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Governo edita MP do Contribuinte Legal para estimular regularização de dívidas junto à União

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na quarta-feira (16/10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal. A MP, foi publicada no Diário Oficial da União de (17/10), estimula a regularização e a resolução de conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à União, regulamentando o instituto da “transação tributária”.

Prevista no Art. 171 do Código Tributário Nacional – CTN, Lei nº 5.172/1966, a transação tributária representa uma alternativa fiscalmente justa à anterior prática de concessão reiterada de parcelamentos especiais (Refis), que terminaram por impactar negativamente a arrecadação e por conceder benefícios a contribuintes com alta capacidade contributiva.

 Condições

A MP prevê que a concessão de benefícios fiscais se dará apenas nos casos de comprovada necessidade e mediante avaliação individual da capacidade contributiva e desde que observadas as demais condições e limites previstos no texto. A medida traz importante mudança na relação entre o contribuinte devedor e a administração tributária, uma vez que prioriza a busca de soluções negociadas entre as partes.

“A relação com o contribuinte não pode ser de desconfiança”, afirmou o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior. “Tem que ser de diálogo construtivo, em favor do interesse público e do bem público”, complementou. Para Levi, a MP traz uma mudança de paradigma entre a Fazenda e o contribuinte, de uma relação de confronto para uma relação de cooperação.

De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, “a MP trará um fortíssimo impacto na redução de litígios, sendo uma solução ao contencioso”.

Já o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou que a medida visa a atender não só aqueles que possuem dívidas, mas também quem quer empreender. Segundo o presidente, o “Estado deve estar cada vez mais enxuto e cada vez menos em cima de quem verdadeiramente produz”.

Como regra geral, qualquer transação tributária deverá atender ao interesse público e observar os princípios da isonomia, da capacidade contributiva, da transparência, da moralidade, da razoável duração dos processos e da eficiência e, resguardadas as informações protegidas por sigilo, o princípio da publicidade.

As transações tributárias envolvem duas modalidades específicas: as “Transações na cobrança da dívida ativa” e as “Transações no contencioso tributário”.

Principais pontos da MP do Contribuinte Legal:

1)    Transações na cobrança da dívida ativa:

Essas transações poderão auxiliar na regularização de 1,9 milhão de devedores, cujos débitos junto à União superam R$ 1,4 trilhão. 

Premissas: 

  • Dívidas classificadas como “C” ou “D” no ratingda Dívida Ativa da União, que não tenham praticado atos fraudulentos ou de concorrência desleal, reconheçam expressamente o débito junto à União e que não tenham alienado bens ou direitos, sem prévia comunicação ao fisco, quando exigido por lei.

Condições passíveis de negociação: 

  • Descontos de até 50% sobre o total da dívida, que pode aumentar para até 70% no caso de pessoas físicas, micro ou pequenas empresas;
  • Pagamento em até 84 meses, que pode aumentar para cem meses no caso de micro ou pequena empresa, além de pessoas físicas;
  • Possibilidade de concessão de moratória – carência para início dos pagamentos;

Limites nas condições de negociação:

  • As reduções ocorrem sobre as parcelas acessórias da dívida (juros, multas, encargos), não atingindo o valor do principal;
  • Não abrange multas criminais nem multas decorrentes de fraudes fiscais.

 2)    Transações no contencioso tributário:

Essas transações poderão encerrar centenas de milhares de processos, envolvendo um montante superior a R$ 600 bilhões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e R$ 40 bilhões garantidos por seguro e caução.

Premissas:

  • Devedores cujas dívidas estão em fase de discussão no âmbito do contencioso tributário administrativo ou judicial, em casos cujas controvérsias são consideradas relevantes e disseminadas;
  • Sempre envolverá concessões recíprocas entre as partes.

Condições passíveis de negociação:

  • Edital poderá prever descontos e prazo de até 84 meses para pagamento;
  • Abrange o contencioso administrativo e o judicial;
  • Reduz substancialmente os custos do litígio.

Limites nas condições de negociação:

  • Necessariamente por edital, que conterá as teses abrangidas pelas transações no contencioso tributário e as condições para adesão;
  • Não poderá contrariar decisão judicial definitiva;
  • Não autorizará a restituição de valores já pagos ou compensados.

(Fonte: Ministério da Economia/Foto: Divulgação)

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Liderança nacional do Paraná na produção de orgânicos tem certificação do Tecpar

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Entre 2019 e 2025, o Centro de Certificação do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) ampliou em 70% o número de certificados emitidos para o escopo de produtos orgânicos, elevando o Paraná ao status de maior produtor de orgânicos do País. Com o apoio do Tecpar, o número de produtores rurais dobrou neste período.

