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Governador anuncia programa de R$ 4 bilhões em obras de infraestrutura

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (16) um programa de obras de infraestrutura que soma R$ 4 bilhões. Os projetos envolvem melhorias e modernização de rodovias, estradas rurais em todas as regiões do Paraná, além de um grande investimento no Litoral do Estado e na segurança pública.

Segundo Ratinho Junior, parte dos novos projetos foi viabilizada com o financiamento de R$ 1,6 bilhão, recentemente captado pelo Governo do Estado junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Chamado Paraná em Obras, o programa conta também com valores do Tesouro do Estado, acordos de leniência e parcerias com a Itaipu, além de ações estratégicas com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os detalhes de cada ação foram apresentados pelo governador em uma coletiva de imprensa no Palácio Iguaçu. Ratinho Junior ressaltou que as obras estão prontas para serem licitadas e a expectativa da gestão é que comecem até o início do ano que vem. Ele ressaltou que o conjunto de ações é resultado de um amplo planejamento iniciado em 2019 e da criação do Banco de Projetos.

“Assumimos o compromisso de planejar o Estado e fazer do Paraná uma central logística da América do Sul. É um planejamento a médio e longo prazo que demanda muito investimento público e privado”, disse. “Estamos fazendo a nossa parte em cima deste planejamento, para que as obras saiam do papel no menor tempo possível”, explicou Ratinho Junior. “Um estado ou o país só se desenvolvem com uma infraestrutura robusta”, ressaltou o governador.

O governador destacou que o Paraná precisava de um grande investimento para modernizar a infraestrutura. “Temos rodovias das décadas de 1970 e 1980 que estão sendo usadas hoje, são de uma época em que o tráfego e mesmo o tamanho dos caminhões eram muito menores”, salientou. “Muitas rodovias do Paraná se tornaram perigosas, porque não houve um aumento na capacidade de carga ou uma preocupação com a segurança”.

OBRAS – O financiamento com a Caixa Econômica e o Banco do Brasil será usado na pavimentação de 400 quilômetros de estradas rurais, revitalização da Praia de Matinhos, a duplicação de importantes rodovias do Paraná e a aquisição de equipamentos para o projeto Olho Vivo.

A maior parte dos recursos é para a modernização da malha rodoviária estadual, atendendo a reivindicações históricas do setor produtivo, com investimentos próximos de R$ 1,1 bilhão. “As obras foram pensadas de forma estratégica. Se pegar o mapa do Paraná, todas as rodovias que serão revitalizadas para ganhar capacidade de carga, com duplicação ou terceiras faixas, são corredores logísticos. Foram pensadas para a escoar a produção paranaense”, ressaltou Ratinho Junior.

O programa inclui a ampliação da capacidade de três movimentadas rodovias que não estão incluídas nos programas de concessão do Estado, melhorando a trafegabilidade e a segurança das estradas. Serão construídos 560 quilômetros de terceiras faixas na PR-280, que corta todo o Sudoeste; na PR-323, entre Maringá e Umuarama, no Noroeste; e na PR-092, no Norte Pioneiro.

Também estão incluídos no pacote a duplicação de 20 quilômetros da PR-317, entre Maringá e Iguaraçu, no Noroeste. Haverá duplicações em dois trechos da BR-277, um de seis quilômetros no trecho urbano de Cascavel, complementando a obra do Trevo Cataratas, que já está em execução, e outro de 12 quilômetros em Guarapuava.

Outro projeto de duplicação beneficia diretamente o Litoral e vai ampliar a capacidade de tráfego em 13 quilômetros da PR-407, entre os quilômetros 6 e 19, de Paranaguá até Praia de Leste, em Pontal do Paraná. “Vai melhorar a qualidade de acesso ao Litoral, uma região que nunca teve grandes investimentos em infraestrutura. Estamos revertendo esse erro histórico que o Paraná tem com o Litoral”, salientou Ratinho Junior.

CONCRETO – As obras rodoviárias incluem a restauração em pavimento de concreto (whitetopping) da PR-280, um projeto inédito que abrange em um trecho 60 quilômetros desde Palmas até o entroncamento com a BR-153. Também estão previstas a conservação e recuperação de 4.179 quilômetros da malha em todo o Estado e a construção do viaduto Joinville, em São José dos Pinhais, e do viaduto Bratislava, entre Londrina e Cambé, cuja ordem de serviço será assinada ainda nesta semana.

REVITALIZAÇÃO DO LITORAL – A revitalização da Orla de Matinhos é a “menina dos olhos” entre os investimentos confirmados nesta quarta-feira, ressaltou o governador. Planejado há mais de uma década, é o maior projeto de reurbanização da história do Litoral e inclui intervenções de um trecho de 10 quilômetros da orla e a engorda de uma extensão de 7,5 quilômetros da faixa de areia.

Os recursos chegam a quase R$ 513 milhões. “Faremos investimentos pesados para recuperar o Litoral, melhorar o IDH e o desenvolvimento da região, sempre cuidando da preservação do meio ambiente, com projetos sustentáveis como este”, explicou o governador. “A reurbanização vai melhorar a estética, mas o mais importante é o que está embaixo da terra, que são as macro e micro drenagens que evita enchentes”, ressaltou.

O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, afirmou que é um projeto emblemático, planejado ao longo de anos pela equipe da secretaria. “Há poucas obras como esta no Brasil e o principal, além da ampliação da faixa de areia, é a balneabilidade, a melhoria da qualidade da água”, afirmou. “Tivemos um cuidado muito grande, foi feito um projeto executivo que detalha exatamente tudo o que precisa ser feito”, disse.

