ao grande volume de vendas, pode haver atrasos.

Outro ponto sensível das relações comerciais é referente às trocas de mercadorias. Se a compra for feita em lojas físicas, é fundamental verificar quais são as condições, já que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a depender do motivo, as trocas não são obrigatórias nesta modalidade de venda. “Esse cuidado é muito importante, pois nem todas as lojas físicas têm a troca de produtos como política de atendimento quando a queixa não envolve defeitos no produto”, explica o secretário da Justiça e Cidadania, Valdemar Bernardo Jorge.

A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, orienta que o consumidor peça tais informações por escrito. “A troca precisa ser combinada no momento da compra e tais informações devem ser entregues por escrito ao consumidor, incluindo eventuais exigências, como produto com etiqueta ou acompanhado da embalagem, como no caso de calçados”, diz.

Se a escolha para presentear for por eletrônicos ou eletrodomésticos, o estabelecimento é obrigado a entregar junto com o produto o manual de instruções em português. Claudia Silvano também lembra que na hora da compra deve ser solicitado um teste para avaliar se o aparelho está funcionando adequadamente.

Procedência, embalagens e taxa de entrega, ainda, são elementos que pedem atenção, pois afetam o preço final. Mesmo que não estejam na embalagem original, os produtos precisam ter etiquetas com as informações obrigatórias, como composição e prazo de validade.

E se a opção for um jantar romântico, o consumidor deve saber que nessas datas, em razão do grande movimento, os restaurantes não fazem reservas. Assim, é possível que haja filas e tempo de espera.

Em todo caso, Claudia Silvano afirma que pedir nota fiscal é imprescindível, pois é esse documento que possibilitará a formalização de uma reclamação, caso necessário. Os canais de atendimento estão disponíveis através deste link. (AEN/Foto: Geraldo Bubniak)

A revitalização da Orla de Matinhos alcançou 97,5% de conclusão em janeiro. É o que aponta o boletim divulgado nesta sexta-feira (07) pelo Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). O levantamento é feito mensalmente em parceria com o Consórcio Sambaqui, grupo de empresas responsável pelas obras, vencedor da licitação pública.

A recuperação segue dentro do cronograma, com previsão de término para o fim de março. O investimento do Governo do Estado na revitalização é de R$ 354,4 milhões, já considerando atualização dos custos e adequação do projeto.

Com grande parte da revitalização finalizada, incluindo a conclusão da passarela sobre o Rio Matinhos, que vai ligar a região central de Matinhos, próximo ao Mercado do Peixe, aos demais balneários, as obras estão concentradas neste momento na complementação da instalação do novo sistema de microdrenagem, que alcançou 95% em dezembro, e nos acabamentos finais da urbanização em Caiobá (97,5%) e demais balneários (90,5%).

O sistema completo de drenagem terá impacto significativo na contenção de alagamentos e cheias derivados de fortes chuvas ou ressacas intensas em Matinhos, uma antiga reivindicação de moradores locais e turistas.

O conjunto funcionará da seguinte maneira: quando a chuva cair na cidade, a água escorrerá para as canaletas de microdrenagem localizadas ao lado das ruas, próximas às calçadas, e de lá escoará para o sistema de macrodrenagem (100% finalizado), composto por extensos canais sem tampa que conseguem transportar um grande volume por grandes distâncias, como o canal do Rio Matinhos, o da Avenida Paraná e o da Avenida Juscelino Kubitschek.

Depois de passar pela macrodrenagem, a água será lançada para o destino final, que será um dos corpos hídricos da cidade, como o mar, o Rio Matinhos ou os afluentes com o Rio Milome.

URBANIZAÇÃO – Além da implantação desse novo equipamento de drenagem urbana, capaz de diminuir os impactos de alagamentos e cheias resultantes de fortes chuvas ou ressacas em Matinhos, o projeto avança no processo de urbanização do município.

Em Caiobá está na fase final, com 97,5% de conclusão, faltando apenas alguns acabamentos e pavimentação em trechos de ruas. Já nos demais balneários, como Flamingo, Riviera e Praia Grande, passou de 90%.