De acordo com dados mais recentes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Brasil tem hoje 24.226 certificados válidos concedidos a produtores de orgânicos, sendo 4.263 deles para agricultores paranaenses, o que corresponde a quase 20% do total. Os estados que fecham o ranking são Rio Grande do Sul, em 2º lugar, com 3.093 certificados, e Bahia, em 3º lugar, com 1.859.

“Em 2019, o número de certificados válidos do Tecpar para o escopo de produtos orgânicos era de 532 e passou para 914 em 2025, enquanto o número de certificados válidos no Paraná saltou de 434 naquele ano para 842 no ano passado”, detalha a gerente da Certificação de Produtos do Tecpar, Rochelly Hüber.

AGRICULTURA FAMILIAR – Esses dados são possíveis graças à busca por uma alimentação mais saudável, que fez aumentar a procura por produtos orgânicos nos últimos anos.

Edna Aparecida Gomes do Reis produz alimentos orgânicos certificados há seis anos numa propriedade rural localizada em Quatro Barras, na região metropolitana de Curitiba. Na área de cinco hectares, optou pela diversidade de cultivos: produz tomate, hortaliças, maracujá e ervas medicinais, como o chá verde. A produtora já chegou a colher dois mil quilos de tomate orgânico na safra de 2025 e este ano, com a mudança da variedade da hortaliça-fruto e muitos testes de cultivo, pretende colher seis mil quilos.

“Antes eu achava que não ia conseguir produzir orgânicos e hoje acertamos a variedade de tomate e produzimos muito. Tanto que até fornecemos para a alimentação escolar do Estado, para o centro de referência em assistência social e para as cestas solidárias vendidas pela nossa cooperativa”, conta Edna.

A produtora de orgânicos explica que o processo de cultivo de alimentos orgânicos é muito mais trabalhoso do que o convencional, mas o resultado compensa.

“É muito mais difícil e demorado porque precisamos fazer vários testes de manejo e mudar as variedades até chegar em uma que tenha mais produtividade, que se adapte ao nosso clima. Mas também é muito mais gratificante no final. Decidimos produzir só orgânicos pelo fato de ser um alimento mais saudável, sem agrotóxicos, o que agrega muito no valor final. Isso mudou a nossa rotina e a vida da nossa família para melhor”, diz Edna, que conta com a ajuda de um sócio e seus dois filhos.

Ela relata que buscou a certificação de orgânicos porque é um atestado garantido que o produto comercializado está sendo produzido com segurança e responsabilidade que a legislação exige. “Com esse selo de produtora orgânica eu consegui acessar políticas públicas que me ajudaram muito, como o Programa Paraná Mais Orgânico, que me ajudou tanto na isenção da taxa da certificação quanto na orientação técnica que eles fornecem”, diz a produtora.

A certificação orgânica não só atesta a qualidade dos produtos como também se torna um diferencial competitivo que valoriza a produção. O selo garante acesso a nichos de mercados diferenciados com processos simplificados e custos reduzidos para o produtor, além de assegurar padrões de qualidade que abrem portas para a comercialização em âmbito nacional.

INCENTIVO – A liderança do Paraná na lista dos maiores produtores de orgânicos do País também se deve aos incentivos do Programa Paraná Mais Orgânico, uma ação do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Tecpar, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e mais sete universidades estaduais.

O Paraná Mais Orgânico oferece orientação técnica, capacitação e assistência para agricultores familiares interessados em migrar de cultivos convencionais para a produção orgânica, e auxilia na certificação gratuita de seus produtos.

Segundo o diretor-presidente do Tecpar, Eduardo Marafon, o instituto tem a responsabilidade de fazer uma auditoria na propriedade rural e emitir o selo de certificação de Propriedade Orgânica, após o produtor rural ter passado pelos processos de orientação de boas práticas agroecológicas e acompanhamentos técnico e científico por todas as instituições envolvidas.

“Com nossa capacitada equipe de técnicos, conseguimos garantir a conformidade dos produtos com os padrões rigorosos do setor, o que assegura a autenticidade e a rastreabilidade da produção. É um orgulho saber que somos agentes na contribuição para práticas agrícolas sustentáveis e saudáveis, assim cumprimos nossa missão de levar tecnologia e inovação para todos os setores do estado”, comemora Marafon.