As intervenções incluem a implantação de estruturas semirrígidas no canal da Avenida Paraná, no desemboque do Rio Matinhos e na praia de Saint Etienne, no espigão ao norte da Praia Brava e nas estruturas de pedras feitas para reter a areia (headlands) localizadas nos balneários Saint Etienne e Riviera.

Também estão previstos projetos de paisagismo ao longo de 10 quilômetros da orla, entre a Avenida Paraná e a Avenida Beira-Mar, com novos quiosques, pistas de caminhada, ciclovias, sinalização, passarelas e áreas de restinga. O trecho também ganhará uma nova pavimentação, com sinalização e calçadas com acessibilidade.

Serão instaladas, ainda, estruturas marítimas em diferentes áreas da orla, os chamados espigões ou guias correntes, que ajudarão a manter a areia após o engordamento da praia. Serão implantadas guias correntes na Avenida Paraná, no Rio Matinhos e no Canal Saint Ettiene, um espigão na Praia Brava e headlands nos balneários Saint Ettiene e Riviera.

A última fase da revitalização é o engordamento da faixa de areia em três trechos da orla, que somam 7,5 quilômetros: na Pra Brava de Caiobá, do Pico de Matinhos até o Mercado do Peixe e nos balneários Riviera, Flórida e Saint Etienne. Serão utilizados 3 milhões de metros cúbicos de areia, formando uma faixa de 80 metros a 100 metros de largura.

ESTRADAS RURAIS – Outro projeto logístico prioritário são nas estradas rurais, que escoam a forte produção agrícola do Paraná. No planejamento do Governo do Estado, consta a pavimentação de 4.163 quilômetros dessas vias, atendendo 2.392 comunidades e 73.165 famílias de 367 municípios do Paraná.

A primeira fase deste projeto será custeada por este financiamento, com a destinação de R$ 126 milhões para pavimentar 400 quilômetros de estradas rurais em todo o Paraná. Os trechos ainda não foram definidos, mas contemplam todas as 23 Regionais da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

OLHO VIVO – A Segurança Pública terá R$ 10 milhões para comprar equipamentos para o projeto Olho Vivo, que terá centrais regionais com monitoramento de câmera, análise de placa de carro, integrando bancos de dados e sistemas de segurança federal, estadual e municipal.

Será um serviço de fornecimento de imagens de cerca de 7 mil câmeras em todo o Estado, utilizando as câmeras já existentes dos municípios conveniados com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e outras que sejam do interesse da secretaria. Além desse recurso, o projeto também receberá mais R$ 50 milhões de emendas parlamentares aprovadas pelos deputados federais.

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Programa conta com recursos de diversas fontes

O financiamento de R$ 1,6 bilhão se soma a uma série de recursos que o Governo do Estado destina para projetos prioritários na área de infraestrutura, com investimentos que somam R$ 4 bilhões. Deste total, cerca de R$ 500 milhões são dos acordos de leniência firmados pelas concessionárias do Anel de Integração para atender a prioridade do Estado.

Os acordos envolvem o Ministério Público Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Rodoviária Estadual e o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), com três projetos principais. O primeiro lote inclui melhorias das BRs 277, 376, 373 e a PR-151, principalmente na Região Metropolitana de Curitiba e nos Campos Gerais, além da sequência da duplicação da Rodovia do Café (BR-376) até Imbaú.

“São locais onde há muitos congestionamentos e acidentes com vítimas fatais. A prioridade do governo é em salvar vidas, por isso focamos em obras para evitar atropelamentos e acidentes”, afirmou o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. “Ao todo, são 13 trechos em obras, que já iniciaram e devem ser concluídas até novembro de 2021”.

Outro lote previsto no pacote é o que dá acesso ao Litoral, com cinco trechos de obras na BR-277 e nas PRs 412 e 508. São obras de duplicação, passarelas, iluminação no acesso ao Porto de Paranaguá e alças de retorno para o acesso a Curitiba. A conclusão está prevista para o ano que vem. Outro trecho prioritário é a construção do Trevo Cataratas, em Cascavel, uma das maiores obras rodoviárias do Brasil. O projeto já foi iniciado e deve ser concluído em dois anos.

BID – Os recursos investidos pelo Estado incluem também um financiamento de R$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que está sendo destinado a várias obras, que já estão em execução ou em processo de licitação, além da contratação de projetos executivos para diferentes modais logísticos.

O valor é usado, por exemplo, na pavimentação de rodovias que ainda não tinham asfalto, como a PR-364, entre Irati e São Mateus do Sul, a PR-239, entre Pitanga e Mato Rico, e a PR-912, entre Palmas e Coronel Domingos Soares. Outro investimento é a duplicação de mais um trecho do PR-445, entre Londrina e Irerê, que mais tarde deve se estender até o trevo de Mauá da Serra.

GOVERNO FEDERAL – O Paraná conta, ainda, com mais R$ 1 bilhão de investimentos realizados em parceria com o governo federal, com recursos da Itaipu Binacional. Eles são aplicados na duplicação da Rodovia das Cataratas (BR-469), na construção da segunda ponte de Foz do Iguaçu, ligando o Brasil ao Paraguai, na iluminação e melhorias da Ponte Ayrton Senna, que liga Guaíra ao Mato Grosso do Sul, na implantação do Contorno de Guaíra, ampliação do Aeroporto de Foz do Iguaçu e na revitalização da estrada rural entre Santa Helena e Ramilândia.

PRESENÇAS – Acompanharam o anúncio das obras o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; os secretários de Estado da Fazenda, Renê Garcia; do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge; da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; e da Segurança Pública, Romulo Marinho. Também estavam presentes o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti; os diretores-presidentes da Invest Paraná, Eduardo Bekin; e da Ferroeste, André Gonçalves; o chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico da Secretaria da Segurança Pública, João Zampieri; e o diretor de Saneamento e Recursos Hídricos do Instituto Água José Luiz Scroccaro.

