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Bairros redescobrem as praças e população ganha novos espaços de lazer em Quatro Barras

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Áreas verdes, de lazer, esporte e convivência são sinônimos de qualidade de vida. Com a meta de ampliar estes espaços para a população, a Prefeitura de Quatro Barras vem investindo na construção de novas praças públicas, parques e áreas recreativas.

Hoje cinco frentes de trabalho acontecem seguindo esta política de investimentos em bem-estar, saúde e recreação. Uma delas segue em andamento na Colônia Maria José, que receberá uma nova praça. Iniciadas em junho, as obras compreendem o recape asfáltico das duas ruas no entorno (Angelina Áfera Milani e José Egídio de Assis), totalizando 1.136 metros quadrados; além da revitalização de calçadas, instalação de academia ao ar livre, quadra poliesportiva, playground esinalização de trânsito.

O novo espaço de lazer está recebendo investimentos de quase R$ 364 mil, provenientes de uma emenda parlamentar do então senador Roberto Requião. Assim como os moradores da Colônia Maria José, quem habita o bairro vizinho, o Jardim Menino Deus, também terá em breve um amplo e novo espaço de lazer e convivência.

O Parque Ambiental do Jardim Menino Deus teve as obras iniciadas no começo de abril. Lá estão previstas a urbanização do entorno, pista de training, academia ao ar livre, quadra poliesportiva, praça com bancos, playground, além de importantes obras de contenção das cheias. Para evitar as enchentes que ocorriam na região, o parque ambiental terá lagoas de contenção das cheias e canalização do córrego, além de galerias de águas pluviais.

Os investimentos nesta obra somam mais de R$ 1,3 milhão e são provenientes de uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do Finisa. O Parque do Menino Deus, portanto, terá funções conjuntas de lazer, esporte, convivência social, preservação ambiental e controle das cheias nos períodos de fortes chuvas.

Uma nova praça também já começa a ser construída no Orestes Thá. Localizada na parte central do bairro, o espaço terá campo de futebol e equipamentos de esporte e lazer para moradores de todas as idades.

No bairro Itapira, outras duas frentes de trabalho acontecem nas praças, com a revitalização de seus espaços e equipamentos. Uma das praças recebe benfeitorias na área de parquinho e nas áreas de convivência, além de ganhar uma academia ao ar livre, playground e churrasqueiras, similar a um parque recreativo. A outra praça, também em revitalização, vai receber quadra poliesportiva, playground e um posto de atendimento da Guarda Municipal.

Em breve, o próximo bairro contemplado será a Granja das Acácias, que também terá uma nova praça. Lá estão previstas a instalação do Projeto Meu Campinho (com quadra de grama sintética), quiosques, playground e áreas de convivência e lazer. Somados, os investimentos em revitalizações e novas praças somam mais de R$ 350 mil, com recursos municipais.

O prefeito Angelo Andreatta (Lara), disse que a proposta das obras é levar qualidade de vida, contato com a natureza e opções de lazer à população. “Estamos revitalizando espaços já existentes e principalmente criando novas praças e parques em regiões ainda não atendidas por estes espaços de convivência e lazer. São áreas voltadas à família e à qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito.

 

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Novo salário mínimo do Paraná varia de R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20

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O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, aprovou nesta terça-feira (12) a definição dos valores do novo salário mínimo regional. Os salários variam de R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20, conforme a categoria, mantendo o Paraná como estado com o maior mínimo regional do País. Os pisos reajustados deverão entrar em vigor nos próximos dias e serão aplicados até 31 de dezembro de 2021.

A Lei nº 20423/20, que formaliza a regra de valorização do reajuste do piso salarial estadual, foi sancionada em dezembro do ano passado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Na proposta aprovada pelo conselho, o reajuste dos valores foi feito pelo mesmo índice aplicado para reajuste do Salário Mínimo Nacional para 2021, acrescido de 0,7%, o que representa 50% do resultado do PIB de 2019.

Os valores do Paraná são de 33,4% a 54,42% superiores ao salário mínimo nacional aprovado no ano passado, que passou de R$ 1.045,00 para R$ 1.100,00. “Os trabalhadores paranaenses são ainda mais valorizados com essa política salarial, que garante um ganho real no salário, acima da inflação do ano anterior. A iniciativa dá mais poder de compra aos paranaenses, o que também é positivo para a economia do Estado”, afirmou Ratinho Junior.

“O salário mínimo regional é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato”, explica o secretário estadual de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

CATEGORIAS – O Paraná adota um piso regional, superior ao valor nacional, com quatro faixas salariais. Na categoria dos trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, o piso sobe para R$ 1.467,40. Para o setor de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, o salário aumenta para R$ 1.524,60. Esta categoria engloba também a classe de trabalhadores domésticos.

Para os empregados na produção de bens e serviços industriais, o piso vai para R$ 1.577,40. Para o último grupo, na categoria de técnicos de nível médio, o piso passa a ser R$ 1.696,20.

O mínimo regional não se aplica aos empregados que têm o piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, nem aos servidores públicos.

