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Paraguai confirma existência de nova nuvem de gafanhotos

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Autoridades paraguaias identificaram, no país, uma “nuvem” de gafanhotos semelhante a que, no fim de junho, se formou na Argentina e chegou próxima às fronteiras com o Brasil, motivando o governo brasileiro a, na ocasião, declarar estado de emergência fitossanitária no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Embora não representem um risco direto para os seres humanos, estes ortópteros saltadores podem, em grupo, causar grandes prejuízos econômicos, devorando plantações em questões de horas.

Segundo o Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave) do Paraguai, até a tarde de ontem (15), milhares de gafanhotos da espécie schistocerca cancellata, (também chamada de gafanhoto migratório sul-americano) se encontravam próximos ao Parque Nacional Defensores del Chaco, no estado de Boqueirão, a cerca de 300 quilômetros (km) das fronteiras com o Brasil e a Argentina.

A possibilidade dos gafanhotos se deslocarem para outras regiões colocou não só os técnicos do Senave paraguaio “em vigilância permanente”, mas também motivou o Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa) da Argentina a reforçar o pedido para que produtores rurais e a população em geral alertem às autoridades sanitárias locais caso avistem os animais.

No Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirmou ter recebido dos técnicos paraguaios informações sobre a segunda nuvem de gafanhotos. A pasta informou que está monitorando a situação, mas que, no momento, não há como prever o comportamento dos animais, pois isto depende de uma série de fatores climáticos.

“No momento, as condições meteorológicas não são favoráveis à sua entrada no Brasil e, por isso, ainda não é necessário estabelecer uma emergência fitossanitária para essa nuvem”, sustenta o ministério, revelando que ocorrências do tipo já vem sendo monitoradas por especialistas de diversos países sul-americanos desde 2015. Além disso, desde o dia 23 de junho, quando foi emitido o alerta em decorrência da primeira nuvem, também os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná estão mobilizados para, se necessário, adotar as medidas de controle cabíveis.

Explosão demográfica

Conforme a Agência Brasil noticiou no dia 25 de junho, embora o surgimento de nuvens de gafanhotos tenha voltado a ganhar destaque quando a situação na Argentina ameaçava transpor as fronteiras do Brasil e do Uruguai, o fenômeno é antigo na região.

Segundo o Senasa, há muito tempo os argentinos convivem com um espantoso número de gafanhotos migratórios sul-americanos. Durante a primeira metade do século XX, a espécie “foi a praga mais prejudicial” para o setor agropecuário do país, “causando significativas perdas econômicas em cultivos e campos naturais de amplas regiões” do país.

Mesmo com este histórico, em 2017, especialistas se surpreenderam com o que classificaram como uma nova “explosão demográfica dos gafanhotos”. O que motivou a aprovação do Protocolo Interinstitucional de Gestão de Informações – o que não impediu que, dois anos depois, a Argentina tivesse que decretar emergência regional frente aos milhares de insetos provenientes do Paraguai.

Ontem, a Senasa informou que continua acompanhando milhares de animais que faziam parte da nuvem que se formou em junho e que, agora, estão agrupados próximos à cidade de Curuzú Cuatiá,  a cerca de 100 km de Uruguaina (RS). De acordo com o órgão, os gafanhotos estão em uma área de difícil acesso e, nos últimos dias, têm se deslocado pouco, devido às baixas temperaturas.

(Fonte: Agência Brasil)

Nuvem de gafanhotos vista da cidade argentina Córdoba: insetos voam em direção à fronteira brasileira (Governo de Córdoba/Divulgação) – twitter.com/gobdecordoba

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Número de empresas abertas no Paraná cresce 24% nos primeiros cinco meses

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O Paraná registrou um crescimento de 24,06% no saldo de empresas nos primeiros cinco meses desse ano. Em 2021 o resultado de aberturas e baixas no período está em 78.976, contra 63.662 do ano passado.

Esse salto foi alcançado graças ao crescimento de 30,4% na abertura de empresas nos primeiros cinco meses em comparação com o mesmo período de 2020. Foram abertas 118.800 empresas, contra 91.114 do ano passado, segundo relatório da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), divulgado nesta quinta-feira (10).

As Microempresas Individuais (MEIs) continuam como o segmento com maior crescimento até o momento, com 90.789 registros, sendo que 17.287 foram só em maio. O total das demais abertas nos cinco meses soma 28.011 empresas – de sociedade limitada (20.734), empresário (4.710), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli (2.042), cooperativa (129), Sociedade Anônima aberta (115), Sociedade Anônima fechada (236), consórcio (42) e outros (3).

As baixas também superaram o ano anterior. Em 2020, a quantidade de baixas nos primeiros cinco meses somou 27.452 e em 2021 chegou a 39.824. Só em maio foram 7.941 baixas, contra 5.536 em 2020.

TEMPO DE ABERTURA – Em comparação a 2020, a abertura de empresas no Paraná ficou ainda mais rápida. Em maio deste ano, o empresário levou 1 dia e 15 horas para abrir sua empresa. Em maio do ano passado, foram 2 dias e 21 horas em média. A redução foi de 1 dia e 6 horas.

Com a celeridade, em maio o Paraná ficou em 4º lugar entre os estados mais rápidos na abertura de empresas, atrás de Goiás (1 dia e 7 horas), Roraima (1 dia e 8 horas) e Espírito Santo (1 dia e 14 horas). No entanto, o volume de protocolos analisados no Paraná foi duas vezes maior que os primeiros colocados, com 4.492 documentos. Goiás analisou 2.101 protocolos, Roraima, 128, e o Espírito Santo, 1.265.