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Novo Viaduto do Orleans é apresentado; obra terá R$ 80 milhões em investimentos

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O prefeito Eduardo Pimentel e o governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentaram nesta segunda-feira (14/9), no Palácio Iguaçu, o projeto do Novo Viaduto do Orleans, sobre a BR-277, em Curitiba. Muito aguardada pela população e considerada uma das principais obras de mobilidade para a região oeste da capital, a intervenção tem como objetivo resolver um antigo gargalo de trânsito e melhorar a ligação entre os bairros Orleans, Santa Felicidade e Campo Comprido.

O projeto prevê a construção de um segundo viaduto paralelo ao atual, com ligação entre a Avenida Toaldo Túlio e a Rua Professor João Falarz e transposição da BR-277. Também estão previstas adequações nas alças de acesso à rodovia, a continuidade da Rua Monsenhor Boleslau Falarz e a abertura de uma nova rua paralela à Avenida Vereador Toaldo Túlio, formando um sistema binário.

A obra do viaduto será executada pela Ecorodovias, como parte de um acordo judicial firmado com o Governo do Paraná. Serão destinados R$ 45,2 milhões para a construção do novo viaduto, enquanto a Prefeitura de Curitiba, pelo Programa de Requalificação e Obras, o PRO Curitiba, investirá outros R$ 40 milhões na implantação do binário – R$ 25 milhões nas obras de infraestrutura e R$ 15 milhões em desapropriações necessárias para a abertura das novas ruas.

O projeto básico do novo viaduto foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

Solução para um gargalo histórico

Segundo o prefeito Eduardo Pimentel, a obra é resultado de uma articulação entre Estado, município, órgãos de controle e a iniciativa privada e representa a solução para um problema que se arrasta há décadas.

“Uma obra importante que acabará com um gargalo estrutural da cidade que será resolvido depois de pedidos de décadas”, disse o prefeito, que destacou ainda como o novo viaduto terá importância estratégica para distribuir o fluxo de veículos perto do Parque Barigui, especialmente para quem chega a Curitiba pela BR-277 vindo de Campo Largo e de outras regiões do Paraná.

Segundo Pimentel, Prefeitura e Estado trabalham para que as duas intervenções sejam concluídas em conjunto. A previsão apresentada é de 18 a 24 meses de obras, embora a execução de uma estrutura não dependa da outra.

O impacto no trânsito durante a construção deverá ser reduzido, já que o projeto foi planejado para evitar a interrupção do fluxo da BR-277. “O transtorno será o mínimo, mas o benefício será gigantesco”, disse Eduardo Pimentel.

Viabilização da obra

O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou o trabalho realizado para viabilizar financeiramente a intervenção.

“Estamos apresentando a solução para um gargalo já de anos, a questão do Viaduto do Orleans, cuja estrutura foi construída na década de 1970, quando o volume de veículos e a ocupação urbana da região eram diferentes dos atuais”, disse Ratinho.

De acordo com o governador, os estudos para encontrar uma solução começaram em 2023, em parceria entre o Governo do Estado, a Prefeitura e o Ippuc. A complexidade do projeto, segundo ele, está também nas limitações físicas da região, que possui pouco espaço para novas intervenções viárias.

A solução financeira foi construída a partir das discussões envolvendo antigas concessões rodoviárias. O acordo contou com a participação do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Justiça Federal, Procuradoria-Geral do Estado, órgãos técnicos, DNIT e demais instituições envolvidas.

O governador afirmou que a expectativa é de que, após a conclusão dos projetos e das etapas necessárias, as máquinas possam chegar à pista em aproximadamente já no início do próximo ano.

Viadutos com sentido único

Atualmente, o Viaduto do Orleans concentra os veículos nos dois sentidos da BR-277. Com a nova estrutura, os dois viadutos passarão a operar de maneira organizada, com três faixas em cada sentido. 

O novo viaduto será construído paralelo ao existente e alinhado à Rua Monsenhor Boleslau Falarz. A mudança deverá ampliar a capacidade de tráfego e distribuir melhor os veículos que entram e saem da região.

Binário terá 2,1 quilômetros

A Prefeitura ficará responsável pela implantação de um binário de aproximadamente 2,1 quilômetros. A intervenção envolverá a abertura e requalificação de trechos viários, incluindo a extensão da Avenida Vereador Toaldo Túlio e o prolongamento da Rua Padre Paulo Warkocz até a Rua Padre Viriato Pigot de Souza.

O secretário municipal de Obras Públicas, Luiz Fernando Jamur, destacou que foram realizadas diversas reuniões para encontrar uma solução que atendesse tanto às necessidades da rodovia quanto às do sistema viário de Curitiba.

“É muito importante a obra da Prefeitura de Curitiba implantando um binário de 2,1 km, possibilitando uma mobilidade muito melhor daquela região, como o prefeito colocou, uma alternativa também antes do Parque Barigui para os que vêm pela BR poderem entrar em Curitiba.”

Cooperação entre setores

Para a presidente do Ippuc, Ana Zornig Jayme, o projeto é um exemplo de articulação entre diferentes níveis de governo e a iniciativa privada.

“Precisa ser enaltecido que é uma cooperação interfederativa e com a iniciativa privada. Quando isso está bem orquestrado, todas as partes trabalharam muito, a gente consegue ganhar tempo e qualidade.” disse Ana.

