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Governador anuncia pacote de R$ 1 bilhão para preservar os empregos

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (27) um conjunto de ações que somam R$ 1 bilhão para estimular a atividade econômica e preservar emprego e renda dos paranaenses. O valor está distribuído entre linhas de crédito para o setor produtivo e pequenos empreendedores, dilação de prazos de financiamentos das prefeituras e de impostos para empresas, e contingenciamento de recursos do orçamento.

As medidas foram discutidas com o setor empresarial ao longo da semana e têm como objetivo primordial a manutenção dos postos de trabalho. “Nosso pacote é de proteção e manutenção dos empregos. Ele foi construído para atender autônomos, e de micro até as grandes empresas”, ressaltou o governador. “Os tomadores dos créditos terão o compromisso de manter seus trabalhadores”.

Ratinho Junior explicou que o governo estadual estruturou esta primeira etapa de medidas e que outras podem ser adotadas em caso de necessidade. “Queremos o menor prejuízo possível e atingir o máximo de pessoas nos próximos 30, 60 ou 90”, disse. “Estamos vivendo uma crise de saúde pública que atingiu a economia de todo o mundo. No Paraná, é a pior desde 1975, desde a geada negra”.

O governador ressalta que o Estado está atento aos problemas gerados pela pandemia do novo coronavírus. “O momento é muito duro, as empresas estão sofrendo, os autônomos estão com muitas dificuldades. Por isso formatamos esse grande pacote de investimentos para a classe empresarial, para ajudar todos os setores nesse momento”, acrescentou.

CRÉDITO – A maior parte do pacote envolve disponibilidade de crédito. São linhas com juros menores, carências de até um ano e desburocratização dos processos. A operacionalização envolve o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Fomento Paraná. As instituições formataram programas emergenciais para destinar recursos aos micro, pequenos e médios empreendedores; aos setores mais atingidos pela crise; e empresas que já são clientes.

O Governo do Estado também aportou R$ 5 milhões em um fundo garantidor para os financiamentos, renovou por doze meses as condições das empresas que recebem incentivos fiscais, prorrogou por 90 dias o prazo de pagamento do ICMS para 277 mil empresas do Simples Nacional e anunciou um projeto de lei para manter empregos nas empresas que mantêm contratos com a administração estadual.

Além de injetar dinheiro novo na atividade produtiva, o Governo do Paraná estima manter em circulação até R$ 6 bilhões ao abrir a possibilidade da suspensão da cobrança de dívidas de tomadores de crédito (públicos e privados) junto aos agentes econômicos vinculados ao Estado.

Confira as medidas

Prorrogação do prazo para pagamento do ICMS

O Governo do Estado prorrogou o pagamento de 277 mil empresas do regime do Simples Nacional por 90 dias. Esse é um regime tributário diferenciado e simplificado aplicável a microempresas (ME) e pequenas empresas (EPP – Empresas de Pequeno Porte) que têm receita bruta anual de até R$ 360 mil (micro) e até R$ 4,8 milhões para as EPP.

Renovação do prazo do programa de incentivos fiscais por doze meses

O Governo do Estado também renovou automaticamente as condições do programa de incentivos fiscais por doze meses. São benefícios já aplicados a 12 setores, entre eles vestuário e vinhos. O prazo acabaria no dia 30 de abril. Esses benefícios atingem dois tratamentos tributários diferenciados, de redução de base de cálculo e créditos presumidos.

Aporte de R$ 5 milhões em garantias

O Governo do Estado também aportou R$ 5 milhões no fundo garantidor formado por seis Sociedades Garantidoras de Crédito (SGCs), que recebem recursos do Sebrae, prefeituras, associações comerciais, empresas parceiras e do próprio Poder Executivo. O Sebrae aportou R$ 5 milhões e o Sicoob mais R$ 5 milhões, ou seja, são R$ 15 milhões a mais. Com o saldo atual, serão R$ 54 milhões de garantia.

Fomento Paraná

A estimativa da Fomento Paraná é empregar em torno de R$ 480 milhões no pacote econômico anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Os recursos estão divididos em quatro grandes linhas principais e objetivam atingir pelo menos 40 mil empresas. “O intuito é não tirar dinheiro de circulação dos municípios e das empresas, por isso dos adiamentos da amortização dos atuais financiamentos. E também temos dinheiro novo. Estamos acompanhando as decisões do governo federal para ajudar os paranaenses”, afirmou o diretor-presidente da instituição, Heraldo Neves.

Uma das principais medidas é uma linha de crédito de capital de giro de R$ 120 milhões com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) para atender empreendedores informais, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, com limite de até R$ 6 mil por tomador, em condições facilitadas de análise e de garantias, sem necessidade de aval de terceiros. Os recursos também custearão a postergação de parcelas de financiamentos privados e públicos já contratados, e ainda a redução (equalização) de taxas de juros em empréstimos das outras linhas.