O Tecpar Certificação é o primeiro organismo de certificação de produtos orgânicos por auditoria do Brasil, credenciado pelo Mapa e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) desde 1997.

PLANO SAFRA – Hoje o instituto está entre as certificadoras reconhecidas para os programas de certificação de sustentabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Esse reconhecimento possibilita que propriedades orgânicas certificadas pelo Tecpar Certificação possam ter acesso ao desconto de 0,5% na taxa de juros das operações de custeio, dentro do Plano Safra 2025/26.

A redução de taxa de juros será concedida para operação de custeio destinada à propriedade cujo produto ou atividade tenha certificação válida e ativa.

Para acessar a bonificação, é preciso que as propriedades se enquadrem em programas específicos de boas práticas, que incluem a produção orgânica, uso de bioinsumos, tratamento de dejetos e uso de energia renovável. A comprovação dessas práticas é feita por meio da validação na Plataforma Agro Brasil+Sustentável (AB+S), ferramenta que faz a conexão entre propriedades orgânicas certificadas e instituições de crédito.

Os produtores rurais que adotam práticas sustentáveis e tem interesse em receber o bônus, devem procurar o quanto antes as instituições financeiras para formalizar sua adesão e contratar o crédito rural até 30 de junho de 2026. É importante salientar que as contratações podem ser suspensas antes do prazo final, caso os recursos destinados a determinadas linhas de crédito se esgotem.

Confira a tabela da evolução das certificações de produtores orgânicos:

Ano – Total – Paraná

2019 – 532 – 434

2020 – 534 – 440

2021 – 521 – 410

2022 – 670 – 583

2023 – 689 – 612

2024 – 749 – 688

2025 – 914 – 842

Foto: AEN

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Prefeito Eduardo Pimentel anuncia a construção da UPA Santa Felicidade, a 10ª de Curitiba

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O prefeito Eduardo Pimentel lançou nesta sexta-feira (13/3) as obras da 10ª Unidade de Pronto Atendimento de Curitiba, a UPA Santa Felicidade, um dos compromissos do Plano de Governo 2025-2028 que começa a se tornar realidade. O lançamento das obras faz parte das comemorações dos 333 anos de Curitiba.

 “Esse é um dia histórico para Santa Felicidade e toda Curitiba. O dia em que tiramos do papel uma obra muito esperada e que está no meu Plano de Governo. E não havia lugar melhor para essa UPA: ao lado da regional, do terminal urbano e no terreno de uma das famílias mais tradicionais desta região, que é a família Madalosso. Um verdadeiro presente de Deus” disse Eduardo Pimentel.

O prefeito agradeceu a mobilização da comunidade que aguardava mais um importante equipamento de saúde e que teve o apoio político de vereadores, do deputado estadual Ney Leprevost, que destinou emenda parlamentar de R$ 6,5 milhões para a obra, e ao governo do Estado, que será responsável por viabilizar o valor da emenda em repasse ao fundo municipal de saúde.

“A partir do ano que vem, esta UPA estará funcionando neste espaço nobre de Santa Felicidade, fruto de parcerias e do bom momento político que Curitiba e o Paraná vivem”, definiu Eduardo Pimentel.

Os vereadores Nori Seto e Sidney Toaldo destacaram que a voz da comunidade foi ouvida e elogiaram a agilidade da Prefeitura em viabilizar a obra tão aguardada e que compõe o Plano de Governo do prefeito.

A nova unidade de urgência e emergência terá dois pavimentos e área construída de mais de 2 mil m², localizada na Via Vêneto, esquina com a Rua Madre Clelia Merloni, ao lado da Rua da Cidadania Santa Felicidade.

A Secretaria Municipal da Saúde locou o terreno, que pertence à tradicional família Madalosso, onde será construída a UPA. As obras estarão sob a responsabilidade do proprietário, com projeção de término em cerca de 12 meses.

Público-alvo

O Distrito Sanitário Santa Felicidade tem cerca de 400 mil usuários cadastrados no SUS Curitibano, público que poderá acessar a nova UPA quando estiver pronta. Além da população da região, qualquer cidadão curitibano que precisar de atendimento de urgência e emergência poderá buscar a unidade, assim como já acontece com as demais nove UPAs de Curitiba.

A projeção da Secretaria Municipal da Saúde é de que serão realizados de 300 a 400 atendimentos por dia, cerca de 10 a 13 mil por mês.

