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Recuperação da orla de Matinhos avança e chega a 67% de conclusão

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Principal intervenção ambiental e urbanística da história do Litoral do Paraná, o Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos atingiu nesta segunda-feira (30) índice de conclusão de 67%. Ou seja, 2/3 da obra, iniciada em junho de 2022, estão prontos. O levantamento é do Instituto Água e Terra (IAT), em parceria com o Consórcio Sambaqui, responsável pela modernização do local, após licitação pública. A expectativa do Governo do Estado é finalizar o projeto até o segundo semestre de 2024.

“A obra segue normalmente, dentro do cronograma. O engordamento da faixa de areia ficou pronto e caminhamos em outras frentes para entregar à população e turistas uma Matinhos completamente renovada”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

A nova parcial revelou, também, que outros cinco pontos de trabalho superam os 50%. São eles: Espigão da Praia Brava (73%); o lançamento de tetrápodes na Praia Brava (69%); a produção de tetrápodes (61%), o headland Flórida (60%) e os guias-correntes da Avenida Paraná (55%). São, ao todo, 12 frentes diferentes. Apenas os serviços de microdrenagem ainda não começaram, seguindo o cronograma inicial. Já o plantio de restinga com vegetação nativa segue paralisada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Não é só embelezar a praia, mas sim dar um suporte no controle de cheias e enchentes, provocados pelas chuvas e maré alta. É um grande projeto que estamos conseguimos tirar do papel”, explicou o diretor de Saneamento Ambiental do IAT, José Luiz Scroccaro. “Os guias-correntes vão minimizar em muito os problemas das cheias em Matinhos. E, somados aos espigões e headlands, vão dar melhor vida útil para a areia”.

O projeto prevê, ainda, a revitalização completa da orla, inclusive com a reposição da restinga com espécies nativas e a melhoria do acesso à praia, por meio de passarelas. Com a chegada do verão, as obras na orla sofreram uma diminuição de ritmo para não atrapalhar o descanso dos veranistas. A urbanização da praia de Caiobá, por exemplo, atingiu 45% de conclusão; a urbanização dos balneários de Matinhos (sentido Pico de Matinhos ao Balneário Flórida), 15%; e o plantio de restinga nativa na praia de Caiobá, 46%.

Até o momento foi finalizado o engordamento da faixa de areia de 70 a 100 metros de largura, por meio de aterro hidráulico e, além das estruturas marítimas, serão executadas intervenções de macro de microdrenagem para beneficiar também os moradores que não vivem na beira-mar e sofrem com constantes enchentes. “Teremos uma cidade completamente nova depois desse grande investimento”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Valdemar Bernardo Jorge.

ETAPAS – A obra de Revitalização da Orla de Matinhos será realizada em duas etapas, num valor total de R$ 500 milhões. A primeira etapa, com orçamento de R$ 314,9 milhões, abrange serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem, e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas.

O projeto é acompanhado de melhorias na pavimentação asfáltica e a recuperação de vias. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e ressacas no Litoral. Essa combinação vem destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer no município de Matinhos.

As intervenções serão realizadas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Em uma segunda etapa, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, ainda, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.

Acompanhe a mais recente atualização do andamento do Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos:

Porcentual de execução obra: 67%

Espigão da Praia Brava: 73%

Guias-Correntes da Avenida Paraná: 55%

Headland Riviera: 41%

Headland Flórida: 60%

Urbanização Caiobá: 45%

Urbanização Balneários: 15%

Plantio de restinga em Caiobá: 46%

Macrodrenagem: 30%

Assentamento Macrodrenagem: 355 metros (35%)

Microdrenagem: ainda não iniciada, seguindo o cronograma original

Tetrápodes produzidos: 3.106 (61%)

Tetrápodes lançados na Praia Brava: 328 (69%)

(Foto: Alessandro Vieira/CC) AEN

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Prazo do pagamento do IPVA das placas 7 e 8 termina nesta quinta

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Os contribuintes com os finais das placas 7 e 8 devem pagar o IPVA até esta quinta-feira (20). Os pagamentos podem ser realizados à vista com 3% de desconto ou na primeira parcela. As guias podem ser emitidas pelo portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

O calendário de vencimento de acordo com o final de placa dos veículos segue até o final desta semana.

Os pagamentos podem ser feitos via PIX pelos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos. É preciso ter em mãos o número do Renavam, que consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

A alíquota do tributo é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, dependendo do tipo. Os pagamentos realizados após o vencimento terão juros e multa.

CRÉDITOS ABATIDOS – O contribuinte pode também conferir pelo portal do IPVA o valor abatido com o crédito do programa Nota Paraná. Para isso, basta acessar com o Renavam a área de consulta de débitos e clicar na opção ‘extrato consolidado’.

Durante o mês de novembro do ano passado os contribuintes paranaenses tiveram a oportunidade de transferir os créditos disponíveis no Nota Paraná para pagar o IPVA 2022. Aproximadamente 147 mil veículos terão o imposto pago de forma integral ou em parte, caso os créditos não sejam suficientes para cobrir o valor total.

