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Estiagem ainda é severa e exige ações emergenciais

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O índice de chuvas registrado nesta primeira quinzena de julho confirma o cenário negativo de precipitações ao longo de 2020 e está 60% abaixo da média histórica, segundo dados do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar). Essa condição se reflete diretamente nos níveis dos quatro reservatórios de água para abastecimento público na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), que já registram a preocupante média de 34%.

Embora em junho o padrão atmosférico tenha mudado em relação aos meses anteriores, com chuvas que superaram o volume histórico em algumas regiões do Estado, as precipitações concentraram-se em eventos de grande acumulação, como a do último dia do mês.

O “ciclone bomba”, do dia 30 de junho, trouxe ventos de quase 100 quilômetros por hora, causou muitos estragos, principalmente na RMC e no Litoral, mas a chuva que acompanhou provocou apenas um grande escoamento superficial e pouca penetração no solo – conforme explica o Simepar.

BARRAGENS – Sem chuvas suficientes para recuperar o déficit hídrico, em 2020 a Sanepar tem registrado os menores níveis das barragens que compõem o Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba e Região Metropolitana (SAIC) – Iraí, Passaúna, Piraquara I e Piraquara II – desde 2009.

Na Barragem do Iraí, a primeira a ser utilizada pela Sanepar, os níveis foram baixando mês a mês e, na primeira quinzena de julho, chegaram a 15%. No Passaúna, o nível é de 36,5%; Piraquara I, 33%; e Piraquara II, que é a última a ser utilizada e geralmente mantém-se elevada por mais tempo, está com 88%.

“Nos últimos 10 anos, nunca as barragens chegaram a níveis tão baixos. O mais preocupante é que os prognósticos de chuvas para os próximos meses não são promissores, mantendo-se a previsão de que teremos um volume muito abaixo da média histórica”, afirma o diretor de Meio Ambiente da Sanepar, Julio Gonchorosky.

RODÍZIO – A estiagem severa deu sinais ainda em 2019, quando a Sanepar passou a adotar medidas de mitigação da crise hídrica. Primeiramente, na Região de Cascavel, onde começaram os primeiros impactos no abastecimento, com a antecipação de obras de reforço na produção de água.

Em Curitiba e Região Metropolitana, a crise hídrica exigiu em março a implantação de rodízio, a princípio nas áreas abastecidas pelo Rio Miringuava, que apresentava vazão muito baixa, insuficiente para garantir regularidade no fornecimento de água.

Com o passar dos meses, a estiagem acentuou a perda de vazão de rios e poços e dos níveis dos reservatórios da RMC, o que levou a Sanepar a estender a medida de forma igual para toda a região. O rodízio reduz diariamente o fornecimento de água para 20% da população, com a meta de garantir níveis mínimos de reservação do SAIC até o período das chuvas, previsto somente para depois de setembro.

MEDIDAS EMERGENCIAIS – Além disso, a Sanepar antecipou obras e implantou captações emergenciais que aumentam o volume de água para abastecimento público. O decreto de crise hídrica do Governo do Estado, de 7 de maio, deu agilidade à Companhia em captação de água em cavas e pedreiras da região, em Fazenda Rio Grande, Pinhais, São José dos Pinhais e Campo Magro.

“São ações mitigatórias que complementam o esforço da população em economizar água. Sem o uso racional da água e sem essas captações emergenciais, o sistema pode colapsar”, diz Gonchorosky.

Confirma tabela do rodízio na página da Sanepa –

de 16/07 a 22/07

http://site.sanepar.com.br/grupos-rodizio

Foto: Sanepar/ANPr

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Número de empresas abertas no Paraná cresce 24% nos primeiros cinco meses

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O Paraná registrou um crescimento de 24,06% no saldo de empresas nos primeiros cinco meses desse ano. Em 2021 o resultado de aberturas e baixas no período está em 78.976, contra 63.662 do ano passado.

Esse salto foi alcançado graças ao crescimento de 30,4% na abertura de empresas nos primeiros cinco meses em comparação com o mesmo período de 2020. Foram abertas 118.800 empresas, contra 91.114 do ano passado, segundo relatório da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), divulgado nesta quinta-feira (10).

As Microempresas Individuais (MEIs) continuam como o segmento com maior crescimento até o momento, com 90.789 registros, sendo que 17.287 foram só em maio. O total das demais abertas nos cinco meses soma 28.011 empresas – de sociedade limitada (20.734), empresário (4.710), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli (2.042), cooperativa (129), Sociedade Anônima aberta (115), Sociedade Anônima fechada (236), consórcio (42) e outros (3).

As baixas também superaram o ano anterior. Em 2020, a quantidade de baixas nos primeiros cinco meses somou 27.452 e em 2021 chegou a 39.824. Só em maio foram 7.941 baixas, contra 5.536 em 2020.

TEMPO DE ABERTURA – Em comparação a 2020, a abertura de empresas no Paraná ficou ainda mais rápida. Em maio deste ano, o empresário levou 1 dia e 15 horas para abrir sua empresa. Em maio do ano passado, foram 2 dias e 21 horas em média. A redução foi de 1 dia e 6 horas.

Com a celeridade, em maio o Paraná ficou em 4º lugar entre os estados mais rápidos na abertura de empresas, atrás de Goiás (1 dia e 7 horas), Roraima (1 dia e 8 horas) e Espírito Santo (1 dia e 14 horas). No entanto, o volume de protocolos analisados no Paraná foi duas vezes maior que os primeiros colocados, com 4.492 documentos. Goiás analisou 2.101 protocolos, Roraima, 128, e o Espírito Santo, 1.265.