HISTÓRICO – Desde 2006, ano da criação, o salário mínimo regional do Paraná sempre foi estabelecido em patamares superiores aos do salário mínimo nacional. O piso é reajustado pelo mesmo percentual aplicado para o reajuste do nacional – baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior – com aplicação adicional, a título de ganho real, da variação real do PIB nacional observada dois anos antes.

As discussões para a ratificar o reajuste são feitas de forma paritária no Conselho do Trabalho, que é formado por bancadas com representantes dos trabalhadores, patrões e do governo. “O trabalho das bancadas na construção do diálogo foi fundamental para que se chegasse em um entendimento e uma aprovação do piso no Estado”, afirmou a presidente do Ceter, Juliana Dias Bacarin, que representa a Fiep (bancada patronal). “É um ganho que valoriza todos os grupos de trabalhadores”, ressaltou.

Paulo Roberto dos Santos Pissinini, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba e membro da Força Sindical no Ceter, representando a bancada dos trabalhadores, afirma que a política salarial adotada pelo Paraná é referência no Brasil.

“A proposta é construída a muitas mãos e debatida entre o governo, os empresários e os trabalhadores. É uma ação necessária para a valorização da mão de obra no Estado e importante para o próprio crescimento do Paraná”, disse. (Foto: José Fernando Ogura/AEN)

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Detran-PR estabelece novos prazos para serviços de trânsito

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O Detran do Paraná publicou a portaria nº 072/2020, que estabelece novos prazos para os serviços de trânsito no Estado. As alterações valem para procedimentos como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículos e recursos de infrações.

A medida segue determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que revogou a suspensão de prazos para serviços de trânsito, que havia sido estabelecida por causa da pandemia do novo coronavírus. O órgão publicou a resolução 805/2020, no último dia 24, revogando a de número 782, de 18 de junho de 2020, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos atrelados aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em função da Covid-19.

“A suspensão dos prazos foi uma medida necessária adotada pelo Contran. Agora que o Detran do Paraná e aqueles da maioria dos estados já retornaram com o atendimento, o cumprimento dos prazos previstos na legislação também pode ser normalizado”, afirma o diretor-geral do Detran-PR, Wagner Mesquita.

“Procuramos estabelecer regras que permitam a retomada dos serviços e prazos de modo a causar o menor transtorno ao cidadão, adequando à capacidade de atendimento por parte dos órgãos de trânsito”, esclarece Frederico Carneiro, presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Os processos relacionados às infrações de trânsito, à Carteira Nacional de Habilitação e à transferência e licenciamento de veículos terão diferentes maneiras de retomada, conforme a necessidade.

PRAZOS – Os prazos interrompidos para defesa de autuação, apresentação de recurso, transferência de propriedade de veículo, comunicação de novo endereço, comunicação de venda de veículo e renovação dos documentos de habilitação vencidos desde 19 de fevereiro de 2020 serão retomados a partir de 1º de dezembro. Os prazos relativos a registro e licenciamento de veículos novos, que não tivessem expirados em 20 de março de 2020, também voltarão a contar do zero.

RECURSO DE INFRAÇÕES – Para as notificações de autuação por infração de trânsito já expedidas pelo Detran, de 16 de março a 30 de novembro de 2020, as datas finais para apresentação de defesa processual, indicação de condutor infrator e solicitação de advertência vão de 1º de fevereiro a 15 de abril de 2021, dependendo do prazo original.

CNH – O restabelecimento dos prazos para renovação da CNH, que engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade.

Ou seja, os documentos com data de validade de janeiro de 2020 poderão ser renovados até 31 de janeiro de 2021; para as vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021; e assim sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021 para as habilitações com validade em dezembro deste ano.

TRANSFERÊNCIA E LICENCIAMENTO – Para que o proprietário possa efetivar a transferência do veículo adquirido entre 19 de fevereiro e 30 de novembro de 2020, o prazo para o procedimento é até 30 de março de 2021.

REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NOVO – O proprietário de veículo novo adquirido entre 19 de fevereiro a 30 de novembro de 2020 terá até 31 de janeiro de 2021 para realizar o esse processo.

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Décimo terceiro salário deve injetar R$ 208 bi na economia

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O pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores brasileiros deve injetar R$ 208 bilhões na economia brasileiro neste ano. Em valores reais, o montante é 5,4% inferior ao registrado em 2019, de acordo com estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada hoje (29).

A queda de 5,4% é a maior retração anual desde o início do acompanhamento realizado pela CNC, em 2012. Um dos motivos para a queda é a Medida Provisória (MP) 936 deste ano, que autorizou a redução do salário proporcional à jornada e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com a justificativa de preservar empregos em meio à pandemia da covid-19.

A CNC cita dados do Ministério da Economia que mostram que, entre abril e agosto foram firmados 16,1 milhões de acordos entre patrões e empregados no âmbito da MP 936, sendo 7,2 milhões de suspensão do contrato de trabalho 3,5 milhões de redução de 70% da jornada.

Segundo a CNC, o vencimento médio pago em 2020 (R$ 2.192,71) terá um recuo de 6,6% em comparação ao valor de 2019 (R$ 2.347,55). O presidente da CNC, José Roberto Tadros, atribui a queda do montante do décimo terceiro ao recuo expressivo da atividade econômica e do avanço da informalidade. (Agência Brasil)

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