Nessa linha, o Paraná está em terceiro lugar em quantidade de processos analisados, ficando atrás apenas de São Paulo (17.994) e Minas Gerais (5.606).

O tempo de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro e obtenção de CNPJ. Do total, 84% das empresas concluíram a abertura em menos de três dias, 10% entre três e cinco dias, 3% entre cinco e sete dias e outros 3% em mais de sete dias.

No tempo médio de registro (que considera o tempo de análise do processo na Junta Comercial) de maio, o Paraná ficou com o 7º melhor do País, em 19h e 49 min. Nesta repartição, a análise é de responsabilidade da Junta Comercial (ou OAB), e leva em consideração o tempo em que o processo fica em Exigência, aguardando correção por parte do usuário. (Foto: Ari Dias/AEN)

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Governo propõe lei que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial em até 180 vezes

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O Governo do Estado enviou nesta segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui o Programa Retoma Paraná, voltado a empresas que passam por recuperação judicial.

O programa permite parcelar em até 180 vezes débitos tributários do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), do IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) e do ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos), além de multas, acréscimos e honorários advocatícios.

O objetivo do projeto é ajudar empresas paranaenses que têm enfrentado dificuldades financeiras, especialmente no período da pandemia. Ele se soma ao contexto do auxílio emergencial, já sancionado.

“Essa dificuldade econômica é ainda maior para as empresas que entram em recuperação judicial. Com esse programa, queremos ajudar a alavancar a recuperação da economia paranaense, e por isso oferecemos melhores possibilidades para que essas empresas passem por esse momento difícil”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

No caso dos impostos, os débitos terão desconto de 95% sobre juros e multas. Valores derivados de obrigações acessórias (como declarações mensais, trimestrais ou anuais) descumpridas terão redução de 85%. Já os honorários terão desconto de 90% – sendo que, nesse caso, a parcela mínima deverá ser de R$ 5 mil.

Poderão pedir o parcelamento todos os contribuintes que tenham pedido recuperação judicial até a publicação da lei, e que não tenham sentença de encerramento da recuperação judicial transitada em julgado. Empresas que possuem pedidos de quitação indeferidos podem se enquadrar nas novas condições de parcelamento.

PRECATÓRIOS – O projeto também permite que créditos de precatórios possam ser utilizados para compor o pagamento das dívidas.

“Outra vantagem que a lei prevê é que você pode quitar, integral ou parcialmente, os déficits tributários com precatórios – dívidas que o Estado têm de decisões judiciais transitadas em julgado, em que o Estado é devedor”, explica o diretor da Receita Estadual, Roberto Covelo Tizon. “O contribuinte pode usar esses precatórios para integrar o pagamento, desde que seguindo os procedimentos previstos na legislação”.

Ele reforça que a análise de uso dos precatórios deve passar pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Paraná para ser aprovada.

“Só na pandemia, mais de 600 mil micro e pequenas empresas fecharam suas portas no Brasil. Esse projeto elaborado pelo Paraná vai fazer com que essas empresas, que estão com dificuldades financeiras e prestes a fechar, tenham a possibilidade de retomar suas atividades”, arremata Tizon.

PRÓXIMOS PASSOS – O projeto está em discussão na Assembleia Legislativa do Paraná. Para ter validade, o programa também precisa ser aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), processo que será realizado através da Secretaria Estadual da Fazenda.

Após as aprovações, o Estado terá 60 dias para publicar o Decreto de Regulamentação da lei. Os interessados poderão se inscrever no programa 180 dias após a data de publicação do decreto. (AEN)

Foto: Face da Notícia

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Piraquara iniciará a vacinação da população geral a partir de sábado (05)

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A Prefeitura de Piraquara iniciará a vacinação contra a COVID-19 da população geral a partir do próximo sábado, dia 05 de junho, com a vacinação das pessoas com 59 e 58 anos. A mudança no cronograma da Campanha Imuniza Piraquara segue nova orientação do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

A alteração não interfere na vacinação que já está em andamento dos demais grupos como o dos profissionais da educação, assistência social e pessoas com deficiências permanentes, por exemplo. Integrantes desses grupos devem acompanhar as convocações semanais para a imunização.

As pessoas que fazem parte dos grupos convocados anteriormente e que ainda não foram vacinadas, devem comparecer ao local de vacinação também neste sábado, munidos da documentação exigida.

Para as pessoas com deficiência permanente que são acamadas, ou com dificuldades de mobilidade, é necessário agendamento para vacina em domicílio, para isso, ligar nos telefones (41) 3590-3773, 3590-3709 ou WhatsApp (41) 987429927.

ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS

A Prefeitura de Piraquara por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará também uma ação de arrecadação de alimentos. Todos os cidadãos que quiserem e puderem contribuir com um quilo de alimento não perecível no ato da vacinação. Os alimentos arrecadados serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do município. Solicitamos que os alimentos doados tenham o prazo de validade de no mínimo um mês.

SERVIÇO:

POPULAÇÃO EM GERAL DE 59 e 58 ANOS

Data: Sábado – 05 de junho

Horário: 08h às 14h

Local: Complexo Administrativo Vila da Cidadania

Rodovia João Leopoldo Jacomel, nº 4675, Jardim Primavera

Contato: (41) 3590-3773, 3590-3709 ou WhatsApp (41) 987429927.

(Foto: Divulgação SCSPMP)

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