Empresário, sabemos que fechar negócios de compra e venda de bens móveis, como máquinas e equipamentos, pode ser um desafio, especialmente quando se trata de vendas a prazo. Uma solução eficaz e segura para proteger suas transações é o contrato de compra e venda com reserva de domínio.

Mas o que é isso exatamente? Simples: neste tipo de contrato, você, como vendedor, continua sendo o dono do bem até que o comprador pague tudo o que deve. O comprador pode usar o bem imediatamente, mas a propriedade só passa para ele após o pagamento completo. Isso garante que, se ele não pagar, você pode pegar seu bem de volta, minimizando os riscos de prejuízo.

Para quem vende, é uma tranquilidade a mais. Caso o comprador não pague, você tem o direito de retomar a posse do bem de forma rápida. Isso é especialmente útil em tempos de incerteza econômica, onde a inadimplência pode ser uma preocupação constante.

Um ponto importante: para que essa cláusula de reserva de domínio tenha validade perante terceiros é necessário registrar o contrato no Cartório de Títulos e Documentos. Esse registro é simples, mas crucial para evitar problemas futuros.

A legislação brasileira apoia essa modalidade de contrato, oferecendo um ambiente seguro para você fazer negócios. O Código Civil regula esses contratos e fornece a base legal necessária para sua tranquilidade.

Então, da próxima vez que você pensar em vender ou comprar bens móveis a prazo, considere usar o contrato de compra e venda com reserva de domínio. É uma forma inteligente de proteger seu negócio, garantindo que tanto vendedores quanto compradores possam fazer transações com mais segurança e menos preocupações.

Colunista

Cleves Felipe Matuczak Lopes

OAB/PR 110.100

Por Marli Paulino

Em 2009, quando fui eleita vice-prefeita de Luizão Goulart, a população de Pinhais tinha muitas carências: ruas para asfaltar, combate a enchentes, valeta a céu aberto, reabertura do hospital, entre tantas outras demandas. Em oito anos, com o apoio de pessoas que vestiram a camisa de trabalhar em prol das pessoas, vencemos esses desafios e avançamos para novos desafios, como ser eleita a primeira prefeita de Pinhais em 2016.

Hoje, entre diversas outras conquistas, quase todas as ruas da cidade estão asfaltadas, isso é promover a qualidade de vida e o bem estar da população. O trabalho agora é trocar as antigas pavimentações por asfalto definitivo e avançamos construindo calçadas nos bairros da cidade.

Desenvolvida por nossa equipe, as calçadas permeáveis, também conhecidas como calçadas ecológicas porque não deixam poças em dias chuvosos e contribuem com a absorção da água. Este sistema de pavimentação para pedestre utiliza um concreto mais poroso, com pedrisco e pouca água, aplicado em uma base compactada. Outras vantagens desse sistema, em comparação às calçadas tradicionais, é que o custo de construção é similar, requer pouca manutenção e sua durabilidade é maior.

Desde 2017, construímos mais de 160 mil metros quadrados de calçada para os nossos cidadãos. Somente em 2022 foram quase 40 mil metros quadrados, e muitos outros quilômetros estão atualmente em construção, trazendo mais segurança e qualidade de vida para as pessoas da nossa Pinhais. Esta é uma política que dá certo!

Locais abandonados hoje tem atrações para todas as famílias

Por Marli Paulino

Uma gestão pública municipal que dá certo abrange diversas áreas, sempre com o foco em atender as demandas da sua população. Além dos serviços essenciais que precisam funcionar muito bem, como saúde, educação e segurança, um gestor precisa executar obras que atendam o crescimento do município, dando dinamismo na locomoção dos seus cidadãos. Mas uma cidade que tem eficiência na gestão, faz muito mais, como criar espaços para a prática esportiva, de lazer e de convívio social.

Antes Pinhais não tinha um espaço assim, mas quando assumimos a gestão nos comprometemos a criar espaços de lazer para a população. Foi por isso que criamos o Bosque Municipal, hoje um dos principais atrativos do nosso município que recebe cidadãos da nossa cidade e de outras localidades. Neste espaço, localizado na região central, antes era um terreno que não tinha nada, só terra e mato. Hoje tem inúmeras atrações, como um belíssimo lago, pista de caminhada em meio a natureza, parquinho infantil, academia ao ar livre e atualmente abriga as criações artesanais feitas pelos participantes da Cooperativa denominada Criarte.

E este só foi o primeiro espaço público de lazer que criamos. Hoje, a população de Pinhais conta com cinco bosques, sete campos de futebol e três canchas, são quase 10 parques e mais de 30 praças. Nestes espaços existem diversas atrações para todas as famílias, além de pistas de caminhadas, ciclovias, academias ao ar livre, Pinhais hoje tem espaços que são referências, como o Parque das Águas, que transformou um espaço onde era cavas e nada utilizável, em um exuberante local que atrai milhares de pessoas todos os meses. O mesmo acontece com o nosso Parcão, que é referência e um lugar que antes diversas famílias moravam em situação de risco à beira do Rio Atuba.

Em Pinhais é assim! Fazemos política que dá resultados para a população.