Presenças

A apresentação técnica do projeto foi realizada pelo diretor-geral de Concessões da Ecovias, Rui Juarez Klein, e pelo diretor jurídico da empresa, Eduardo Jacob. Também participaram o diretor de Projetos, Rodrigo Rodrigues; o representante da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, Gilson Santos; o vice governador, Darci Piana; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), Fernando Furiatti Saboia; o diretor-geral Concessões da Ecovias, Rui Juarez Klein; e o ​diretor jurídico da Ecovias, Eduardo Jacob. (Foto: Pedro Ribas/SECOM)

(Foto: Pedro Ribas/SECOM)

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Entrevista

ENTREVISTA: “Queremos um Paraná forte, desenvolvido e ambientalmente sustentável”, diz Bisognin

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O engenheiro florestal José Volnei Bisognin foi nomeado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em abril, para comandar o Instituto Água e Terra (IAT). Natural de Santa Maria (RS), Bisognin é formado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e pós-graduado em Educação Ambiental. Está no Paraná desde 1985 e acumula mais de quatro décadas de experiência na gestão ambiental pública. 

Com trajetória construída principalmente no Oeste do Paraná, onde atuou como chefe da Regional do IAT em Toledo e também da Regional de Pato Branco, Bisognin ocupou cargos de liderança em diferentes regiões do Estado, nas áreas de licenciamento ambiental, biodiversidade, manejo florestal e cadastro ambiental. Foi diretor-presidente do antigo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em 2010, e do IAT, em 2022.

Em entrevista exclusiva ao Jornal Face da Notícia, o diretor-presidente fala sobre sua trajetória profissional, os desafios à frente do IAT e o papel estratégico do órgão na preservação dos recursos naturais e na promoção do desenvolvimento sustentável do Paraná. Bisognin também aborda grandes projetos de infraestrutura, como a Ponte de Guaratuba, a Engorda da Orla de Matinhos, a terceira pista do Aeroporto Afonso Pena e as novas concessões rodoviárias, além das ações de combate ao desmatamento e outros assuntos relacionados à gestão ambiental do Estado do Paraná.

Face da Notícia – O senhor já esteve à frente do IAT em 2010 e, posteriormente, em 2022, tendo reassumido a Presidência em abril de 2026. Como avalia esse retorno e quais são os principais desafios neste novo período?

Bisognin: Na verdade, fui presidente do Instituto Água e Terra em 2010, durante o Governo Pessuti, posteriormente em 2022 e retornei agora, em abril de 2026, a convite do governador Carlos Massa Ratinho Junior e do secretário Everton. Os desafios permanecem, basicamente, semelhantes. Temos uma equipe que está conosco há aproximadamente oito anos e possui uma trajetória consolidada na condução de projetos grandiosos e estratégicos para o Estado do Paraná. A partir dessa experiência, estabelecemos metas importantes para este novo período.

Entre as principais prioridades está a continuidade e o acompanhamento de grandes obras e empreendimentos no Estado. Projetos como a Ponte de Guaratuba e a Engorda da Orla de Matinhos são de grande relevância para o Paraná. Atualmente, outra obra prioritária é a terceira pista do Aeroporto Afonso Pena, que representa um importante desafio para o Instituto. Também temos como grande responsabilidade acompanhar os licenciamentos ambientais dos empreendimentos rodoviários relacionados às novas concessões das rodovias do Paraná. São milhares de quilômetros de estradas e, atualmente, praticamente todo o Estado está envolvido em obras. Essa demanda foi tão significativa que levou à criação de um departamento específico para tratar dos licenciamentos relacionados às rodovias, justamente para garantir maior eficiência e agilidade aos processos.

As novas concessões rodoviárias possuem um diferencial importante: estão vinculadas a um extenso cronograma de obras. As empresas concessionárias assumiram compromissos contratuais que envolvem duplicações, implantação de terceiras faixas, melhorias na infraestrutura e outras intervenções que deverão proporcionar avanços significativos na qualidade e na segurança das rodovias paranaenses.

Por isso, um dos nossos principais desafios é garantir que os cronogramas estabelecidos pelas concessionárias sejam compatibilizados com os respectivos licenciamentos ambientais. Quando uma empresa assume uma concessão, possui um planejamento previamente definido, com obras que precisam ser executadas em determinados períodos. Cabe ao Instituto assegurar que os processos de licenciamento acompanhem esse planejamento, sem comprometer a qualidade das análises e o cumprimento da legislação ambiental.

Assim, considero que o grande desafio do IAT neste momento é conciliar a necessidade de viabilizar investimentos e grandes obras de infraestrutura com a responsabilidade de garantir um licenciamento ambiental eficiente, seguro e tecnicamente adequado. Dessa forma, permitimos que as concessionárias cumpram os compromissos assumidos nos contratos de concessão, sempre respeitando a legislação e a proteção ambiental.

Face da Notícia – Ao longo de mais de quatro décadas de atuação na gestão pública ambiental, grande parte desse trabalho desenvolvido na região Oeste do Paraná, quais foram os principais projetos, avanços e desafios que marcaram sua trajetória na região? E qual a importância do Oeste para as políticas de preservação e desenvolvimento sustentável do Estado?

Bisognin: Praticamente toda a minha carreira foi construída na região Oeste do Paraná, especialmente em Toledo. Embora tenha atuado em diferentes funções e regiões do Estado, minha principal trajetória profissional foi desenvolvida no Oeste. Iniciei minha atuação como técnico na região em 1985 e, posteriormente, fui chefe do Escritório Regional de Toledo entre 2003 e 2009. Durante esse período, desenvolvemos um trabalho intenso em diversas áreas da gestão ambiental.

Em 2010, em razão do trabalho realizado à frente do Escritório Regional de Toledo, alcançamos um reconhecimento muito importante. A unidade foi destaque em nível estadual, inclusive ficando em primeiro lugar em indicadores relacionados ao licenciamento ambiental, além de apresentar resultados expressivos em ações como conversão de multas e outras atividades desenvolvidas pelo Instituto.