A Fomento Paraná usará recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE) para reduzir em cinco pontos percentuais ao ano a taxa de juros da linha tradicional de microcrédito da instituição, que vai até R$ 10 mil para empreendedores pessoa física e até R$ 20 mil para pessoa jurídica. Com isso, a menor taxa de juros, que é de 1,28% ao mês, deve baixar para 0,91% ao mês. O prazo para pagamento nessa linha aumentou de 36 meses para 48 meses, com carência ampliada para até 12 meses (incluída no prazo total).

Empreendedores que iniciaram uma atividade informal até 31 de dezembro de 2019 poderão ter acesso a até R$ 1,5 mil. Quem já abriu um CNPJ e se formalizou, mas está há menos de um ano no mercado, terá acesso a um limite de R$ 3 mil. Empreendedores formalizado há mais de 12 meses, como microempreendedores individuais, micro ou pequena empresa, terão acesso a um limite de R$ 6 mil. Para as três faixas a taxa de juros será de 0,41% ao mês e o prazo para pagamento será de 36 meses, com direito a 12 meses de carência. Os recursos serão liberados em até três parcelas.

Outra linha, de R$ 160 milhões, disponibilizará capital de giro entre R$ 6 mil e o limite de R$ 200 mil para micro e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 4,8 milhões), por meio de uma linha de crédito tradicional, com recursos repassados pelo BNDES. Nesse caso, a taxa de juros disponível será a partir de 0,68% ao mês e o prazo para pagamento de 60 meses, incluindo uma carência de até 12 meses. A liberação dos recursos será vinculada a um compromisso das empresas com a manutenção de salários.

Os atuais clientes da instituição financeira que desejarem também poderão solicitar a postergação de pagamento das parcelas de financiamento por um período de até 90 dias. A análise e aprovação dessa renegociação será feita caso a caso, com condições especiais de taxas de juros. A estimativa do banco é aportar R$ 36 milhões nesse segmento.

Também será oferecido aos municípios que possuem financiamentos com a Fomento Paraná uma possibilidade de moratória de 180 dias sem pagamento de juros ou de amortização do principal. Essa medida tem um impacto estimado de R$ 148 milhões. Cada município deverá analisar a vantagem ou não de suspender os pagamentos nesse prazo.

E para o Banco da Mulher Paranaense há algumas mudanças. Toda empreendedora poderá tomar o crédito até o limite de R$ 6 mil da nova linha com recursos do FDE, formal ou informal, dentro das condições de taxa de juros de 0,41% ao mês, com prazo de 36 meses e carência para pagar.  Acima desse valor, continuam valendo os recursos da Fomento Paraná: de R$ 6 mil a R$ 10 mil para pessoa física e de R$ 10 mil a R$ 20 mil para pessoa jurídica com mais de 12 meses de atividade, com taxa de 0,76% ao mês, com até 12 meses de carência e prazo total de 48 meses para pagar. Para micro e pequenas empresas que tenham mulheres como proprietárias ou sócias, há crédito acima de até R$ 200 mil com taxas a partir de 0,44% ao mês e prazo de 60 meses, incluída carência de 12 meses.

BRDE

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) formatou um programa emergencial de R$ 670 milhões. Ele inclui R$ 50 milhões da linha de microcrédito repassada para a Fomento Paraná, R$ 100 milhões de recursos próprios e R$ 520 milhões de outros fornecedores de crédito.

O objetivo é financiar micros, pequenas e médias empresas do Estado; os setores mais atingidos pela crise, como turismo, economia criativa, prestação de serviços, alimentação, entre outros; e tomadores que já são clientes.

São R$ 100 milhões de recursos próprios para atender o crédito de R$ 50 mil a R$ 1,5 milhão, com taxa de juros (Selic) de 3% ao ano, prazo máximo de 60 meses e carência de até 24 meses. A exigência é de que o tomador mantenha os postos de trabalho. As linhas são: microcrédito – até R$ 50 mil; micro e pequenas empresas – até R$ 200 mil; e demais empresas – até R$ 1,5 milhão.

Também haverá R$ 520 milhões disponíveis para linhas de capital de giro e para incremento da produção. As condições serão aquelas propostas pelos fornecedores de recursos, em especial a operacionalização das linhas anunciadas pelo BNDES, FUNGETUR, FINEP e outros.

O BRDE ainda postergou prazos (até seis meses) de todos contratos ativos destinados a micro, pequenas e médias empresas que não são do setor rural. Pode envolver reforma ou compra de maquinários em geral, pequenas centrais hidroelétricas, fornecedores de serviços para hotéis ou parques de entretenimento, etc. As linhas equalizadas (PSI e Plano Safra) precisam de portaria do governo federal.