Atualmente, a Regional Santa Felicidade conta com a UPA Campo Comprido (Rua Monsenhor Ivo Zanlorenzi, 3.495), que tem o mesmo perfil assistencial da futura unidade. Em 2025, foram atendidas mais de 142 mil pessoas na UPA Campo Comprido, uma média de 11,8 mil por mês.

Curitiba atualmente conta com nove UPAs: Boqueirão, Boa Vista, Cajuru, Campo Comprido, CIC, Fazendinha, Pinheirinho, Sítio Cercado e Tatuquara.

“Estamos fortalecendo nosso atendimento de urgência e emergência com mais um equipamento de saúde em uma área de grande concentração de pessoas, o que mostra a força da nossa rede de serviços”, diz a secretária municipal da Saúde, Tatiane Filipak.

“A UPA existe para sanar a dor, para atender a urgência e emergência, e nós sabemos que o tempo de resposta a uma emergência é essencial para salvar uma vida, e é isso que a população de Santa Felicidade terá aqui”, explicou.

Setores

Construída em dois pavimentos, a UPA Santa Felicidade também vai contar com o Circuito Direcionado de Atendimento (CDA), que já está implantado em outras quatro UPAs de Curitiba (Pinheirinho, Fazendinha, Boqueirão e Cajuru).

Esse formato de atendimento é dirigido a casos leves, classificados nas cores verde (pouco urgente) e azul (não urgente), em que a equipe vai até o paciente. Depois de realizada a triagem inicial, a pessoa aguarda em consultório que a equipe de assistência vá até ela, método conhecido como “fast track”, modelo inglês que pode ser traduzido como rastreamento rápido do paciente.

No primeiro pavimento estarão a área de recepção e espera para 70 cadeiras, três consultórios de classificação de risco, sala de vacina, consultório de Serviço Social, sete boxes do CDA mais consultórios e postos de trabalho para médicos, sala de decisão clínica e sala de medicamentos com 10 leitos. Haverá sala de Raio-X com área de espera, consultórios de urgência, sala de emergência com quatro leitos, farmácia satélite, salas de observação feminina, masculina e pediátrica, salas de isolamento e postos de enfermagem.

No segundo pavimento estarão instaladas as áreas administrativas, o serviço de atenção domiciliar, sala de reuniões e áreas de estar dos funcionários.

Presenças

Também estiveram no lançamento o vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Paulo Martins; o secretário do Governo Municipal, Marcelo Fachinello; o chefe de gabinete, Ricardo Andreazza; o presidente da FAS, Renan de Oliveira Rodrigues; o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto; o diretor-geral da Sesa, César Neves; os deputados estaduais Márcia Huçulak e Ney Leprevost; os vereadores Nori Seto, Sidney Toaldo, Meri Martins, Jassom Goulart, Tico Kuzma (presidente da Câmara) e Pier Petruzziello; o administrador Regional Santa Felicidade, José Dirceu de Matos Filho. A família Madalosso também participou, representada por Flora Madalosso.

Pela Secretaria Municipal da Saúde participaram a superintendente Executiva, Flávia Adachi; a superintendente de Gestão em Saúde, Jane Sescatto; a diretora do Departamento de Urgência e Emergência (DUE), Keity Arias; a diretoria Administrativa do DUE, Katiuscia Vanessa Schiontek; a supervisora do Distrito Sanitário Santa Felicidade, Gisele Jarek Tulio; o diretor-geral da Fundação Estatal de Atenção à Saúde, Sezifredo Paz; a representante do Conselho Municipal de Saúde, Malu Gomes e a presidente do Conselho Distrital de Santa Felicidade, Wanda de Moraes.

PRO Curitiba

A construção da UPA Santa Felicidade integra o PRO Curitiba, programa lançado pelo prefeito Eduardo Pimentel que reúne R$ 6 bilhões em investimentos em obras de pavimentação, requalificação, manutenção, educação, habitação, saúde e trânsito, com execução prevista ao longo da gestão, até 2028.

(Fonte: SECOM)

Fotos: Valdir Lentcsh/Face da Notícia

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Outono começa na sexta com chuva acima da média e mais dias com amplitude térmica

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O outono astronômico começa às 11h46 da próxima sexta-feira (20). A nova estação historicamente é caracterizada pela chegada das primeiras geadas, por nevoeiros e pela maior diferença entre as temperaturas da manhã e da tarde (amplitude térmica). Em 2026, de acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), a estação terá menos dias de chuva em comparação ao verão, porém com volumes mais altos do que a média do outono.