Nessa linha, o Paraná está em terceiro lugar em quantidade de processos analisados, ficando atrás apenas de São Paulo (17.994) e Minas Gerais (5.606).

O tempo de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro e obtenção de CNPJ. Do total, 84% das empresas concluíram a abertura em menos de três dias, 10% entre três e cinco dias, 3% entre cinco e sete dias e outros 3% em mais de sete dias.

No tempo médio de registro (que considera o tempo de análise do processo na Junta Comercial) de maio, o Paraná ficou com o 7º melhor do País, em 19h e 49 min. Nesta repartição, a análise é de responsabilidade da Junta Comercial (ou OAB), e leva em consideração o tempo em que o processo fica em Exigência, aguardando correção por parte do usuário. (Foto: Ari Dias/AEN)

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Governo propõe lei que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial em até 180 vezes

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O Governo do Estado enviou nesta segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui o Programa Retoma Paraná, voltado a empresas que passam por recuperação judicial.

O programa permite parcelar em até 180 vezes débitos tributários do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), do IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) e do ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos), além de multas, acréscimos e honorários advocatícios.

O objetivo do projeto é ajudar empresas paranaenses que têm enfrentado dificuldades financeiras, especialmente no período da pandemia. Ele se soma ao contexto do auxílio emergencial, já sancionado.

“Essa dificuldade econômica é ainda maior para as empresas que entram em recuperação judicial. Com esse programa, queremos ajudar a alavancar a recuperação da economia paranaense, e por isso oferecemos melhores possibilidades para que essas empresas passem por esse momento difícil”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

No caso dos impostos, os débitos terão desconto de 95% sobre juros e multas. Valores derivados de obrigações acessórias (como declarações mensais, trimestrais ou anuais) descumpridas terão redução de 85%. Já os honorários terão desconto de 90% – sendo que, nesse caso, a parcela mínima deverá ser de R$ 5 mil.

Poderão pedir o parcelamento todos os contribuintes que tenham pedido recuperação judicial até a publicação da lei, e que não tenham sentença de encerramento da recuperação judicial transitada em julgado. Empresas que possuem pedidos de quitação indeferidos podem se enquadrar nas novas condições de parcelamento.

PRECATÓRIOS – O projeto também permite que créditos de precatórios possam ser utilizados para compor o pagamento das dívidas.

“Outra vantagem que a lei prevê é que você pode quitar, integral ou parcialmente, os déficits tributários com precatórios – dívidas que o Estado têm de decisões judiciais transitadas em julgado, em que o Estado é devedor”, explica o diretor da Receita Estadual, Roberto Covelo Tizon. “O contribuinte pode usar esses precatórios para integrar o pagamento, desde que seguindo os procedimentos previstos na legislação”.

Ele reforça que a análise de uso dos precatórios deve passar pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Paraná para ser aprovada.

“Só na pandemia, mais de 600 mil micro e pequenas empresas fecharam suas portas no Brasil. Esse projeto elaborado pelo Paraná vai fazer com que essas empresas, que estão com dificuldades financeiras e prestes a fechar, tenham a possibilidade de retomar suas atividades”, arremata Tizon.

PRÓXIMOS PASSOS – O projeto está em discussão na Assembleia Legislativa do Paraná. Para ter validade, o programa também precisa ser aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), processo que será realizado através da Secretaria Estadual da Fazenda.

Após as aprovações, o Estado terá 60 dias para publicar o Decreto de Regulamentação da lei. Os interessados poderão se inscrever no programa 180 dias após a data de publicação do decreto. (AEN)

Foto: Face da Notícia

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Piraquara iniciará a vacinação da população geral a partir de sábado (05)

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A Prefeitura de Piraquara iniciará a vacinação contra a COVID-19 da população geral a partir do próximo sábado, dia 05 de junho, com a vacinação das pessoas com 59 e 58 anos. A mudança no cronograma da Campanha Imuniza Piraquara segue nova orientação do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

A alteração não interfere na vacinação que já está em andamento dos demais grupos como o dos profissionais da educação, assistência social e pessoas com deficiências permanentes, por exemplo. Integrantes desses grupos devem acompanhar as convocações semanais para a imunização.

As pessoas que fazem parte dos grupos convocados anteriormente e que ainda não foram vacinadas, devem comparecer ao local de vacinação também neste sábado, munidos da documentação exigida.

Para as pessoas com deficiência permanente que são acamadas, ou com dificuldades de mobilidade, é necessário agendamento para vacina em domicílio, para isso, ligar nos telefones (41) 3590-3773, 3590-3709 ou WhatsApp (41) 987429927.

ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS

A Prefeitura de Piraquara por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará também uma ação de arrecadação de alimentos. Todos os cidadãos que quiserem e puderem contribuir com um quilo de alimento não perecível no ato da vacinação. Os alimentos arrecadados serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do município. Solicitamos que os alimentos doados tenham o prazo de validade de no mínimo um mês.

SERVIÇO:

POPULAÇÃO EM GERAL DE 59 e 58 ANOS

Data: Sábado – 05 de junho

Horário: 08h às 14h

Local: Complexo Administrativo Vila da Cidadania

Rodovia João Leopoldo Jacomel, nº 4675, Jardim Primavera

Contato: (41) 3590-3773, 3590-3709 ou WhatsApp (41) 987429927.

(Foto: Divulgação SCSPMP)

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