Confira o calendário de vencimento do IPVA 2022:

FINAL DE PLACA – prazo de pagamento

1 e 2 – 17/01/2022 (vencido)

3 e 4 – 18/01/2022 (vencido)

5 e 6 – 19/01/2022 (vencido)

7 e 8 – 20/01/2022

9 e 0 – 21/01/2022

FINAL DE PLACA – cinco parcelas

1 e 2 – 17/01 (vencido), 17/02, 17/03, 18/04, 17/05

3 e 4 – 18/01 (vencido), 18/02, 18/03, 19/04, 18/05

5 e 6 – 19/01 (vencido), 21/02, 21/03, 20/04, 19/05

7 e 8 – 20/01, 22/02, 22/03, 22/04, 20/05

9 e 0 – 21/01, 23/02, 23/03, 25/04, 23/05

(Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

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MON oferece atividades artísticas e reflexivas sobre fotografia

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Duas novas atividades serão apresentadas pelo Museu Oscar Niemeyer (MON) nos próximos dias. Nesta quarta-feira (28), a mediação “A Fotografia nas Exposições Virtuais do MON” abordará algumas fotos disponíveis na página do Museu na plataforma Google Arts and Culture. A proposta é uma reflexão sobre “por que é que fotografamos?” e “por que gostamos tanto de registrar as imagens do mundo?”. Obras de Serguei Maksimishin, Juliana Stein e Marcelo Conrado estão entre as fotos analisadas.

Na quarta-feira seguinte (5), a oficina “Fotografia de Sombras” ensinará a investigar e fotografar as sombras que estão à nossa volta, além de contar um pouco sobre a importância da sombra na fotografia.

Não é necessário ter conhecimento prévio nem se inscrever para participar das oficinas. Os vídeos serão disponibilizados no Instagram, no Facebook e no canal do MON no YouTube. Nas redes sociais também é possível conferir mediações temáticas, lives e exposições virtuais.

SOBRE O MON – O Museu Oscar Niemeyer (MON) pertence ao Estado do Paraná. A instituição abriga referenciais importantes da produção artística nacional e internacional nas áreas de artes visuais, arquitetura e design, além da mais significativa coleção asiática da América Latina. No total, o acervo conta com aproximadamente 7 mil peças, abrigadas em um espaço superior a 35 mil metros quadrados de área construída, sendo 17 mil metros quadrados de área para exposições, o que torna o MON o maior museu de arte da América Latina.

Os principais patrocinadores da instituição, empresas que acreditam no papel transformador da arte e da cultura, são: Copel, Sanepar, Grupo Volvo América Latina, Vivo e Moinho Anaconda.

SERVIÇO

museuoscarniemeyer.org.br/
Facebook e Instagram: @museuoscarniemeyer
YouTube: bit.ly/MONnoYoutube
Google Arts & Culture: bit.ly/MONGoogleArtsAndCulture

(Foto: Mon – Carlos Renato Fernandes)

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Governo dará auxílio emergencial para MEIs, pequenas e microempresas

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As pequenas e microempresas paranaenses dos segmentos mais afetados pela pandemia receberão um auxílio emergencial do Governo do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (6) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em um encontro com deputados estaduais, chefes de outros Poderes e representantes do setor produtivo. As iniciativas tramitarão na Assembleia Legislativa.

No total, 86,7 mil empresas terão direito a um o socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop). Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão R$ 1.000. Já os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500. 

Serão quatro parcelas de R$ 250 para pequenas e microempresas paranaenses optantes do Simples Nacional com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de Transporte de Passageiros (como vans escolares e ônibus de turismo), de Confecções de Vestuário e Calçados (lojas de roupas, calçados e outros itens de vestuário), de Bares, Lanchonetes e Restaurantes e similares, e Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos.

Para receber o auxílio, é preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020.  Em todo o Paraná, 32.697 empresas podem se enquadram nesses requisitos necessários e solicitar o auxílio, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda. O investimento será de R$ 32,6 milhões.

Já os MEIs dos segmentos de Bares, Lanchonetes e Restaurantes, Produtores de Eventos, Agentes de Viagem e Operadores Turísticos, Atividades de Sonorização e Iluminação, Casas de Eventos, Empresas de Filmagens de Eventos e Produtores de Teatro receberão duas parcelas de R$ 250. Em todo o Estado, 54 mil microempreendedores podem fazer parte deste recorte. O investimento será de R$ 27 milhões.

CRÉDITO – O projeto de lei também prorroga por 120 dias a validade das Certidões Negativas de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de Regularidade de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual, bem como a consulta ao Cadastro Informativo Estadual (Cadin), para fins de operações de crédito realizadas com instituições financeiras públicas no âmbito do Estado do Paraná.

Como medida auxiliar no crédito, cerca de 40 mil empresários que têm financiamentos ativos na Fomento Paraná terão as parcelas congeladas por seis meses.

ICMS – Também será publicado um decreto que prorroga o prazo de pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional. A medida, elaborada pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, pode beneficiar até 226 mil pequenas empresas ativas no Paraná. 

O texto estipula que os pagamentos referentes aos meses de março, abril e maio de 2021 terão vencimento em 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto, respectivamente. Assim, portanto, os pequenos empresários ganham três meses de folga nas contas. 

Outro decreto proporciona às empresas paranaenses o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST), em até seis parcelas mensais, no caso de fatos geradores ocorridos até abril de 2021. A medida vale para empresas inscritas ou não em dívida ativa, e o benefício pode ser requerido até o dia 30 de junho.

COOPERA – Outra medida anunciada nesta terça-feira foi um novo edital de R$ 31,5 milhões para o Coopera Paraná. O Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná) é uma ação governamental com o objetivo de fortalecer as organizações cooperativas como instrumentos para melhorar a competitividade e a renda dos agricultores familiares. (Foto: Gilson Abreu/AEN)

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