O outono registra muitos veranicos (vários dias consecutivos sem ocorrência de chuva). As primeiras geadas ocorrem nas regiões mais altas do Paraná como Sul, Centro-Sul e Campos Gerais, quando entram massas de ar com características polares, geralmente a partir da segunda metade de abril.

Os meses de abril, maio e junho, no Paraná, apresentam redução no volume de chuva em relação ao verão devido ao deslocamento das massas de ar frio e seco. “A direção predominante do vento médio passa a ocorrer do sul para o norte do continente, favorecendo a entrada de sistemas de alta pressão atmosférica, que tem como característica o ar frio e seco. Com isso, o intervalo entre as chuvas se torna maior e está associado principalmente à passagem de frentes frias”, explica Lizandro Jacóbsen, meteorologista do Simepar.

Os maiores volumes de chuva do outono são registrados nas regiões Sudoeste (até 155 mm em abril, até 215 mm em maio e até 153 em junho) e Oeste (até 174 mm em abril, até 195 mm em maio, e até 155 mm em junho). Os menores valores acumulados de chuva durante o outono historicamente são no Norte do Paraná (56 mm a 122 mm em abril, 53 mm a 130 mm em maio, e 47 mm a 101 mm em junho).

Em geral, historicamente maio apresenta um volume de chuva ligeiramente maior que abril e junho em todo o Estado. Em abril o Litoral acumula volumes de chuva entre 111 mm e 211 mm; as cidades da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) registram de 39 mm a 96 mm; a região Central do Paraná registra 61 mm a 129 mm; e o Sul registra 59 mm a 150 mm.

Em maio os volumes de chuva no Litoral são de 76 mm a 189 mm; na RMC de 26 mm a 107 mm, na região Central de 71 mm a 181 mm, e no Sul de 51 mm a 176 mm. Em junho os acumulados são de 86 mm a 143 mm no Litoral, de 67 mm a 120 mm na RMC, de 84 mm a  154 mm na região Central, e de 92 mm a 170 mm no Sul do Paraná. 

No outono de 2026, entretanto, a previsão do Simepar aponta que os valores acumulados de chuva ficarão acima da média histórica na metade sul do Paraná, e próximos a ligeiramente acima da média na faixa Norte. A estação estará em condição neutra, sem influência de La Niña ou El Niño. “Apesar de registrar muitos dias sem chuva, quando chover o volume será um pouco mais alto, o que ocasionará no fim do mês acumulados, em números, acima da média em todo o Estado”, explica Lizandro.

TEMPERATURAS – Ao longo do outono as massas de ar frio e seco com origem na Antártica e/ou sul da América do Sul avançam em direção ao Paraná, ocasionando a diminuição frequente nas temperaturas. Além da ocorrência de noites e manhãs frias, a estação registra com mais frequência a formação de nevoeiros. Para o outono de 2026, a previsão do Simepar aponta que as temperaturas ficarão ligeiramente acima da média em todas as regiões paranaenses. 

Historicamente as temperaturas mínimas em abril são em média de 18,9°C no Litoral, de 14,7°C na RMC, de 14,5°C na região Central do Paraná, de 13,3°C na região Sul, de 15,8°C no Sudoeste, de 17,3°C no Oeste e de 17,6°C no Norte. Em maio os dias amanhecem em média com temperaturas de 16°C nas cidades do Litoral, 11,2°C na RMC, 11°C na região Central, 9,7°C no Sul, 12,2°C no Sudoeste, 13,5°C no Oeste e 14°C no Norte.

Em junho os dias amanhecem e média com 14,5°C no Litoral, 10,3°C na RMC e na região Central, 9°C no Sul, 11,6°C no Sudoeste, 12,8°C no Oeste e 13,4°C no Norte.

Já as temperaturas máximas historicamente em abril são em média de 27,4°C no Litoral, 25,4°C na RMC, 26°C na região Central, 24,7°C no Sul, 27,1°C no Sudoeste, e 29°C no Oeste e Norte do Paraná. Em maio, em média, as temperaturas do dia não passam de 24,6°C no Litoral, de 21,3 na RMC, de 21,6°C nas cidades da região Central, de 20,2°C no Sul, de 22,2°C no Sudoeste, 24,1°C no Oeste e 24,5°C no Norte. Em junho as tardes registram em média temperaturas ainda mais baixas, de 23,1°C no Litoral, 20,6°C na RMC, 21°C na região Central, 19,5°C  no Sul, 21,5°C no Sudoeste, 23,6°C no Oeste e 24,1°C no Norte. (AEN)

Foto: Valdir Lentcsh/Face da Notícia

 

 (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

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