Eu estava à frente do escritório naquele período e também atuava diretamente em questões relacionadas ao licenciamento ambiental, ao viveiro e a outras ações de gestão. O Escritório Regional de Toledo já possuía uma trajetória de destaque dentro do Estado, mas conseguimos ampliar ainda mais esse reconhecimento.

Esse trabalho foi reconhecido pelos dirigentes da época e contribuiu para que eu tivesse a oportunidade de assumir responsabilidades maiores dentro do Estado. Inclusive, fui, talvez, o primeiro funcionário de carreira a sair diretamente de uma cidade do interior para assumir a Presidência do Instituto, que já possuía uma atuação de grande relevância no cenário ambiental.

Ao longo dessa trajetória no Oeste, trabalhamos em diversos projetos e programas importantes, incluindo ações relacionadas ao Paraná Rural, à arborização urbana, ao controle do desmatamento, à agricultura e a outras iniciativas voltadas à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

Foram muitos anos de trabalho, desafios e construção coletiva. Acredito que esse conjunto de ações realizadas na região Oeste contribuiu para que eu pudesse assumir responsabilidades cada vez maiores dentro do Estado.

Para mim, existe também um significado pessoal muito grande nessa trajetória. Grande parte do que conquistei profissionalmente devo à região Oeste do Paraná e, principalmente, à cidade de Toledo. Foi ali que construí minha carreira, adquiri experiência, enfrentei desafios e tive o reconhecimento que me permitiu avançar dentro da gestão pública ambiental.

Por isso, considero que o Oeste possui uma importância fundamental para as políticas ambientais do Paraná. É uma região que demonstra, na prática, que preservação ambiental e desenvolvimento econômico podem caminhar juntos, desde que haja planejamento, responsabilidade e uma atuação pública comprometida com o desenvolvimento sustentável.

Face da Notícia – Qual é o papel estratégico do IAT na preservação dos recursos naturais e na promoção do desenvolvimento sustentável do Paraná?

 Bisognin: O Instituto Água e Terra está diretamente presente em praticamente todas as grandes ações de desenvolvimento do Paraná. Quando o atual Governo assumiu, o Estado tinha um PIB de aproximadamente R$ 400 bilhões e, desde então, esse valor praticamente dobrou, chegando a cerca de R$ 800 bilhões. O Paraná também passou da quinta para a quarta posição entre as maiores economias do Brasil.

Em todo esse processo de crescimento, seja na implantação de rodovias, na instalação de empresas e indústrias ou na realização de grandes obras de infraestrutura, o IAT está presente, principalmente por meio do licenciamento, da fiscalização e da gestão dos recursos naturais. Ao mesmo tempo em que o Paraná cresce economicamente, também avançamos na agenda ambiental. O Estado foi reconhecido, pelo quarto ano consecutivo, como o mais sustentável do Brasil, e isso é resultado de um trabalho contínuo de preservação e gestão responsável dos recursos naturais.

O IAT possui, dentro da sua estrutura, o setor de Patrimônio Natural, responsável, entre outras atribuições, pela gestão das unidades de conservação. Atualmente, o Estado conta com mais de 70 unidades de conservação, além de 19 viveiros florestais, responsáveis pela produção de mudas e pelo apoio a diversas ações de recuperação e conservação ambiental.

Outro eixo fundamental é a fiscalização ambiental, que contribui para o cumprimento da legislação e para a proteção dos recursos naturais. Também temos trabalhado na criação e ampliação de áreas protegidas, na recuperação de áreas de preservação permanente, na proteção das reservas legais e na implantação de corredores ecológicos. Portanto, o IAT possui uma função estratégica para o Paraná. Uma de suas principais missões é preservar os recursos naturais, garantindo que o desenvolvimento do Estado aconteça de forma sustentável.

O conceito de desenvolvimento sustentável está justamente na capacidade de conciliar o progresso econômico e social com a proteção do meio ambiente. O Paraná pode continuar se desenvolvendo, atraindo investimentos, realizando obras e gerando oportunidades, mas precisa fazer isso cuidando, ao mesmo tempo, dos seus recursos naturais. É esse equilíbrio que buscamos: um Estado que se desenvolve, mas que também preserva o meio ambiente para as atuais e futuras gerações.

 Face da Notícia – Quais são, atualmente, os principais desafios enfrentados pelo órgão para conciliar proteção ambiental, crescimento econômico e qualidade de vida da população?

 Bisognin: Um dos principais instrumentos para conciliar proteção ambiental e crescimento econômico é, sem dúvida, o licenciamento ambiental. O processo começa com a avaliação da área e do empreendimento que se pretende implantar, verificando se aquele local possui condições ambientais adequadas para determinada atividade. A partir dessa análise, são estabelecidas as condicionantes e as medidas que o empreendedor deverá cumprir para que o empreendimento seja implantado e opere de maneira ambientalmente adequada.

Isso envolve, por exemplo, o controle de efluentes industriais, emissões atmosféricas e outros possíveis impactos ambientais, sempre de acordo com a legislação vigente. O crescimento econômico do Paraná tem sido muito significativo, e grande parte desse desenvolvimento precisa estar acompanhado de licenciamento e fiscalização ambiental. Nossa função é garantir que esse crescimento seja sustentável.

Quando falamos em qualidade de vida, também precisamos pensar na preservação e recuperação das áreas verdes, na proteção dos rios e mananciais, na recuperação de áreas degradadas e no reflorestamento com espécies nativas. Portanto, a função do IAT é buscar esse equilíbrio: permitir o desenvolvimento econômico sem comprometer os recursos naturais e a qualidade de vida das pessoas.