As demais estruturas, como o espigão da Praia Brava, os guias de correntes da Avenida Paraná e de Matinhos e os headlands dos balneários Riviera e Flórida, estão concluídas.

Também já foram lançados 100% dos tetrápodes em todos os pontos de revitalização da orla: Praia Brava (340 peças), Flórida (681), Riviera (681), Rio Matinhos Norte (469), Paraná Sul (1.241) e Rio Matinhos Sul (1.259).

Os tetrápodes são peças de concreto com cerca de 3 metros de altura e 4,3 metros cúbicos de volume, pesando, cada uma, entre 10 e 12 toneladas. São equipamentos essenciais para evitar possíveis danos às estruturas marítimas. Já o plantio de vegetação (restinga) está em 79%.

ETAPAS – A obra de revitalização da orla de Matinhos é feita em duas etapas, num valor total superior a R$ 500 milhões. A fase inicial, com orçamento de R$ 354,9 milhões, abrange serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem, além de revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas.

As intervenções são feitas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Na próxima etapa, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, também, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.

Confira como está a execução do projeto de Recuperação da Orla de Matinhos:

Espigão Praia Brava: 100%

Guias Correntes Av. Paraná: 100%

Guias Correntes Matinhos: 100%

Headland Riviera: 100%

Headland Flórida: 100%

Urbanização Caiobá: 97,5%

Urbanização Balneários: 90,5%

Plantio de Restinga: 79,4%

Macrodrenagem: 100%

Microdrenagem: 95%

Assentamento Macrodrenagem: 1.366 metros (100%)

Assentamento Microdrenagem: 16.657 metros (94,6%)

Tetrápodes produzidos: 4.671

Tetrápodes lançados na Praia Brava: 340 (100%)

Tetrápodes lançados no Flórida: 681 (100%)

Tetrápodes lançados no Riviera: 681 (100%)

Tetrápodes lançados no Rio Matinhos Norte: 469 (100%)

Tetrápodes lançados no Paraná Sul: 1.241 (100%)

Tetrápodes lançados no Rio Matinhos Sul: 1.259 (100%)

(AEN – Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST)

O Governo do Estado publicou na sexta-feira (31), no Diário Oficial, a homologação da licitação para a primeira fase da obra de requalificação da Orla de Pontal do Paraná, no Litoral. O vencedor foi o Consórcio Orla de Pontal, que venceu a disputa, na modalidade menor preço, com outras três empresas e vai investir R$ 34,5 milhões no projeto. A primeira fase compreende 3,66 quilômetros de extensão, entre os balneários de Monções e Canoas.

As demais concorrentes têm um prazo de sete dias para entrar com recurso e, caso não haja contestações, será assinado o contrato com a empresa vencedora. A licitação foi realizada pelo Instituo Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), com o objetivo de contratar a empresa especializada em arquitetura e engenharia, que será responsável tanto pela elaboração dos projetos básico e executivo e também pela execução das obras.

As primeiras licenças ambientais necessárias para o início das obras já foram emitidas pelo IAT, que também está analisando a documentação para a emissão da Licença de Instalação. O pré-projeto da obra foi elaborado pela Paraná Projetos, serviço autônomo ligado à Secretaria do Planejamento.

As melhorias envolvem novo calçamento, pista para corrida, ciclovia, quiosques e áreas de lazer. Além deste viés esportivo e de laze. Estão previstas opções de acessibilidade, como sinalizações, passarelas para pedestres e demais dispositivos. Está em planejamento, ainda, a modernização do Molhe e Guia de Corrente, que ficam na desembocadura do Canal Artificial do DNOS em Pontal do Sul.

TRABALHO CONTÍNUO – O projeto de requalificação da Orla de Pontal do Paraná faz parte de uma série de obras do Governo do Estado para modernizar o Litoral paranaense. Os projetos já contam com aporte de mais de R$ 1 bilhão desde 2019.

Os investimentos incluem a nova Orla de Matinhos, a Ponte de Guaratuba e obras de duplicação das estradas entre Garuva e Guaratuba e de Matinhos a Praia de Leste, sem contar outras concessões rodoviárias com trechos em Paranaguá. (AEN-Fotos: IAT)