Projeto de lei

O Governo do Estado também vai encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui a manutenção dos empregos nas empresas terceirizadas que atendem o poder público.

Contingenciamento

Haverá, ainda, contingenciamento de R$ 321 milhões no Orçamento em virtude da previsão da queda de arrecadação elaborada pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

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Governador Ratinho Junior não irá renovar quarentena

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NOTA – GOVERNO DO ESTADO – DECRETO 4942/20

O Governo do Estado informa que as medidas restritivas constantes do decreto 4942/20, válidas para as regionais de Saúde de Londrina, Cascavel, Cornélio Procópio, Toledo, Cianorte, Foz do Iguaçu e Região Metropolitana de Curitiba perdem efeito a partir desta terça-feira (14). A decisão foi tomada por orientação da vigilância epidemiológica. As restrições para a 1ª Regional de Saúde, do Litoral, serão mantidas até o dia 21 de julho.

Foto: Rodrigo Felix Leal/ANPR

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Defesa Civil recebe veículo utilitário da Polícia Rodoviária Federal em parceria com CONSEG-QB

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A Defesa Civil de Quatro Barras recebeu da Polícia Rodoviária Federal (PRF) uma caminhonete na última semana. O veículo auxiliará a pasta em situações de emergência, principalmente na área rural do município.

A aquisição do veículo foi obtida em parceria com o Conselho Comunitário de Segurança de Quatro Barras (CONSEG-QB). Para a vice-presidente da instituição, Ana Cristina Siqueira, a entrega da caminhonete significa um marco para a população quatro-barrense.

“A população poderá contar com um veículo que oferece mais condições para enfrentamento das situações de temporal, chuvas e outras atividades realizadas pela Defesa Civil na zona rural e no perímetro urbano do município”, explicou a vice-presidente. “Agradecemos ao chefe da Delegacia da PRF de Colombo, inspetor Schuster, e a sua equipe, que têm nos recebido para reuniões e discutido estratégias conjuntas com a Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil para um trabalho ainda melhor para a população.”

Segundo a coordenadora da Defesa Civil municipal, Rosamaria Duarte, o acesso a áreas de lamaçal ou alagadas serão facilitadas pelo veículo utilitário, de forma mais rápida e eficaz. “Além de que a gente precisa, para atender essas situações de emergência, carregar equipamentos e materiais, como rolo de lona, motosserra, cone, enxada e outras ferramentas”, disse ao destacar o porte do automóvel.

A PRF do Paraná foi representada na ocasião pelo superintendente Ismael de Oliveira. A viatura, avaliada em média em R$ 65 mil no mercado, é um modelo Mitsubishi L200 Triton.

(Foto: Diego Tiller/PMQB)

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Medidas de isolamento seguem equação técnica para preservar vidas

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As medidas mais rigorosas de isolamento social no Paraná, que iniciaram no dia 1º de julho, seguem uma equação técnica, definida pela Secretaria de Estado da Saúde, que leva em conta o número de leitos de UTI disponíveis para pacientes de Covid-19 e as taxas de contaminação e de óbitos por 100 mil habitantes. O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou que o objetivo é preservar o maior número de vidas possível.

Esses foram os pontos enfatizados pelo governador em entrevista nesta quinta-feira (09) ao telejornal Meio-Dia Paraná, da RPC TV. “O grande remédio que temos para barrar a propagação do vírus é o isolamento social. É difícil, é duro, mas enquanto não tiver vacina ou remédio comprovado, teremos que conviver com essa medida e evitar aglomerações”, ressaltou Ratinho Junior.

Ele analisou os resultados do decreto 4.942/20, que define o funcionamento apenas serviços essenciais em sete Regionais de Saúde onde há mais casos da doença. Nesta semana, normas mais rígidas para a circulação de pessoas também passou a incluir 1ª Regional de Saúde, do Litoral, aumentando de 134 para 141 o número de municípios abrangidos pelas medidas restritivas. 

“Nos últimos quatro meses, o Paraná conseguiu equilibrar a saúde e a economia, adotando medidas de acordo com as recomendações de infectologistas e técnicos da Saúde. Mas sabíamos que julho seria o mês mais crítico, por causa do frio, por isso adotamos novas medidas, para que o Estado não perca o controle sobre a pandemia”, ressaltou.

AVALIAÇÃO – O governador lembrou que a Secretaria da Saúde fará uma avaliação nesta semana dos efeitos do decreto, que é válido por 14 dias. Porém, levando em conta as projeções do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), as restrições têm surtido efeito.