Nesse processo, nunca podemos esquecer que o ser humano também está no centro das políticas ambientais. Precisamos proteger os mananciais, os animais, as florestas e a biodiversidade, mas também garantir condições adequadas de vida e desenvolvimento para a população. Entre os grandes desafios atuais, destaco também a ocupação urbana, especialmente a implantação de loteamentos e o processo de ocupação do litoral paranaense.

O litoral possui características de elevada fragilidade ambiental e, ao mesmo tempo, apresenta uma procura muito grande por áreas destinadas à habitação e ao desenvolvimento urbano. Precisamos trabalhar para que essa ocupação aconteça de forma ordenada e planejada, respeitando as limitações ambientais existentes. Nesse sentido, o IAT tem desenvolvido um trabalho conjunto com os municípios, buscando discutir e aperfeiçoar os planos diretores e o ordenamento territorial, de maneira que o crescimento urbano seja compatível com as características ambientais de cada região.

No litoral, essa preocupação é ainda maior em razão da importância dos ecossistemas existentes e da necessidade de compatibilizar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Assim, um dos nossos grandes desafios é promover um ordenamento territorial adequado, especialmente no litoral paranaense, conciliando habitação, desenvolvimento econômico, infraestrutura e preservação dos recursos naturais. Em síntese, queremos um Paraná que continue crescendo, mas que cresça de maneira planejada e sustentável, garantindo desenvolvimento e qualidade de vida sem comprometer o patrimônio ambiental que pertence a toda a sociedade.

Face da Notícia – Quais são as principais funções desempenhadas pelo IAT no Paraná?

 Bisognin: A principal função do IAT, como órgão ambiental do Estado, está relacionada à fiscalização, ao monitoramento e ao licenciamento ambiental. No entanto, o Instituto possui uma atuação muito mais ampla e estratégica na gestão ambiental do Paraná. Uma das áreas importantes é a gestão dos recursos hídricos, que envolve, entre outras atividades, a análise e concessão de outorgas para utilização dos recursos hídricos do Estado.

Também temos a Diretoria do Patrimônio Natural, responsável pela criação, gestão e manutenção das unidades de conservação do Paraná. O Estado possui mais de 70 unidades de conservação e uma área protegida muito significativa, especialmente dentro do bioma Mata Atlântica. A preservação dessas áreas é fundamental para a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais.

Outra área de grande importância é a gestão territorial, que atua, entre outras questões, na regularização fundiária e na entrega de títulos às populações que vivem em áreas que passaram por processos de regularização. Um exemplo recente é o trabalho realizado na Ilha do Mel, onde foram entregues mais de 300 títulos. Hoje, a Ilha do Mel possui um plano diretor e avançamos significativamente na regularização de sua ocupação.

Esse é um trabalho complexo, mas extremamente importante, porque proporciona às famílias segurança jurídica e o reconhecimento de sua regularidade, fortalecendo a cidadania dessas populações. Temos também a Diretoria de Saneamento Ambiental, que possui uma atuação bastante ampla, especialmente na realização de obras e na celebração de convênios com os municípios.

Entre suas ações estão o combate à erosão, a recuperação ambiental e o apoio aos municípios por meio da disponibilização de equipamentos, como caminhões-pipa, caminhões de coleta seletiva e poliguindastes. Essa diretoria também teve participação fundamental em projetos de grande relevância para o Estado, como a Engorda da Praia de Matinhos, além de estar envolvida em diversos outros projetos voltados à conservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental.

Portanto, o IAT não é apenas um órgão de fiscalização e licenciamento. É uma instituição que atua em diversas frentes: fiscalização, licenciamento, monitoramento, gestão dos recursos hídricos, patrimônio natural, unidades de conservação, regularização fundiária, saneamento ambiental, educação ambiental e execução de obras voltadas à conservação e recuperação do meio ambiente. Essa atuação integrada é fundamental para que o Paraná avance no desenvolvimento econômico e social, mantendo, ao mesmo tempo, o compromisso com a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.

Face da Notícia – Como está o cenário do desmatamento no Estado e quais são as principais ações que o IAT vem desenvolvendo para combatê-lo?

 Bisognin: O Paraná está entre os Estados brasileiros que mais reduziram os índices de desmatamento nos últimos anos. Esse resultado é consequência de um conjunto de ações desenvolvidas pelo IAT, envolvendo tecnologia, monitoramento e fiscalização em campo. Um dos principais avanços foi a utilização de ferramentas de monitoramento por satélite, que permitem identificar áreas de desmatamento de maneira muito mais rápida e precisa.

Atualmente, o Instituto possui um sistema de fiscalização remota bastante avançado, inclusive com possibilidade de aplicação de autos de infração de forma remota, a partir da identificação de irregularidades por imagens de satélite. Além do monitoramento por satélite, também contamos com fiscalização aérea, realizada com o apoio do helicóptero do Instituto. Essa integração entre tecnologia e fiscalização em campo permite identificar as áreas, verificar a situação diretamente no local e adotar as medidas administrativas cabíveis.

Também realizamos periodicamente grandes operações de fiscalização, especialmente para atender aos alertas identificados por sistemas como o MapBiomas, direcionando as equipes para áreas que apresentam indícios de desmatamento. O Paraná é um dos Estados que mais realiza autuações ambientais no País. Anualmente, são emitidos mais de 10 mil autos de infração, sendo uma parcela significativa relacionada a ocorrências de desmatamento, inclusive de menor extensão.

É importante destacar, entretanto, que o Estado possui atualmente índices relativamente baixos de desmatamento e que parte das supressões de vegetação identificadas ocorre de forma autorizada e dentro dos procedimentos de licenciamento ambiental, especialmente em grandes obras de interesse público, como rodovias, ferrovias, portos e empreendimentos de geração de energia.

Nesses casos, quando a intervenção é ambientalmente necessária e legalmente autorizada, são estabelecidas medidas de controle, compensação e recuperação ambiental, de acordo com a legislação. Outro fator importante para o fortalecimento da fiscalização foi a ampliação do quadro de servidores, especialmente após os concursos realizados em 2022 e 2024. Hoje, temos mais de 600 novos servidores atuando em diferentes áreas, incluindo licenciamento e fiscalização, o que representa um reforço significativo para a capacidade operacional do Instituto.

Portanto, a redução do desmatamento no Paraná é resultado da combinação de monitoramento tecnológico, fiscalização remota, operações em campo, fiscalização aérea, aplicação rigorosa da legislação ambiental e ampliação do quadro de servidores. Nosso objetivo é continuar aprimorando essas ferramentas para que o Paraná consiga proteger suas florestas, preservar sua biodiversidade e, ao mesmo tempo, garantir que as intervenções necessárias ao desenvolvimento do Estado ocorram de forma legal, planejada e ambientalmente responsável.

 Face da Notícia – Como o órgão realiza as fiscalizações ambientais no Estado?

 Bisognin: O IAT utiliza diferentes mecanismos de fiscalização ambiental. Um dos principais é o recebimento de denúncias, que podem chegar por meio do SIGO, do Ministério Público, dos canais oficiais de atendimento do Instituto e de outros meios de comunicação disponibilizados à população. Além das denúncias, atualmente temos um componente tecnológico muito importante. O Instituto possui um setor de inteligência geográfica, responsável por reunir e analisar informações, produzir relatórios e identificar pontos críticos e áreas prioritárias para fiscalização em todo o Estado.

Isso permite que a fiscalização seja realizada de maneira cada vez mais estratégica e planejada. Hoje, existe um planejamento que considera as informações disponíveis, os alertas de desmatamento, as denúncias recebidas e os pontos identificados como prioritários. A tecnologia nos permite direcionar as equipes para onde realmente existe maior necessidade de atuação, tornando o trabalho mais eficiente.

Ao mesmo tempo, a fiscalização presencial continua sendo fundamental. As equipes vão a campo para verificar as situações identificadas, confirmar as possíveis irregularidades e, quando necessário, adotar as medidas administrativas previstas na legislação. Também contamos com o monitoramento por satélite e com a fiscalização aérea, ferramentas que ampliam significativamente nossa capacidade de atuação em um Estado com dimensões territoriais como o Paraná.

A integração entre inteligência geográfica, monitoramento por satélite, denúncias, fiscalização aérea e equipes em campo permite ao IAT atuar de forma mais rápida e eficiente no combate aos crimes ambientais. Nosso objetivo é fortalecer cada vez mais esse sistema, garantindo que a fiscalização seja preventiva, estratégica e efetiva, protegendo os recursos naturais e assegurando o cumprimento da legislação ambiental em todo o Paraná.

 Face da Notícia – Quanto à questão dos recursos hídricos, qual é a situação do Paraná neste momento?

Bisognin: O Paraná possui uma ampla e importante malha de recursos hídricos, com uma grande quantidade de rios, nascentes e bacias hidrográficas. É um Estado com uma disponibilidade hídrica significativa, mas, em razão do seu intenso desenvolvimento econômico e das diferentes formas de utilização da água, existem regiões que apresentam situações de maior restrição.

Temos algumas áreas, principalmente aquelas relacionadas à diluição de efluentes, que possuem uma capacidade de suporte mais limitada. Isso significa que, para a instalação de determinados empreendimentos nessas regiões consideradas críticas, podem ser exigidos sistemas e medidas de controle diferenciados, justamente para garantir a preservação da qualidade e da disponibilidade dos recursos hídricos. Um exemplo é a piscicultura, que teve um crescimento muito expressivo na região Oeste do Paraná, especialmente nos municípios de Palotina, Maripá e Toledo. Nessa região, temos bacias hidrográficas que apresentam maior nível de utilização dos recursos hídricos.

À primeira vista, uma pessoa pode observar um rio e pensar que existe água disponível em grande quantidade. Entretanto, é preciso considerar que parte daquela vazão já está comprometida com usos que foram previamente autorizados. Por isso, em determinadas bacias, temos uma capacidade mais restrita de disponibilização de água, considerando tanto a vazão existente no rio quanto os usos já outorgados. Todo esse controle é realizado por meio da outorga de direito de uso dos recursos hídricos. Para utilizar a água de forma regular, o usuário precisa obter a respectiva outorga, que estabelece a quantidade de água que poderá ser utilizada de acordo com a disponibilidade hídrica da região. Em determinadas situações, a quantidade disponível pode não ser suficiente para atender integralmente à demanda de um empreendimento. Nesses casos, pode ser necessário buscar outra alternativa de localização, em uma bacia hidrográfica que possua maior disponibilidade hídrica.

A situação também exige atenção especial durante os períodos de estiagem e de seca, quando a vazão dos rios diminui. Nessas circunstâncias, pode ser necessária uma gestão mais rigorosa dos usos da água. Quando isso acontece, o IAT atua em conjunto com os Comitês de Bacias Hidrográficas, buscando estabelecer uma gestão compartilhada e, quando necessário, promover a negociação dos usos e das vazões disponíveis, de modo que todos os usuários possam ser atendidos da melhor forma possível, sem comprometer o abastecimento e sem prejudicar os demais usuários. Temos, portanto, um controle bastante rigoroso dos recursos hídricos, justamente porque a água é um recurso essencial e precisa ser utilizada de forma responsável e planejada.