“As projeções do Ipardes têm sido muito precisas e a previsão era chegar, em um cenário regular, a 38 mil casos até o meio desta semana. Estamos em aproximadamente 35 mil, o que mostra que as determinações do decreto ajudam a diminuir a força do vírus”, explicou.

Outra recomendação foi sobre o uso de máscaras em ambientes públicos. Ratinho Junior falou que o Estado reforça a conscientização por meio de campanhas e faz o controle em espaços onde há mais circulação de pessoas, como terminais de ônibus.

“É ruim ter que colocar a polícia para cobrar do cidadão algo tão simples. É uma questão de consciência, porque quem não usa máscara está colocando não apenas ele, mas outros seres humanos em risco”, salientou.

TESTES E LEITOS – Entre as medidas tomadas pelo Governo do Estado para preservar vidas e conter o surto do novo coronavírus estão o reforço, desde o início da pandemia, de leitos hospitalares, com uma distribuição regionalizada para atender os cidadãos de todo o Estado. Até agora, já foram abertos 800 leitos de UTI e 1,2 mil de enfermaria para atender exclusivamente os pacientes de Covid-19.

Além disso, as obras de três hospitais regionais (Guarapuava, Ivaiporã e Telêmaco Borba) foram aceleradas para serem usados no atendimento durante a pandemia. “E não é apenas abrir leitos, mas comprar equipamentos, insumos e medicamentos e ter médicos e enfermeiros preparados para esse atendimento. É uma operação de guerra montada para poder suprir a demanda e combater um vírus que ninguém conhece”, disse.

Outra estratégia é a testagem massiva da população. O Paraná tem capacidade diária de processar 5,6 mil testes RT-PCR, considerado padrão ouro pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e também distribuiu 300 mil testes rápidos aos municípios.

“Apesar da dificuldade em conseguir os insumos, que virou um problema mundial, o Paraná já fez 130 mil testes gold”, disse. Os diagnósticos são feitos no Laboratório Central do Estado (Lacen) e no Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), braço da Fiocruz no Estado.

AULAS – Ratinho Junior também descartou uma previsão para o retorno das aulas. “Dizer uma data seria uma previsão falsa, tivemos que desmentir uma notícia falsa que circulou esta semana. Não seremos irresponsáveis, a última coisa que queremos é colocar nossos alunos e professores em risco”, afirmou.  “Montamos um comitê que vai avaliar, acompanhar e criar novas regras para o retorno das escolas, o que de não deve acontecer até setembro”, disse.

Enquanto não houver retorno das aulas presenciais, o Governo do Estado investe no ensino a distância para não deixar os cerca de 1 milhão de alunos da rede estadual sem acesso a conteúdo. Isso inclui diversas plataformas, com aulas pela internet, pela TV aberta ou entrega de materiais aos estudantes.

“Foi uma maneira de os estudantes não perderem o ano letivo e continuarem aprendendo. O Estado está, inclusive, pagando a internet para alunos que não têm acesso. Com apoio dos nossos professores o conteúdo está chegando e estamos conseguindo dar um bom amparo aos estudantes”, destacou o governador.

ECONOMIA – Junto às medidas sanitárias, o Governo do Estado também buscou uma série de iniciativas para minimizar os impactos da pandemia na economia. Isso inclui a oferta de cerca de R$ 1 bilhão em crédito para empresas, por meio da Fomento Paraná e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremos Sul (BRDE), a isenção de pagamentos de impostos estaduais a micro e pequenas empresas e diversas ações voltadas à população mais vulnerável.

O planejamento agora é para a retomada da economia, que inclui investimentos nos municípios em obras de infraestrutura, que geram grande número de empregos. “O Estado vai colocar a máquina para rodar mais obras que usem muita mão de obra. São pavimentações, construção de casas, reformas de escolas e projetos nas estradas para melhorar a logística, diminuir acidentes e gerar empregos”, explicou.

MUNICÍPIOS – O Governo do Estado também mantém a interlocução com as prefeituras das 399 cidades paranaenses. A boa relação é construída com apoio da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), presidida pelo prefeito de Pérola, Darlan Scalco. “Logo no início da pandemia, chamamos a AMP para construir as decisões de forma conjunta. É preciso ter uma sinergia entre o Estado e os municípios para tomar as decisões, sem ter cada um puxando a corda para um lado”, disse.

DESAFIOS – Ele lembrou que, além da pandemia do coronavírus, o Estado também enfrenta uma epidemia de dengue, a maior crise hídrica de décadas, que está afetando o abastecimento em muitas cidades, e até um ciclone extratropical que fez estragos nos municípios. “Estamos segurando no peito. É um grande volume de crise em um curto espaço de tempo. Precisamos trabalhar com o que temos até este momento passar”, ressaltou. 

(Fonte: ANPr/Foto: Rodrigo Felix Leal)

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