É importante lembrar também que a água é um bem de domínio público, e seu uso não pertence exclusivamente a uma determinada pessoa. Por isso, todos aqueles que utilizam recursos hídricos devem observar as regras estabelecidas pelo poder público e, quando exigido, possuir a respectiva outorga. O grande desafio é garantir que a disponibilidade de água seja compatibilizada com as necessidades da população, da agricultura, da indústria e dos demais setores produtivos, assegurando o uso sustentável dos recursos hídricos para as gerações atuais e futuras.

Face da Notícia – O senhor assumiu a Presidência do IAT em abril deste ano, mas teve um papel importante na construção da Ponte de Guaratuba. Qual é a importância dessa obra para o litoral paranaense e, pessoalmente, o que representa para o senhor ter contribuído para a realização de um projeto dessa dimensão?

Bisognin: A Ponte de Guaratuba é uma obra de importância histórica para o Paraná. Tanto que hoje ela é conhecida como a “Ponte da Vitória”. Durante décadas, essa obra esteve entre as grandes reivindicações do Estado e, inclusive, estava prevista na Constituição do Paraná há cerca de 50 ou 60 anos. A ponte representa a concretização de um antigo sonho da população e tem uma importância estratégica porque liga duas cidades irmãs, Matinhos e Guaratuba, e também estabelece uma importante conexão entre o Paraná e Santa Catarina. É, portanto, uma verdadeira ponte de integração. Durante muitos anos, essa ligação era realizada exclusivamente pelo sistema de Ferry Boat. Em períodos de férias e feriados, era comum que os motoristas enfrentassem filas de quatro, cinco, seis e até dez horas para realizar a travessia.

Isso gerava uma série de problemas, desde o aumento da emissão de gases pelos veículos parados até impactos econômicos e sociais para a população. Além disso, havia uma questão relacionada à saúde e à segurança. A obra também possui um impacto econômico muito importante. Atualmente, observamos um crescimento significativo de Matinhos e Guaratuba, especialmente nos setores imobiliário e de serviços. O litoral paranaense vem recebendo investimentos importantes e apresenta um grande potencial de desenvolvimento. Quem visita o litoral, incluindo municípios como Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba, percebe a beleza e o potencial turístico da região.

A ponte permite que esse potencial seja melhor aproveitado, facilitando o acesso e a integração entre os municípios. Para mim, pessoalmente, é uma grande honra ter participado desse momento histórico. Mas faço questão de destacar que nenhum resultado dessa dimensão é fruto do trabalho de uma única pessoa. Eu fui apenas uma parte de uma grande engrenagem. A nossa equipe do IAT possui técnicos altamente capacitados, que tiveram participação fundamental na realização do licenciamento ambiental da ponte. Conseguimos conduzir esse processo em tempo recorde, contribuindo para que uma obra dessa magnitude pudesse ser construída em aproximadamente dois anos.

Em 2021, inclusive, durante um período em que eu estava de férias, recebi uma ligação do Governador, que me pediu que dedicasse meu tempo e minha experiência à condução desse trabalho. A partir daquele momento, a Ponte de Guaratuba passou a ser uma prioridade para nós. Era uma prioridade para o Governador, para o Secretário e, consequentemente, para toda a nossa equipe. Nós nos dedicamos intensamente ao projeto e trabalhamos em muitos finais de semana para garantir que o licenciamento fosse concluído dentro do prazo necessário. Por isso, tenho uma satisfação muito grande em saber que pude contribuir para a realização de uma obra que representa tanto para o Paraná.

E acredito que muitas outras obras grandiosas ainda virão para o Estado. O IAT e sua equipe estarão preparados para contribuir com esses projetos, sempre garantindo que o desenvolvimento aconteça de forma responsável e dentro da legislação ambiental. Porque, no serviço público, não basta ser um bom técnico, um bom gestor ou um bom diretor. É preciso apresentar resultados. O Estado precisa de resultados, e não apenas de discursos. E é isso que nossa equipe procura fazer: trabalhar com dedicação, responsabilidade e compromisso. Não existem finais de semana ou feriados quando se trata de entregar resultados importantes para o Paraná. No final, o que nos move é justamente isso: colaborar para que o Estado avance, sem abrir mão da responsabilidade ambiental e sempre em benefício da população paranaense.

DA REDAÇÃO

Os editores do Jornal Face da Notícia Valdir Lentcsh e Jane Rita durante entrevista com o diretor-presidente do IAT Paraná José Volnei Bisognin na sede do Instituto Água e Terra em Curitiba

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Cruzamento no Mercês vai passar por requalificação viária com implantação de novo radar e semáforos para pedestres

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O cruzamento das ruas Padre Agostinho e Visconde de Nácar, no bairro Mercês, vai passar por uma requalificação viária completa para reforçar a segurança de motoristas e pedestres. As obras incluem requalificação geométrica e implantação de semáforos para pedestres em todo o cruzamento, com reforço da sinalização. A medida é realizada em um ponto que apresentava registro de muitos acidentes.

O local já recebeu um novo radar, que está em fase de testes e aguarda a aferição do Inmetro para começar a operar. O equipamento terá limite de velocidade de 40 km/h, conforme definido pela área de engenharia de trânsito.

O radar fará a fiscalização da Rua Padre Agostinho e, além do excesso de velocidade, vai verificar o avanço do sinal vermelho e a parada sobre a faixa de pedestres.

A instalação de radares em Curitiba é precedida por estudos técnicos realizados pela Superintendência de Trânsito (Setran), para identificar os locais que apresentam maior necessidade de fiscalização, especialmente aqueles com registros de acidentes.

A partir de setembro, as obras de requalificação e a implantação dos semáforos para pedestres vão complementar as medidas de segurança no cruzamento. As intervenções buscam melhorar as condições de circulação e travessia e tornar o deslocamento mais seguro para todos os usuários da via. (Foto: Levy Ferreira/ Fonte: SECOM)

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